DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Ficam designados, como membros da equipe de apoio para fins das contratações supramencionadas, ELIZABETH CASARSA MARQUES e DÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, lotados no ERERIO. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAELA VENTURA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 852, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JOÃO PAULO MARÃO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798196, para exercer a função de assessor técnico da Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 853, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LEONARDO MOURÃO COELHO DE SOUZA, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 6460729, para exercer a função de coordenador da Coordenação de Administração de Escritórios Regionais e Adidâncias Civis, código FCE 1.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 854, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ÉDERSON LUÍS TREVISAN, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1547388, para exercer a função de assessor técnico da Divisão de Logística e Infraestrutura, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 855, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298498, para exercer a função de coordenador da Coordenação de Gestão de Imóveis Funcionais, código FCE 1.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 858, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DANDARA DE SOUZA ARAUJO, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2459667, para exercer a função de assistente do Departamento de África, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 859, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1269708, para exercer a função de assistente da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do MERCOSUL, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 862, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LUIZ GUSTAVO VILLAS BOAS GIVISIEZ, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650512, para exercer a função de assessor técnico da Ouvidoria do Serviço Exterior, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 860, DE 22 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MARIA FERNANDA MARTINS FERNANDEZ DE DUARTE BRAGA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2656391, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal. LUIS PINTO COSTA PORTARIA N° 863, DE 22 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANDREA DE ANDRADE AMARIZ, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1517962, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Pagamentos, dispensando-a da função que atualmente ocupa. LUIS PINTO COSTA PORTARIA N° 864, DE 26 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DELZUITA LOPES DE SOUZA E SILVA, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0458048, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos. LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 469, DE 22 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear SERGIO MARCONDES PEREIRA DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 01.0014, da Coordenação- Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete do Ministro. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 338, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA MILENA BARBOSA DE DEUS E MÉLLO, matrícula SIAPE nº 1227260, Assessora da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a) Oficina de avaliação do Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde; b) Lançamento do Programa de Rotações dos Internos de Especialidades Médicas; e c) Reunião do Comitê Gestor do Programa de Cooperação "Formação de Recursos Humanos em Saúde", em Luanda - Angola, no período de 26 de maio a 2 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.079935/2025-14. ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEGEP/PE nº 570 de 30 de Agosto de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, seção 2, página 55, que concedeu pensão por morte à ROBERTA LÚCIA SANTOS RAMOS, na qualidade de filha maior incapaz do instituidor de pensão deste Ministério, MAIR CARNEIRO RAMOS, Matrícula SIAPE 656250; Onde se lê : " falecido em 24 de dezembro de 2023"; Leia-se : " falecido em 04 de Agosto de 2002". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 526, DE 22 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRERARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS nº 94, de 01.02.2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25 de 05.02.2024, seção 2, página 68, tendo em vista o que consta no processo 25001.004829/2025-69, resolve: Cancelar a aposentadoria da servidora MARILIA DE BRITO GOMES, matrícula SIAPE nº 0.641.655, Médica, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, em face da sua opção, tendo em vista a impossibilidade de acumulação de fonte pagadora, na forma prevista no artigo 37, parágrafo 10, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, a contar de 02.05.2025 (data do requerimento do termo de renúncia). LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 171, DE 22 DE MAIO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder pensão por morte a SHEILA CABRAL CALIXTO, a partir de 25/04/2025, data do óbito do servidor SEVERINO MEDEIROS DE CARVALHO, aposentado no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0571931, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso IV e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.001455/2025-51). XEYNA SANTANNA AMARAL