DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 18.954,81 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 19 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250362 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ZAMPIERE VOLPATTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 5.106,00 (cinco mil, cento e seis reais) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 19 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250363 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): AUDISERVICE ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO.: 19 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250364 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 3.192,00 (três mil, cento e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 19 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250365 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 798,63 (setecentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 19 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250367 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 41.714,84 (quarenta e um mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 19 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250369 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MRM HOSPITALAR LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 19 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250370 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): KELLYN VIEIRA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA.: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 19 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250371 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 7.640,00 (sete mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 19 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250382 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MONTREAL COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 16.914,40 (dezesseis mil, novecentos e quatorze reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 21 de maio de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 1/2025PROSAP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA DO PROJETO - UEP, visando atender às demandas vinculadas ao PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS/PA - PROSAP, mediante a Comissão Especial de Licitação - UEP/PROSAP, devidamente designada pela Portaria nº 417, de 05 de maio de 2025, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de julho de 2025, fará realizar licitação na modalidade LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN), do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a contratação de empresa de engenharia especializada em obras de saneamento para a execução das redes coletoras de esgoto das sub-bacias 7D1 e 7D2 (lote 1) e da sub-bacia 7E (lote 2), que abrangem parte dos Bairros Rio Verde, Da Paz e Guanabara, sendo essas obras parte do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) GN 2349-9, bem como a Resolução nº 14.698 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e o Plano de Aquisições do PROSAP, a realizar-se nas dependências da Sede Administrativa da UEP - PROSAP, situado à Rua 120, Qd 31, Lt 14, Bairro Beira Rio - II, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000 (Sala de Reunião). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, localizada na Rua Rio Dourado, S/N, Bairro Beira Rio I, Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do link www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490 no campo "Informações complementares (arquivos e links externos)", selecionar a opção LPN Nº 001/2025PROSAP. PARAUAPEBAS - PA, 26 de maio de 2025. DAYTON NEVES PEREIRA Agente de Contratação - UEP/PROSAP AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 2/2025PROSAP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA DO PROJETO - UEP, visando atender às demandas vinculadas ao PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS/PA - PROSAP, mediante a Comissão Especial de Licitação - UEP/PROSAP, devidamente designada pela Portaria Nº 417, de 05 de maio de 2025, torna público que às 9:00 horas do dia 04 de julho de 2025, fará realizar licitação na modalidade LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN), do tipo MENOR PREÇO, para a contratação de empresa de engenharia especializada em obras de pavimentação para a execução de recomposição asfáltica nas vias no entorno das obras do Projeto, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) GN 2349-9, bem como a Resolução nº 14.698 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e o Plano de Aquisições do PROSAP, a realizar-se nas dependências da Sede Administrativa da UEP - PROSAP, situado à Rua 120, Qd 31, Lt 14, Bairro Beira Rio - II, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000 (Sala de Reunião). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, localizada na Rua Rio Dourado, S/N, Bairro Beira Rio I, Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do link www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490 no campo "Informações complementares (arquivos e links externos)", selecionar a opção LPN Nº 002/2025PROSAP. PARAUAPEBAS - PA, 26 de maio de 2025. DAYTON NEVES PEREIRA Agente de Contratação - UEP/PROSAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2025-01PROSAP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACROGRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - UEP/PROSAP, UASG 928325, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 9:00 horas do dia 10 de junho de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para contratação de empresa para elaboração de relatório técnicos mensais de topografia e execução de ensaios laboratoriais e controle tecnológicos para acompanhamentos das obras e atividades do programa de saneamento ambiental, macrodrenagem e recuperação de igarapés e margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sede Administrativa da UEP/PROSAP, Rua 120, S/N, Qd. 31, Lt. 14, Bairro: Beira Rio II, Parauapebas - PA, CEP: 68515-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCMPA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. PARAUAPEBAS - PA, 26 de maio de 2025. THIAGO RIBEIRO SOUSA Pregoeiro