DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas registradas: Grafica Rapida Eireli - Me C.N.P.J nº 35.644.124/0001-94, Com Valor R$ 1.688.489,00 (um milhão e seiscentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais); Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda - Me C.N.P.J. nº 11.383.230/0001-01 Com Valor R$ 6.000,00(seis mil reais); Malharia Metarlurgica E Grafica Imperio Ltda -Me C.N.P.J. nº 49.470.387/0001-39, Valor Total R$ 195.295,00 (cento e noventa e cinco mil e duzentos e noventa e cinco reais) com valor Total registrado R$: 1.889.784,00 (um milhão e oitocentos e oitenta e nove mil e setecentos e oitenta e quatro reais )data da Assinatura: 13/05/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 006/2025- PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 130501/2025. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Impressos Gráficos, visando o Fornecimento de Materiais de Mesma Natureza, e o Fornecimento de Materiais Personalizados Com Garantia de Qualidade e Por demanda Para Manutenção da Administração Geral do Município de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2025140501. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço Contratado: Grafica Rapida Eireli - Me, CNPJ/CPF CNPJ 35.644.124/0001-94. Valor global R$ 113.350,00 (cento e treze mil e trezentos e cinquenta reais). Vigência 14/05/2025 à 14/05/2026. CONTRATO Nº 2025140502. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Contratado: Grafica Rapida Eireli - Me, CNPJ/CPF CNPJ 35.644.124/0001-94. Valor global R$ 70.640,00(setenta mil e seiscentos e quarenta reais). Vigência 14/05/2025 à 14/05/2026. CONTRATO Nº 2025140503. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado Grafica Rapida Eireli -Me, CNPJ/CPF CNPJ 35.644.124/0001-94. Valor global R$ 404.777,50 (quatrocentos e quatro mil e setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência 14/05/2025 à 14/05/2026. CONTRATO nº 2025140504. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratado: Grafica Rapida Eireli -Me, CNPJ/CPF CNPJ 35.644.124/0001-94. Valor global R$: 120.203,00 (cento e vinte mil e duzentos e três reais). Vigência 14/05/2025 à 14/05/2026. CONTRATO Nº 2025140505. Contratante: FUNDEB. Contratado: Grafica Rapida Eireli - Me, CNPJ/CPF CNPJ 35.644.124/0001-94. Valor global R$ R$: 120.203,00 (cento e vinte mil e duzentos e três reais). Vigência 14/05/2025 à 14/05/2026. CONTRATO nº 2025140506. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente Contratado: Grafica Rapida Eireli - Me, CNPJ/CPF CNPJ 35.644.124/0001-94. Valor global R$ 15.071,00 (quinze mil e setenta e um reais). Vigência 14/05/2025 à 14/05/2026; CONTRATO Nº 2025140507. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço Contratado: Malharia Metarlurgica e Grafica Imperio Ltda - Me CNPJ 49.470.387/0001-39. Valor global: R$ 85.550,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 14/05/2025 à 14/05/2026; CONTRATO nº 2025140508. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: Malharia Metarlurgica E Grafica Imperio Ltda -Me CNPJ 49.470.387/0001-39. Valor global: R$ 7.997,50 (sete mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 14/05/2025 à 14/05/2026 DECORRENTES DO PREGÃO Nº 011/2025-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 060501/2025. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para A Eventual Prestação de Serviços de Manutenções E Reparos de Unidades Escolares do Município de Capitão Poço/Pa. CONTRATO nº 2025070501 Contratante: FUNDEB: LN Comercio E Serviços Ltda C.N.P.J. nº 40.366.396/0001-00 Valor global R$ 3.760.937,00 (três milhões e setecentos e sessenta mil e novecentos e trinta e sete reais) Vigência 07/05/2025 à 07/05/2026. DECORRENTES DO PREGÃO Nº 012/2025-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 200501/2025. Objeto dos contratos: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, para a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais do município de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2025210501. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço Contratado: Omega Empreendimentos e Serviços Ltda; C.N.P.J nº 47.673.190/0001-71. Valor global R$ 7.299.999,99 (sete milhões e duzentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência 21/05/2025 à 21/05/2026. DECORRENTES DO PREGÃO Nº 013/2025-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 190501/2025. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Cestas Básicas de Alimentos e Água Mineral Para distribuição a Famílias Residentes na Zona Rural do Município de Capitão Poço, Atingidas Pela Estiagem, em Situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar em decorrência da Estiagem Prolongada, Com Recursos da Secretaria Nacional de Proteção e de defesa Civil, Conforme Reconhecimento de Situação de Emergência Pela defesa Civil, Através da Portaria nº 4.125/2024- do Ministério da Integração e do desenvolvimento Regional. CONTRATO Nº 2025190501 Contratante: Prefeitura Municipal: Moura Brito de Paulo - Me C.N.P.J nº 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 1.160.434,00 (um milhão e cento e sessenta mil e quatrocentos e trinta e quatro reais). Vigência 19/05/2025 à 19/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos do componente básico, estratégico e especializado da assistência farmacêutica de uso hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colares/Pa. Abertura: 09/06/2025, às 09h00, Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC, site https://bnc.org.br. Aquisição do Edital: BNC, TCM/PA, PNCP e Portal da Transparência. Colares/Pa, 26 de maio de 2025 ADRIANA LEAL MORAES Secretaria Municipal de Saúde de Colares PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-046-PMC TIPO: Menor Preço por Item Para eventuais aquisições de peças de reposição para veículos do transporte escolar no município de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 18 de junho de 2025. