Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/05/2025 · pág. 248

DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052700248 248 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .OS DADOS SE REFEREM A UMA REPUBLICAÇÃO? (1 = SIM 2 = NÃO) .1 . . . .UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO . . . . .TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO . . . . .RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL . . . . . . . . . . .DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR . . . . .ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL . . . . .JANEIRO A DEZEMBRO/2024 . . . . . RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") . . . . . . .R$ 1,00 . .I D E N T I F I C AÇ ÃO DOS RECURSOS .D I S P O N I B I L I DA D E DE CAIXA BRUTA .OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS .D I S P O N I B I L I DA D E DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES .RESTOS A P AG A R EMPENHADOS E N ÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO .EMPENHOS NÃO L I Q U I DA D O S CANCELADOS .D I S P O N I B I L I DA D E DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A . . . .Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos .Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores .Demais Obrigações Financeiras .DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO . .(NÃO INSCRITOS POR .INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR N ÃO . . . .De Exercícios Anteriores .Do Exercício . . .P R O C ES S A D O S DO EXERCÍCIO)1 . .INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) .P R O C ES S A D O S DO EXERCÍCIO) . . .(a) .(b) .(c) .(d) .(e) .(f) = (a - (b + c + d + e)) .(g) . .(h) = (f - g) . .TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) .8.759.438,82 .0,00 .785.025,93 .239.572,85 .396,26 .7.734.443,78 .7.734.443,78 .0,00 .0,00 . .TOTAL DOS R EC U R S O S VINCULADOS (II) .6.744.232,31 .681,13 .353.917,75 .62.687,18 .2.280.043,38 .4.046.902,87 .1.596.369,93 .0,00 .2.450.532,94 . .Recursos Vinculados à Previdência Social .104.848,51 .0,00 .77.100,53 .0,00 .0,00 .27.747,98 . 27.747,98 .0,00 .0,00 . .Recursos Próprios da UO Desp.Capital .132.912,34 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .132.912,34 .0,00 .0,00 .132.912,34 . .Serviços Afetos a Ativ. Específ. Da Justiça . 1.206.201,00 .0,00 .188.269,25 .0,00 .0,00 .1.017.931,75 . 1.017.931,75 .0,00 .0,00 . .Recursos Próprios Livres da UO .1.437.748,84 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .1.437.748,84 .56.308,50 .0,00 .1.381.440,34 . .Convênios .873.936,01 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .873.936,01 .0,00 .0,00 .873.936,01 . .Melhorias da Prestação Jurisdicional .708.542,23 .681,13 .88.547,97 .62.687,18 .0,00 .556.625,95 .494.381,70 .0,00 .62.244,25 . .Outros Recursos Vinculados .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 . 0,00 .0,00 .0,00 . .Recursos Diversos .2.280.043,38 . 0,00 .0,00 .0,00 .2.280.043,38 .0,00 . 0,00 .0,00 .0,00 . .TOTAL (III) = (I + II) .15.503.671,13 .681,13 .1.138.943,68 .302.260,03 .2.280.439,64 .11.781.346,65 .9.330.813,71 .0,00 .2.450.532,94 FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável TRT16, Data da emissão 22 de maio de 2025 e hora de emissão 11h e 30min. N OT A : 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Presidente FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES Diretora Geral JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES Secretário de Orçamento e Finanças JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO Secretário de Auditoria JOÃO BATISTA SOBRINHO Setor de Contabilidade Analítica . .OS DADOS SE REFEREM A UMA REPUBLICAÇÃO? (1 = SIM 2 = NÃO) .1 . .UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO . .TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO . .RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL . .DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL . .ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL . .JANEIRO A DEZEMBRO/2024 . .RGF - ANEXO VI (LRF, art. 48) . .R$ 1,00 . .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA .VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE . .Receita Corrente Líquida .1.430.035.654.401,57 . . . .DESPESA COM PESSOAL .V A LO R .%SOBRE A RCL . .Despesa Total com Pessoal - DTP .229.343.055,13 .0,016038% . .Limite Máximo (incisos I, II, e III, art.20 da LRF) - <%> .613.227.889,32 .0,042882% . .Limite Prudencial (parágrafo único, art.22 da LRF) - <%> .582.566.494,85 .0,040738% . .Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> .551.905.100,39 .0,038594% . . . . . . . . . .RESTOS A PAGAR .RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO .DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A . . . .PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) . .Valor Total .9.330.813,71 .2.450.532,94 FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, TRT16, 22 de maio de 2025, 11h 30min MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Presidente FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES Diretora Geral JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES Secretário de Orçamento e Finanças JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO Secretário de Auditoria JOÃO BATISTA SOBRINHO Setor de Contabilidade Analítica.