DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Totalizando valor global R$ 795.500,00 (setecentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais). Redenção - PA, 23 de maio de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo: Pregão Eletrônico SRP N° 018/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de combustíveis (Gasolina comum com certificado de especificação da ANP, Gasolina, uso: para automotivos, classificação: aditivada, índice de octanagem: IAD 95 Min, Óleo Diesel tipo B S-500 comum Com certificado de especificação da ANP e Óleo Diesel tipo B S-10 Com certificado de especificação da ANP), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis e, Secretarias vinculadas durante o exercício 2025. Data da Abertura: 21/05/2025 Horário: 08:01hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-pá, 8 de maio de 2025. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP Nº 18/2025 CONTRATO Nº: 2305003/2025FDB ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2025 CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB CONTRATADA(O): A C A DA SILVA COM DE COMBUSTIVEIS OBJETO: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de combustíveis (Gasolina comum com certificado de especificação da ANP, Gasolina, uso: para automotivos, classificação: aditivada, índice de octanagem: IAD 95 Min, Óleo Diesel tipo B S-500 comum Com certificado de especificação da ANP e Óleo Diesel tipo B S-10 Com certificado de especificação da ANP), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis e, Secretarias vinculadas durante o exercício 2025 VALOR TOTAL: R$ 342.250,00 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1301.123610008.2.110 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 342.250,00 VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2025 a 22 de Maio de 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebra o Termo Rescisório aos Contratos nº 2024.09.16.02 e 2024.09.16.04, com as empresas F. CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63 e R.S. LOBATO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 38.028.373/0001-43, em virtude da falta de saldo e ser de Interesse da Administração Pública, fica rescindido o contrato, sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura do termo. Data de assinatura; 09 de maio de 2025. WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025/SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025/SRP/PMSA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0 KM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E TERRAS, GABINETE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Data de abertura dia 10/06/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2023. Chamada Publica n° 007/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Fisiofc Ltda, Pelo Período De 12(Doze) Meses, Para a Prestação do Serviço de Fisioterapia Para o Atendimento da Demanda a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Chamada Publica n° 007/2022. Objeto: Prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias -18/03/2025 ao dia 14/09/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 17/03/2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2024. Pregão Eletronico n° 030/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Aquisição de Medicamentos que Contemple o Samu, Centro de Referência Saúde da Criança, Centro de Referência Saúde Da Mulher, Cta, Centro de Atenção Psicosocial Infanto Juvenil - Capsi, Centro de Atenção Psicosocial - Caps AD III 24 hrs, Centro de Referência da Saúde do Idoso e Programa Melhor em Casa, nos termos Pregão Eletronico n° 030/2023. Objeto: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses, com início em 28/03/2025 até o dia 28/09/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 26/03/2025. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 208/2024. Credenciamento Eletrônico nº 018/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Hospital e Maternidade João XXIII. Objeto: Prorrogação da vigência de 24/04/2025 a 24/07/2025. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 23/04/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 22/05/2025 no DOU, Seção 3. Nº 86. Pág. 302. Onde se lê: 2° Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 115/2023. Concorrência Pública n° 002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ TUPAIU CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 26/05/2025 a 26/01/2026, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Leia-se: Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 26/03/2025 a 26/11/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°067/2024 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023/SEMINFRA. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa JPJ VEÍCULOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 21/05/2025 a 19/06/2025: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°068/2024 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023/SEMINFRA. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa BRASIL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 21/05/2025 a 19/06/2025: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 133/2024-Concorrência Pública n°004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONTAP CONSTRUTORA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 20/05/2025 a 20/01/2026 conforme Artigos 105 e 107, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 137/2024-Concorrência Pública n°004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA TAPARI LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 20/05/2025 a 20/01/2026 conforme Artigos 105 e 107, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 138/2024-Concorrência Pública n°004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA TAPARI LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 20/05/2025 a 20/01/2026 conforme Artigos 105 e 107, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores 1° Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato n° 134/2024-Concorrência Pública n°004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ SOLLOS CONSTRUTORA LTDA-EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, e Prorrogação de vigência: 20/05/2025 a 20/08/2025 conforme Artigos 105, 107 e 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/21 e alterações posteriores 2° Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato n° 132/2024-Concorrência Pública n°004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA ENPASA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, e Prorrogação de vigência: 20/05/2025 a 20/01/2026 conforme Artigos 105, 107 e 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/21 e alterações posteriores 1° Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato n° 139/2024-Concorrência Pública n°004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, e Prorrogação de vigência: 20/05/2025 a 20/01/2026 conforme Artigos 105, 107 e 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores 1° Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato n° 136/2024-Concorrência Pública n°004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, e Prorrogação de vigência: 20/05/2025 a 20/07/2025 conforme Artigos 107 e 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/21 e alterações posteriores 1° Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato n° 152/2024-Concorrência Pública n°004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, e Prorrogação de vigência: 26/06/2025 a 26/10/2025 conforme Artigos 107 e 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/21 e alterações posteriores 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 135/2024-Concorrência Pública n°004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 20/05/2025 a 20/01/2026, conforme Artigos 105 e 107, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Marco X Construtora Ltda. Objeto: conclusão do Hospital Materno Infantil, no município de Santarém, neste Estado. Alteração: passar a ter como Ordenador de Despesas da SEMSA a Sra. Joycineia de Assunção Nobre. Vigência: prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 8 (oito) meses, a partir de 29.11.2024 a 29.07.2025. Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº 0766231/2011/Ministério da Saúde/CAIXA - Operação nº 0374.128-21/2011, Convênio nº 02/2020-SEOP - Processo nº 2019/118573, e da Dotação Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 da PMS/SEMSA. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022 - SMT- Pregão Eletrônico SRP nº 002/2022 - SMT. Partes: Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT/ TC Comércio de Serviços e Tecnologia Eirelli - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência: 04/06/2025 a 04/09/2025. Data de Assinatura: 26/05/2025. Secretário SMT: Marcelino Fortunato Xavier Neto. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Administrativo nº 001/2024 - SEMDEC. Adesão de Ata de Registro de Preço nº 006/2023-Seminfra, Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023-Seminfra. Partes: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia - SEMDEC e Locadora de Veículos Nova LTDA. Objeto: Locação de Veículo para atender as demandas administrativas da SEMDEC. Vigência: 04/04/2025 a 04/07/2025. Valor Global: R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais). Michell de Sousa Martins - Secretário