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br Em 26 de maio de 2025 DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-031-PMC-TIPO Menor Preço por Item Aquisição de computadores para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curionópolis -DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 09 de junho de 2025. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br Em 26 de maio de 2025 SIMONE RODRIGUES DESIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE CANCELAMENTO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7/2025-070401 -PMDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7/2025-070401 -PMDE, publicado no Diário Oficial da União, Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025, pag. 277. Em 26 de maio de 2025 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20250303, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2025- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00310101/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: A L F SILVA CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91, vencedora dos itens: 16, 17, 18, 22, 24, 50, 54, 57, 67, 90, 92, 93, 102, 122, 124, 127, 131, 136, 149 e 150, no valor total de R$ 140.497,50 (cento e quarenta mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Data da assinatura 23 de maio de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20250304, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2025- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00310101/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.086.670/0001-09, vencedora dos itens 26, 29, 34, 35, 60, 101, 110 e 156 no valor total de R$ 149.033,00 (cento e quarenta e nove mil, e trinta e três reais). Data da assinatura 23 de maio de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20250305, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2025- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00310101/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.897.117/0001-73, vencedora dos itens 07, 11, 12, 21, 27, 40, 45, 51, 63, 70, 74, 77, 107, 142, 144 e 145, no valor total de R$ 260.985,00 (duzentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Data da assinatura 23 de maio de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20250307, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2025- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00310101/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 15, 19, 20, 23, 25, 28, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 47, 49, 52, 55, 56, 58, 59, 61, 62, 64, 69, 71, 73, 76, 78, 79, 86, 89, 91, 94, 97, 98, 99, 100, 103, 104, 106, 111, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 123, 125, 126, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 137, 140, 146, 148, 152, 153 e 154, no valor total de R$ 974.348,80 (novecentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Data da assinatura 23 de maio de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificado o Aviso de Licitação, cuja matéria foi circulada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 28/04/2025 na pág. 300, nº 79 - Seção 3, referente ao Pregão Eletronico nº 002/2025- SEMSA-SRP, que visa o Registro de Preços Para Futura Contração de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Confecção de Produtos de Malharia. ONDE SE LÊ: Abertura: 13/05/2025; LEIA-SE: ABERTURA: 09/06/2025, às 10h. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0025 - PE A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal de saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X HOSPITALAR FIXO COM MESA, ACOMPANHADO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ/PA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura será no dia 09/06/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba, representado pelo Sr. Amilton Teixeira Pinho - Secretário Municipal de Educação, Ordenador de Despesas, faz publicar o Aviso de Autorização para locação de imóvel para funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil "ABC", localizado no Distrito de Moraes Almeida, Município de Itaituba-PA. Favorecido: Paulo Sergio Nascimento Pinto. Valor mensal: R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando em 12 meses o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte e mil reais). Fundamento Legal: art.74, inciso V, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação