DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após a Retificação deste será republicada a nova data da sessão pública e será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão Especial de Licitação, através do e-mail [email protected]. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2025/PE/PMO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00003 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2025/PE/PMO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00003, divulgado no dia 06/05/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 83, PAG 303. ONDE SE LÊ: Valor Contratual de R$ 9.768.180,00. LEIA-SE: Valor Contratual de R$ 8.028.780,00. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025-PMO Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº-003-PMO/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: AMVIL - CONSULTORIA E CONSTRUÇ ÃO CIVIL LTDA, CNPJ 27.424.570/0001-65, CONTRATO Nº 038/2025-PMO, R$ 839.223,02 (oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada e obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção de estruturas de caixas d'água nos sistemas de abastecimento coletivo - SAC dos São José Operário, São Pedro e Santíssimo, no município de Oriximiná/PA, zona urbana, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 968990/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1098408-80 - Programa: Saneamento Básico. Vigência: 26/05/2025 à 26/05/2026. Data da assinatura: 26/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-PMO/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-PMO/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de comunicação via rádio poste e painéis de Led Indoor (Outdoor LED) para atender as necessidades de divulgações dos serviços e ações de interesse público executados pela administração Municipal, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 11/06/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 26 de maio de 2025. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-SEMED/2025 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-SEMED/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: GRAFICA E EDITORA ANDRADE LTDA - EPP, CONTRATO Nº 419/2025-FME, no valor de R$ 189.110,00 (cento e oitenta e nove mil cento e dez reais); Empresa Contratada: F J S VIANA - ME, CONTRATO Nº 420/2025-FME, no valor de R$ 168.945,00 (cento e sessenta e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Vigência: 26/05/2025 à 26/05/2026. Data da assinatura: 26/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0149/2025/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e vasilhames. VALOR TOTAL R$ 284.723,50 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Setecentos e Vinte e Três Reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 21/05/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0150/2025/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA LTDA , inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e vasilhames. VALOR TOTAL: R$ 73.317,00 (Setenta e Três Mil, Trezentos e Dezessete Reais); VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 21/05/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0151/2025/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e vasilhames de água. VALOR TOTAL: R$ 14.703,50 (Quatorze Mil, Setecentos e Três Reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 21/05/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0152/2025/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e vasilhames de água. VALOR TOTAL: R$ 77.222,20 (Setenta e Sete Mil, Duzentos e Vinte e Dois Reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 21/05/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0154/2025/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100013/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.622.892/0001-13; OBJETO: Fretamento de aeronaves tipo: aeronave - tipo monomotor turbo-hélice e aeronave - tipo monomotor. VALOR TOTAL: R$ 510.294,00 (Quinhentos e Dez Mil, Duzentos e Noventa e Quatro Reais); VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 21/05/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0153/2025/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e vasilhames. VALOR TOTAL: R$ R$ 70.808,50 (Setenta Mil, Oitocentos e Oito Reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 21/05/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0155/2025/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100013/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.622.892/0001-13; OBJETO: Fretamento de aeronave de transporte médico - tipo E. VALOR TOTAL: R$ 240.900,00 (Duzentos e Quarenta Mil e Novecentos Reais); VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 21/05/2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2025- FME; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 59, 27 de março de 2025, pág. 263, no qual se altera o TEX, onde se lê: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCÁRTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.190.948/0001-06. Objeto: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE). Objeto do Termo Aditivo: reequilíbrio econômico financeiro de 10,14% (Por cento) em relação ao valor do contrato, totalizando: R$ 555.320,51 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e um centavos). Leia-se: econômico financeiro de 35,05% (Por cento) em relação ao valor do contrato, totalizando: R$ 555.128,64 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 800003/2025-SMS-ON A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará Chamada Pública n.º 800003/2025-SMS- ON, para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PLANTÕES E CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS, com início de credenciamento em 22/05/2025 até 23/06/2025, a ser realizado pelo www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Setor de Licitação da Prefeitura, localizada na Avenida das Nações nº 415, Bairro Centro ou e-mail [email protected]. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250077, Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-013-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ: Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: NORTE RIOS GESTÃO E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.060.218/0001-01. Valor: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Objeto: Serviços técnicos especializados na formação de profissionais da educação, com execução de atividades voltadas à capacitação e formação continuada de 300 profissionais da rede municipal de educação de Pacajá, por meio da realização da Jornada Pedagógica 2025, incluindo palestra, oficinas temáticas e entrega de material de apoio e certificados, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade: 2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 05/02/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 05/02/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 20250068 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250066 - Pregão Eletrônico SRP nº 900016/2024-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF, nº 11.851.861/0001-08. Contratado: POSTO AZULÃO LTDA, CNPJ 06.540.385/0001-66. Valor: R$ 239.050,00 (duzentos e trinta e nove mil, cinquenta reais). Objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: Exercícios 2025 Atividade: 2.035, 2.038, 2.041. Classificação econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo. Vigência: 27/05/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 26/05/2025. Fernanda Soares Moreira, ordenadora de despesas. Contrato n° 20250069 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250066 - Pregão Eletrônico SRP nº 900016/2024-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF, nº 11.851.861/0001-08. Contratado: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 05.368.599/0002-15. Valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: Exercícios 2025 Atividade: 2.035, 2.038, 2.041. Classificação econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo. Vigência: 27/05/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 26/05/2025. Fernanda Soares Moreira, ordenadora de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250359 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): A C FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO MAT. HOSPITALAR LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 21.598,00 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 19 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250360 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024- 010SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 19 de maio de 2025.