DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25017.001673/2025-95). XEYNA SANTANNA AMARAL AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 686 ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491055, para realizar inspeção sanitária na empresa HAINAN POLY PHARM, CO., LTD, em Haikou, na China, no período de 29/05/25 a 09/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 489/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61). Nº 687 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568280, para realizar inspeção sanitária na empresa HAINAN POLY PHARM, CO., LTD, em Haikou, na China, no período de 29/05/25 a 09/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 489/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61). Nº 688 FLÁVIA REGINA SOUZA SOBRAL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2440210, para participar do Fórum Internacional de Ensaios Clínicos, que será realizado no Auditório Kaelin del Hospital Edgardo Rebagliati Martins, em Lima, no Peru, no período de 29/05/25 a 31/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 446/2025. (Processo nº. 25351.915853/2025-55). Nº 689 LILIANE ALVES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492790, para participar 18ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius deContaminantes em Alimentos (CCCF), em Bangkok, Tailândia, no período de 20/06/25 a 28/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 376/2025. (Processo nº. 25351.907636/2025-91). Nº 690 ANA CLARA RIBEIRO BELLO DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1521743, para participar do evento intitulado 2025 ADS Annual Conference, em Orlando, Estados Unidos da América, no período de 28/05/25 a 01/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 487/2025. (Processo nº. 25351.913077/2025-59). Nº 691 ANDRÉ PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338647, para realizar inspeção sanitária na empresa HERAEUS MEDICAL COMPONENTS, SRL, em Cartago, Costa Rica, no período de 21/06/25 a 28/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 306/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18). Nº 692 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa HERAEUS MEDICAL COMPONENTS, SRL, em Cartago, Costa Rica, no período de 21/06/25 a 28/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 306/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18). Nº 693 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326638, para realizar inspeção sanitária na empresa MAIMI PAINT S.L., em Valência, Espanha, no período de 21/06/25 a 27/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 368/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18). Nº 694 ROSÂNGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491060, para realizar inspeção sanitária na empresa MAIMI PAINT S.L., em Valência, Espanha, no período de 21/06/25 a 27/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 368/2025. (Processo nº. 25351.910325/2025-18). Nº 695 YANE DE CARVALHO GUEDES, Coordenadora, SIAPE nº 1491075, para participar da Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, Suíça, no período de 22/06/25 a 28/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 474/2025. (Processo nº. 25351.913598/2025-14). Nº 696 MARIA FERNANDA REIS E SILVA THEES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491429, para participar da Reunião de 6 anos do Projeto Orbis, em Silver Spring, Estados Unidos da América, no período de 11/06/25 a 15/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 338/2025. (Processo nº. 25351.904867/2025-43). Nº 697 ÂNDERSON VEZALI MONTAI, Gerente, SIAPE nº 1492826, para participar da Reunião de 6 anos do Projeto Orbis, em Silver Spring, Estados Unidos da América, no período de 11/06/25 a 15/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 338/2025. (Processo nº. 25351.904867/2025-43). Nº 698 ISABELLA DO CARMO GOMES, Gerente, SIAPE nº 2110534, para participar da Reunião de 6 anos do Projeto Orbis, em Silver Spring, Estados Unidos da América, no período de 11/06/25 a 15/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 338/2025. (Processo nº. 25351.904867/2025-43). Nº 699 FELIPE OLIVEIRA DIAS, Técnico Administrativo, SIAPE nº 1984605, para participar da Reunião de 6 anos do Projeto Orbis, em Silver Spring, Estados Unidos da América, no período de 11/06/25 a 15/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 338/2025. (Processo nº. 25351.904867/2025-43). RÔMISON RODRIGUES MOTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n.º 1.685 de 21 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 95, de 22 de março de 2025, Seção 2, página 92, onde se lê: "Portaria N.º 1.665", leia-se "Portaria N.º 1.685." FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ R E T I F I C AÇ ÃO NA PORTARIA nº 380, publicada no Diário Oficial da União n.º 92, Seção 2, página 71, de 19 de maio de 2025, que concedeu, no art.1, a partir de 24 de abril de 2025, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Privacidade e Segurança da Informação, de nível superior, a servidora Patrícia Conceição Romeu da Fonseca, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, Classe: C, Padrão: V, matrícula SIAPE n.º 1544455 na Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação desta Fundação Oswaldo Cruz: Onde se lê: "Art. 2° Fica dispensada a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação e Informática - GSISP - Privacidade e Segurança da Informação, de nível superior, no âmbito da Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação da Fundação Oswaldo Cruz, em 6 meses." "Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação" Leia-se: "Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação" PORTARIA Nº 417, DE 26 DE MAIO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pela Portaria nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, resolve: Na Portaria nº 400, de 21 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 96, Seção 2, página 55, de 23 de maio de 2025, que nomeou candidatos habilitados em Concurso Público para ocuparem o cargo de Analista de Gestão em Saúde, onde se lê: "Perfil: AN09 - Gestão de Projetos - Rio de Janeiro // Perfil: AN10 - Planejamento, Orçamento e Cooperação - Rio de Janeiro // 1º -- JOAO PEDRO MORAIS DE SOUZA // 5º -- MARIANA SANTOS LEMOS ()", leia-se: "Perfil: AN09 - Gestão de Projetos - Rio de Janeiro // 5º -- MARIANA SANTOS LEMOS () // Perfil: AN10 - Planejamento, Orçamento e Cooperação - Rio de Janeiro // 1º -- JOAO PEDRO MORAIS DE SOUZA". MARIO MOREIRA PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 418 Dispensar, MAGNO MACIEL MAGALHAES, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0389, do Laboratório de Farmacologia do Departamento de Farmacologia e Toxicologia, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 419 Dispensar, MAGNO MACIEL MAGALHAES, do encargo de substituto eventual, do Laboratório de Fisiologia do Departamento de Farmacologia e Toxicologia, código 45.0386, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 416 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União de nº 97, Portaria nº 410 de 26 de maio de 2025, Seção 2, página 47, do servidor LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENT O, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio- Manguinhos, SIAPE nº 1896631 Onde se lê: Pequim/China, leia-se: Schnelldore/Alemanha, inclusive trânsito, com ônus limitado vencimentos mantidos (Processo nº 25386.001027/2025-20). Nº 420 - OTACILIO DA CRUZ MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, SIAPE nº 1465839, com a finalidade de participar de "Capacitação para Servidores do INLAA, Em La Paz, no Diagnóstico Molecular a Doença de Chagas, através do uso do Kit Nat Chagas (IBMP BIOMOL Chagas) e também na Genotipagem De T. Cruzi por PCR MULTILOCUS.", em LA PAZ/BOLIVIA", pelo período de 31/05/2025 a 07/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25030.000629/2025-90). MÁRIO SANTOS MOREIRA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SE/MT N° 143, DE 19 DE MAIO DE 2025 e PORTARIA SE/MT N° 147, DE 23 DE MAIO DE 2025, publicadas no DOU de 26/05/2025, Seção 2, pág. 64, aponha-se por terem sido omitidos, os títulos: Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA (p/Codou) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 277, DE 20 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.024058/2025-42, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Klaymer Alves de Amorim Paz, matrícula SIAPE nº 1822577, do cargo de Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Tecnologia da Informação - Sutec desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO