DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000024/2025-87-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0073.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Brejinho de Nazare/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Brejinho de Nazare/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.713-5. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000042/2025-69-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0074.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Sandolândia. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Sandolândia, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.693-8. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000202/2025-70-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0076.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.763-0. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000363/2024-82-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0134.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.771-9. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025 Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AV I S O PROCESSO: 59500.000060/2025-09 ESPÉCIE: Tornar público Reinício do Contrato nº 0.0712/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: MAXIMUM - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ/MF 12.467.682/0001-26. OBJETO: Reinício do Contrato a partir de 26/05/2025. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Recife-PE, 27 de maio de 2025 GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200005 Nº Processo: 08004000845202452. Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos resfriadores de água (chiller) da marca TRANE na casa de máquinas do Edifício Sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública com instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 10h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: (61) 2025-7632. O Edital poderá ser retirado gratuitamente pelos sites https://www.gov.br/compras/ pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br ou solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected]. DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVAO RANSOLIM Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2025) 200005-00001-2025NE800001 POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200342 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08206.000931/2023-16. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 31/05/2025 a 30/05/2026, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, do contrato 04/2023 - dti/pf, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico especializado, garantia do fabricante (incluindo a substituição de peças em campo, quando necessário), atualização tecnológica dos equipamentos, renovação por subscrição das licenças necessárias à operação contínua e banco de horas para implementação de melhorias nas soluções tecnológicas que compõem o núcleo de rede do data center da polícia federal. Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.864,16. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200340 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 08204.000134/2019-64. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 22,23%%, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; repactuar os valores do contrato em da convenção coletiva de trabalho - df000007/2025, firmado entre o sindicato dos trabalhadores na indústria da construção e do mobiliário de brasília e o sindicato da indústria da construção civil do df. Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea "d" e § 5º, da lei nº 8.666/1993 em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 26/05/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.219,69. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200350 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 08350.007838/2024-41. Inexigibilidade. Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 21.572.243/0001-74 - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo que consistente em incluir a nova unidade da força integrada de combate ao crime organizado - ficco/jfa/mg, pertencente à delegacia de polícia federal em juiz de fora, ao contrato 21/2024 - sr/pf/mg com a companhia de saneamento municipal - cesama. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.176,80. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200396 Nº Processo: 08375000352202585. Objeto: Serviços contínuos de copeiragem e lavagem de veículos, com fornecimento de materiais, equipamentos e uniformes, mediante o regime de execução indireta, visando atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Paraíba em João Pessoa/PB (SR/PF/PB), da Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB (DPF/CGE/PB) e da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB (DPF/PAT/PB), conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: [email protected]. FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Agente de Contratação (SIASGnet - 27/05/2025) 200396-00001-2025NE000044 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200396 Nº Processo: 08375001029202529. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva no sistema de climatização da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Paraíba, em João Pessoa/PB, nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: [email protected]. FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Agente de Contratação (SIASGnet - 27/05/2025) 200396-00001-2025NE000044 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200396 Nº Processo: 08375001414202576. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo para atender às necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB (DPF/PAT/PB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, - João Pessoa/PB ou