DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado: TGR Subholding 2 S.A., inscrita no CNPJ sob nº 55.764.477/0001-35. Decisão: (i) Autorizar a empresa TGR Subholding 2 S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.764.477/0001-35 a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste Despacho consta dos autos dos processos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta DESPACHO Nº 1.055, DE 22 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 48500.011374/2025-11. Interessado: TGR Subholding 3 S.A. Decisão: (i) Autorizar a empresa TGR Subholding 3 S.A., inscrita no CNPJ sob nº 55.764.696/0001- 14 a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste Despacho consta dos autos dos processos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta DESPACHO Nº 1.057, DE 22 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 48500.011395/2025-28. Interessado: TGR Subholding 4 S.A. Decisão: (i) Autorizar a empresa TGR Subholding 4 S.A., inscrita no CNPJ sob nº 55.764.541/0001- 88 a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste Despacho consta dos autos dos processos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta DESPACHO Nº 1.060, DE 22 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 48500.011390/2025-03. Interessado: TGR Subholding 7 S.A. Decisão: (i) Autorizar a empresa TGR Subholding 7 S.A., inscrita no CNPJ sob nº 55.764.627/0001- 00 a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste Despacho consta dos autos dos processos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta DESPACHO Nº 1.061, DE 22 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 48500.011384/2025-48. Interessado: TGR Subholding 10 S.A.. Decisão: (i) Autorizar a empresa TGR Subholding 10 S.A., inscrita no CNPJ sob nº 55.851.516/0001- 31 a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste Despacho consta dos autos dos processos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta DESPACHO Nº 1.062, DE 22 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 48500.011392/2025-94. Interessado: TGR Subholding 11 S.A. Decisão: (i) Autorizar a empresa TGR Subholding 11 S.A., inscrita no CNPJ sob nº 55.851.536/0001- 02 a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste Despacho consta dos autos dos processos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta DESPACHO Nº 1.088, DE 22 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 48500.012093/2025-77. Interessado: TGR Subholding 1 S.A. Decisão: (i) Autorizar a empresa TGR Subholding 1 S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.760.799/0001-06 a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste Despacho consta dos autos dos processos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta DESPACHO Nº 1.089, DE 22 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 48500.012101/2025-85. Interessado: TGR Subholding 8 S.A. Decisão: (i) Autorizar a empresa TGR Subholding 8 S.A., inscrita no CNPJ sob nº 55.764.576/0001- 17 a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste Despacho consta dos autos dos processos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta DESPACHO Nº 1.542, DE 23 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 48500.016080/2025-77. Interessado: Usina de Energia Fotovoltaica SPE Ltda., CNPJ nº 39.350.179/0001-42. Decisão: (i) Revogar as Autorizações da Interessada, para implantar e explorar as Centrais Geradoras Solares São Miguel 1 a 15, todas localizadas no município de Buritizeiro, estado de Minas Gerais. As demais características das usinas estão descritas no anexo deste Despacho. A íntegra deste Despacho e seu anexo consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAÍS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 983, de 3 de abril de 2025, constante nos Processos n° 48500.004319/2025-66, publicado no DOU nº 70, de 11 de abril de 2025, seção 1, página 124, onde se lê: "(ii) estabelecer os montantes relativos ao período entre o cumprimento do requisitos para percepção de receita e 30 de junho de 2025, que totalizam R$ 1.589.195,50 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), (...)" leia-se "(ii) estabelecer os montantes relativos ao período entre o cumprimento do requisitos para percepção de receita e 30 de junho de 2025, que totalizam R$ 1.591.442,50 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos),(...)" e retificar o Anexo para: ANEXO Parcelas da Receita Anual Permitida referentes à operação e manutenção associadas às instalações de transmissão transferidas a CPFL Transmissão S.A., Contrato de Concessão n° 55/2001 . .I.1 - Parcelas da RAP referentes ao reencabeçamento da Linha de Transmissão 69 kV Charqueadas 3 - Triunfo na SE Charqueadas 3. . .DAT A DE REFERÊNCIA: .01/06/2024 . .INÍCIO DA VIGÊNCIA DA R EC E I T A : .07/11/2024 . .E D I F I C AÇ ÃO .OBRA .VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) .RAP (R$) .TIPO DA RAP .USUÁRIO . .Reencabeçamento da Linha de Transmissão 69 kV Charqueadas 3 - Triunfo na Charqueadas 3. .Parcela adicional de RAP para operação e manutenção de trecho de Linha de Transmissão em 69 kV, circuito simples, Triunfo -Charqueadas 3 C1, originado para o reencabeçamento da Linha de Transmissão 69 kV Charqueadas - Triunfo C1 na Subestação Charqueadas 3, com 2,98 km de extensão. .35 .33.136,51 .RCDM .RGE SUL . Charqueadas 3 .Parcela adicional de RAP para operação e manutenção de Módulo de Infraestrutura de Manobra em 69 kV, arranjo Barra Dupla a Quatro Chaves, na subestação Charqueadas 3, associada à Entrada de Linha da LT 69 kV Charqueadas 3 - Triunfo C1. .31 .6.367,51 .RCDM .RGE SUL . . .Parcela adicional de RAP para operação e manutenção de Entrada de Linha em 69 kV, arranjo Barra Dupla a Quatro Chaves, na subestação Charqueadas 3, associada à Linha de Transmissão 69 kV Charqueadas 3 - Triunfo C1. .28 .72.212,32 .RCDM .RGE SUL . .T OT A L .----- .111.716,34 .----- .----- . . I.2 - Parcelas da RAP referentes ao seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Charqueadas - Santa Cruz na SE Charqueadas 3. . .DAT A DE REFERÊNCIA: .01/06/2024 . .INÍCIO DA VIGÊNCIA DA R EC E I T A : .09/12/2024 . .E D I F I C AÇ ÃO .OBRA .VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) .RAP (R$) .TIPO DA RAP .USUÁRIO . Seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Charqueadas - Santa Cruz na Charqueadas 3. .Parcela adicional de RAP para operação e manutenção de trecho de Linha de Transmissão em 230 kV, circuito subterrâneo, Charqueadas - Charqueadas 3 C1, originado do seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Charqueadas - Santa Cruz C1 na Subestação seccionadora Charqueadas 3, com 2,73 km de extensão. .34 .389.809,93 .RBNI .RB . . .Parcela adicional de RAP para operação e manutenção de trecho de Linha de Transmissão em 230 kV, circuito subterrâneo, Charqueadas 3-Santa Cruz C1, originado do seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Charqueadas - Santa Cruz C1 na Subestação seccionadora Charqueadas 3, com 2,73 km de extensão. .34 .421.280,15 .RBNI .RB . Charqueadas 3 .Parcela adicional de RAP para operação e manutenção de Módulo de Infraestrutura de Manobra em 230 kV, arranjo Barra Dupla a Quatro Chaves, na subestação Charqueadas 3, associada à Entrada de Linha da LT 230 kV Charqueadas - Charqueadas 3 C1. .31 .22.112,53 .RBNI .RB