DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700515 515 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 336/2024-FMS. Processo Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de Inexigibilidade nº 025/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato. EMPRESA: ASSUNÇÃO & MADEIRA DIAGNOSTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob 19.352.072/0002-07. Objetivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 336/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 25/05/2025 até 24/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 338/2024-FMS. Processo Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de Inexigibilidade nº 025/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato. EMPRESA: MED IMAGEM EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob 21.727.696/0001-22. Objetivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 338/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 25/05/2025 até 24/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 337/2024-FMS. Processo Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de Inexigibilidade nº 025/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato. EMPRESA: MUTRAN E RUELA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob 38.340.798/0001 - 93. Objetivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 337/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 25/05/2025 até 24/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 334/2024-FMS. Processo Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de Inexigibilidade nº 025/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato. EMPRESA: PLENA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 11.886.568/0001-78. Objetivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 334/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 04/06/2025 até 03/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 335/2024-FMS. Processo Administrativo n° 34.081/2023-PMM. Atuando na modalidade de Inexigibilidade nº 025/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato. EMPRESA: POLIMAGEM SERVIÇOS DE RADIODIAGNOSTICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 03.269.259/0001-20. Objetivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 335/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 25/05/2025 até 24/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025/CPL/DGLC/SEPLAN HOMOLOGAÇÃO do Processo SEI n° 050505520.000039/2025-01/PMM. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2024-CEL/PMM, PROCESSO Nº 34.614/2023- PMM - CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS EM MDF E MADEIRA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA. Fornecedora do serviço: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA CNPJ: 12.283.935/0001-01. Valor total: R$ 643.200,00 (Seiscentos e quarenta e três mil e duzentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado Final. Fundamentação legal: Lei federal nº 8.666/93. Marabá - PA, 23 de maio de 2025. BENEDITO EVANDRO BARROS DA SILVA Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90027/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90027/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000332/2024-60-PMM, Tipo: Menor Preço Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 09/06/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá Em 26 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 6/2023.012.001 - SESAU-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023-012 - SESAU-DL. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 6/2023.012.001 - SESAU-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Rua Vilage Français, nº 40, Bairro: Almir Gabriel, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Unidade de Saúde (USF) "Haifa Gabriel", da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA. LOC AT Á R I A : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. LOCADORA: BEATRIZ CARVALHO MEIRA, CPF: .457.788-*. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/06/2025 até 31/05/2026. VALOR RENOVADO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. ORD. DE DESPESAS: Victoria Feitoza de Moura - Secretária Municipal de Saúde de Marituba/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 6/2023.014.001 - SESAU-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023-014 - SESAU-DL. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 6/2023.014.001 - SESAU-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Avenida João Paulo II, nº 94, Bairro: Novo, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. LOCADORA: SHEILA CHAGAS RESENDE, CPF: .016.402-*. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/06/2025 até 31/05/2026. VALOR RENOVADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. ORD. DE DESPESAS: Victoria Feitoza de Moura - Secretária Municipal de Saúde de Marituba/PA. R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do extrato de contrato, CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 035/2024.001.001-SEMAD-PMM, veiculada na data de 10/04/2025, seção 3, nº 69, pag. 180. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 114.238,00 (Cento e Quatorze Mil Duzentos e Trinta e Oito Reais)." Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 178.225,00 (Cento e setenta e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais.).". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria de Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do extrato de contrato, CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 035/2024.001.001-SEMASC-PMM, veiculada na data de 10/04/2025, seção 3, nº 69, pag. 180. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 118.081,00 (Cento e Dezoito Mil e Oitenta e Um Reais)." Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 217.818,00 (Duzentos e dezessete mil, oitocentos e dezoito reais.).". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria de Municipal de Educação, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do extrato de contrato, CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 035/2024.001.001-SEMED-PMM, veiculada na data de 10/04/2025, seção 3, nº 69, pag. 180. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 139.780,00 (Cento e Trinta e Nove Mil e Setecentos e Oitenta Reais)." Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 269.767,00 (Duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais).". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do extrato de contrato, CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 035/2024.001.001-SEMMAS-PMM, veiculada na data de 10/04/2025, seção 3, nº 69, pag. 180. Onde se lê: "VALOR GLO BA L : R$ 106.316,00 (Cento e Seis Mil Trezentos e Dezesseis Reais)." Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 139.305,00 (Cento e trinta e nove mil, trezentos e cinco reais.).". R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria de Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do extrato de contrato, CONT R AT O ADMNISTRATIVO Nº 035/2024.001.001-SESAU-PMM, veiculada na data de 10/04/2025, seção 3, nº 69, pag. 180. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 135.995,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais)." Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 242.145,00 (Duzentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais).". PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Bilhetes de Passagens (Fluvial e Terrestre) Intermunicipal em Ônibus, Van, Lancha, Navio/Motor, de Monte Alegre, para os Municípios de Santarém, Itaituba, Oriximiná e Belém, e (Vice/Versa), para atender os Pacientes em Tratamento Fora de Domicilio (TFD) e Acompanhantes. ABERTURA: 10.06.2025 às 09h. DISP.SITE: (PNCP) e nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Portaria nº 525/2024-SE M A F. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 97, Pag. 272, de 26 de maio de 2025, referente a Extrato de Registro de Preço e Extrato de Contrato, tendo como origem o Pregão Eletrônico SRP nº 12/2025. Retificasse: ONDE-SE LÊ: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF: 32.519.346/0001-97. LEIA-SE: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF: 32.519.346/0002-78. MARCOS BARBOSA PANTOJA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 6.2025-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 029/2025 - SEMUGEP A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna, torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Aviso de Licitação, publicado no DOU no dia 26 de maio de 2025, nº 97 seção 03, pág 273. Onde se lê: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de máquinas pesadas para suprir as necessidades do município de nova Ipixuna-pa. Leia-se: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de material de construção, ferramentas, utensílios e epi's para suprir as necessidades da fábrica de bloquetes da secretaria de municipal de obras e serviços públicos de Nova Ipixuna - PA. Nova Ipixuna - PA, 26 de maio de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Diretor de Depar. de Aplicação e Controle AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PMNI-SRP Processo Administrativo nº 030/2025 - SEMUGEP A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna, torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Aviso de Licitação, publicado no DOU no dia 26 de maio de 2025, nº 97 seção 03, pág 273. onde se lê: por item. leia-se: por lote. Nova Ipixuna - PA, 26 de maio de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Diretor de Depar. de Aplicação e Controle