DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 1.600.429,09 1.600.429,09 1.600.494,98 1.604.314,13 1.775.565,63 1.570.390,80 2.406.671,90 1.170.745,95 2.377.879,76 1.598.576,52 1.580.624,74 1.574.929,90 .20.461.052,49 240.272,51 .20.701.325,00 . .Outras Deduções Constitucionais ou Legais .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 . .DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) .31.959.502,76 .32.174.692,95 .37.981.965,69 .32.285.239,74 .33.309.695,36 .38.638.490,47 .54.480.002,47 .41.008.332,77 .43.693.966,99 .40.049.451,38 .38.310.845,61 .40.221.725,85 .464.113.912,04 .22.722.985,47 .486.836.897,51 . .FONTE: Sistema Tesouro Gerencial. Unidades Responsáveis: SGE, SGCIA e GABDPGF. Data e hora da emissão <09/05/2025 às 16:19> . DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACEIÓ-AL DESPACHO Nº 8068812/2025 - DPU AL/GDPC AL, 26 DE MAIO DE 2025 Assunto: Resultado Definitivo da Seleção de Residentes em Direito para atuação no Ofício Regional de Direitos Humanos em Alagoas (DRDH/AL). O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL-CHEFE, da DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACEIÓ, no uso das atribuições constitucionais (art. 134 da CRFB/1988), legais (art. 15 da LC n.º 80/1994) e infralegais (Portaria GABDPGF DPGU Nº 874/2016, conforme autos 08160.000401/2016-12, e PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 730, DE 19 DE JULHO DE 2022). Considerando o EDITAL - DPU/DRDH AL - Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2025, que tornou pública a Seleção de Residentes em Direito para atuação no Ofício Regional de Direitos Humanos em Alagoas (DRDH/AL), no âmbito da Defensoria Pública da União, conforme a Portaria GABDPGF DPGU Nº 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024; Considerando o Despacho 8057050, que divulgou o resultado da Seleção de Residentes em Direito para atuação no Ofício Regional de Direitos Humanos em Alagoas (DRDH/AL), no âmbito da Defensoria Pública da União. resolve: Art. 1º Tornar público o RESULTADO DEFINITIVO da Seleção de Residentes em Direito para atuação no Ofício Regional de Direitos Humanos em Alagoas (DRDH/AL), no âmbito da Defensoria Pública da União. 1. RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO, em ordem de classificação: 1.1 Candidatos(as) aprovados(as) da ampla concorrência 1. KAREN ELLEN CEZÁRIO DOS SANTOS 2. MARÍLIA VÂNIA RIBEIRO BARROS PADILHA Art. 2º As convocações, caso existentes, serão realizadas por meio de contato por e-mail e telefone com os/as candidatos/as aprovados/as, conforme a disponibilização de vagas e de acordo com a ordem de classificação. Art. 3º Os/As candidatos/as poderão obter informações acerca do andamento do certamente enviando e-mail para o endereço eletrônico [email protected]. JOÃO PAULO CACHATE MEDEIROS DE BARROS Poder Judiciário SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA CJF Nº 310, DE 21 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2025. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso III e no parágrafo único do art. 54 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, bem como no Processo SEI n. 0001602-30.2019.4.90.8000, resolve: Art. 1º Torna-se público, nos termos do anexo desta Portaria, o Relatório de Gestão Fiscal constituído do Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Conselho de Justiça Federal, referente ao 1º quadrimestre de 2025, conforme o § 2º do art. 55 da Lei Complementar n. 101/2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRO HERMAN BENJAMIN ANEXO UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea R$1,00 . DESPESA COM PESSOAL .DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) . .L I Q U I DA DA S INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO P R O C ES S A D O S (B) T OT A L E X EC U T A D O (C) = (A) + (B) . . .mai/2024 .jun/2024 .jul/2024 .ago/2024 .set/2024 .out/2024 .nov/2024 .dez/2024 .jan/2025 .fev/2025 .mar/2025 .abr/2025 .T OT A L ÚLTIMOS 12 MESES (A) . . DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 6.790.709,23 6.844.897,64 6.594.427,25 6.800.721,84 6.704.144,45 7.596.872,63 10.419.459,39 6.901.509,95 10.173.564,86 7.427.408,26 7.160.051,54 7.109.284,53 90.523.051,57 2.534.454,35 93.057.505,92 Pessoal Ativo 4.916.856,73 4.974.412,64 4.701.773,16 4.808.183,25 4.808.464,77 5.334.659,82 7.361.531,08 4.809.560,75 7.190.662,27 5.297.206,84 5.018.489,73 4.962.364,72 64.184.165,76 2.481.762,24 66.665.928,00 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 4.317.297,00 4.374.708,00 4.111.826,10 4.214.592,57 4.220.040,28 4.692.527,81 6.203.877,39 4.226.497,90 6.587.551,13 4.676.956,32 4.404.360,55 4.353.016,16 56.383.251,21 937.951,77 57.321.202,98 Obrigações Patronais 599.559,73 599.704,64 589.947,06 593.590,68 588.424,49 642.132,01 1.157.653,69 583.062,85 603.111,14 620.250,52 614.129,18 609.348,56 7.800.914,55 1.543.810,47 9.344.725,02 Pessoal Inativo e Pensionistas 1.873.852,50 1.870.485,00 1.892.654,09 1.992.538,59 1.895.679,68 2.262.212,81 3.057.928,31 2.091.949,20 2.982.902,59 2.130.201,42 2.141.561,81 2.146.919,81 26.338.885,81 52.692,11 26.391.577,92 Aposentadorias, Reserva e Reformas 1.758.392,58 1.755.025,08 1.777.194,17 1.877.078,67 1.780.219,76 2.120.592,03 2.879.315,97 1.975.635,61 2.808.432,20 2.003.968,75 2.019.448,06 2.024.806,06 24.780.108,94 52.692,11 24.832.801,05 Pensões 115.459,92 115.459,92 115.459,92 115.459,92 115.459,92 141.620,78 178.612,34 116.313,59 174.470,39 126.232,67 122.113,75 122.113,75 1.558.776,87 1.558.776,87 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 1.673.403,11 1.629.453,53 1.635.566,99 1.754.315,49 1.636.213,97 2.606.179,51 1.376.941,63 1.109.701,86 2.523.199,16 1.832.084,84 1.782.869,58 1.863.079,69 21.423.009,36 37.739,31 21.460.748,67 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 37.434,16 0,00 0,00 21.242,61 0,00 62.816,74 0,00 22.330,09 54.913,06 0,00 62.239,31 260.975,97 25.000,00 285.975,97