DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000302/2020-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.026.00/2020, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação das Famílias do Quilombo de Tanquinhos Maria de Nazaré da Silva - AFQT, CNPJ: 04.288.266/0001-32, localizada no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: doação onerosa de 01 (uma) retroescavadeira com pá carregadeira - tombamento nº 255.879-4, 01 (um) trator agrícola 75cv, modelo TT75 STD, 4X4, New Holland - tombamento nº 255.867-7, 01 (uma) grade aradora - tombamento nº 255.893-8, 01 (um) arado hidráulico - tombamento nº 256.019-5, 01 (um) sulcador - tombamento nº 255.908- 7, e 02 (dois) guinchos - tombamentos nº (s) 255.885-9 e 255.886-6, avaliados no valor total de R$ 302.484,94 (trezentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 61, 7 de maio de 2020, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000302/2020-94 -e. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Francisco Leite da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000245/2021-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.025.00/2021, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Caruaru, CNPJ: 10.091.536/0001-13, no estado de Pernambuco. OBJETO: doação de 3 (três) Tratores Agrícolas, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra - tombamentos nº 274.532-9, 274.533-6 e 274.534-3 e 3 (três) Grades Aradoras - tombamentos nº 274.456-2, 274.457-9 e 274.458-6, avaliados no valor total de R$ 321.699,00 (trezentos e vinte e um mil, seiscentos e noventa e nove reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 77, 31 de março de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000245/2021-24-e. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Bruno de França Bezerra dos Santos, Prefeito. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.000286/2024-44. Contrato nº 4.0020.00/2024. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a YAPE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.877.436/0001-73. No D.O.U., Seção 3, nº 98 de 27/05/2025, Pág. 95. Onde se Lê: "Suspensão do contrato nº 4.0020.00/2024, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03/05/2025". LEIA-SE: "Suspensão do contrato nº 4.0020.00/2024, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 23/05/2025". Data: 27/05/2025." ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0338.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Readequar a planilha contratual com acréscimo de quantitativos no valor de R$ 225.718,94 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), que corresponde a 15,76% do valor inicial do contrato, e decréscimo de quantitativos, no valor de R$ 232.202,67 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e dois reais e sessenta e sete centavos), que corresponde a 16,21% do valor inicial do contrato, reduzindo o valor global do instrumento em R$ 6.483,73 (seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos) , que representa o percentual de 0,453% do valor inicial contratado, passando o valor total do instrumento de R$ 1.432.500,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) para R$ 1.426.016.27 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, dezesseis reais e vinte e sete centavos). A nova planilha orçamentária será a constante à peça 99 do processo nº 59550.000807/2024-44-e. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o Novo Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 5.0338.00/2023, constante à peça 100 do processo nº 59550.000807/2024-44-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Loca Integrado - Nacional, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/05//2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.000807/2024-44-e. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000157/2025-72-e O Comitê de Gestão Executiva da 10ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 103ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento Interno da empresa, através da Resolução Regional nº 052/2024, resolve: Autorizar, nos termos do artigo 29, inciso II, da Lei nº. 13.303/2016 e no Regulamento de Licitação e Contratos da Codevasf em seus artigo 106, inciso II, com base na Resolução nº 252/2024, inciso I ,"b" (peça nº 07), e no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2022 (peça nº 06), a contratação, através de Dispensa de Processo Licitatório, da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ 61.198.164/0001-60, pelo valor de R$ 32.465,58 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), para a prestação de serviços de seguro automotivo total e assistência de seguro 24 horas, pelo período de 12 (doze) meses, para os veículos institucionais pertencentes à frota da Codevasf 10ª, 11ª e 12ª Superintendências Regionais. Os recursos orçamentários correrão as contas dos Programas de Trabalho: PTRES: 172108; PI's: TO0000IADM2, AP0000IADM2 e RN0000IADM2; PTRES: 241152 - 15.244.2317.00SX.7022 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; e PTRES: 241063 - 15.244.2317.00SX.0017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins. Em 27 de maio de 2025 CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000184/2025-26-e ESPÉCIE: O Comitê de Gestão Executiva da 10ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 148ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento Interno da empresa, através da Resolução Regional nº 041/2025, resolve: Autorizar, com base no Termo de Referência (peça nº 06), Parecer de Custos nº 07/2025 (peça nº 07) e no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2025 (peça nº13), do processo nº 59506.000184/2025-26-e, a contratação por dispensa de licitação da empresa PAZINI CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 53.300.895/0001-46, para a confecção de camisetas promocionais, visando atender às demandas da 10ª superintendência Regional da Codevasf durante a participação na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - AGROTINS 2025, pelo valor de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos s e oitenta reais). Os recursos correrão à conta do PTRES 172114, Fonte 1000, Categoria econômica: 3 - Custeio, PI TO0000IADM2. Em 27 de maio de 2025 CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000144/2025-84-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0038.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a MUNICIPIO DE FATIMA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE FATIMA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.691-4. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000028/2025-65-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0046.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GUARAI/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE GUARAI/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.690-7. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000124/2025-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0048.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.745-8. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000022/2025-98-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0051.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Riachi n h o / T O. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Riachinho/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.687-3. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000090/2025-57-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0065.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Tupirama. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Tupirama, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.708-7. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000197/2025-03-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0067.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Monte do Carmo/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Monte do Carmo/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.765-4. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000196/2025-51-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0068.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Marianópolis do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Marianópolis do Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.906-5. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000050/2025-13-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0070.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS BRIGADISTAS AKWE XERENTE DE PREVENCAO E CONTROLE AS QUEIMADAS E COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS BRIGADISTAS AKWE XERENTE DE PREVENCAO E CONTROLE AS QUEIMADAS E COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.760-9. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.