DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800127 127 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460016 Objeto: Aquisição de Partes Detector de Gás Portátil por contrato global. Abertura das propostas: 10/06/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458452 Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de suporte a processos de gestão e avaliação de projetos no âmbito da Logística. Abertura das propostas: 26/06/2025 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458553 Objeto: Serviços de operação e manutenção da FAFEN BA, incluindo os Terminais Marítimos de Amônia e Ureia no Porto de Aratu, e serviços de operação e manutenção da FAFEN SE Abertura das propostas: 18/06/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS - EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência: Contrato nº 5900.011.493520.2 A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 050/2023, à Empresa CERDAL ENGENHARIA LTDA para que se tendo interesse, apresente, suas alegações finais. Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected], e, [email protected] no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, também, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. As alegações finais dever ser subscritas por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo a publicação: ausência de manifestação da Empresa durante todo o Processo Administrativo e tentativa de citações postais atestarem destinatário em local incerto. EDUARDO HAMILTON RIBEIRO Coordenador da CAASE PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO Nº 30914 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 79, de 28/04/2025, Seção 3, página 119, relativo ao Leilão, na Forma Eletrônica N. 30914, cujo objeto é Alienação de sucatas de cabo de cobre e placas de Inox, conforme definido no Edital de Alienação e seus Adendos, para ajuste no edital e em seus anexos, referente alteração da unidade de medida de KG para LOTE. Em função deste ajuste, o Leilão N. 30914 será substituído pelo Leilão N. 30959 e o início da disputa será realizado no dia 23/06/2025 às 15 horas. Obs.: A consulta ao edital poderá ser realizada no Canal de Negócios da Petrobras (https://petrobras.com.br/negocios/leiloes) e o processamento da alienação será realizada no portal no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1969227 Objeto: CONSULTORIA PARA MODELAGEM PARA FERRAMENTA MICROSOFT EXCEL Abertura da Proposta: 18/06/2025 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1970373 Objeto: SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO Abertura da Proposta: 18/06/2025 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 114629 Nº Processo: 03653.000093/2024-61. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados mediante cessão de mão de obra exclusiva, com fornecimento de ferramentas, insumos, peças e materiais de reposição, assim como para a realização de serviços de manutenção especializada e serviços eventuais emergenciais, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2030. Valor Total: R$ 3.034.506,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 114629 Nº Processo: 03653.000085/2024-15. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 26.105.066/0001-30 - CRESCER WORLD SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de secretariado executivo mediante cessão de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2030. Valor Total: R$ 1.379.422,40. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2025 - UASG 114629 Nº Processo: 03653.000085/2024-15. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 26.105.066/0001-30 - CRESCER WORLD SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepção mediante cessão de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2030. Valor Total: R$ 1.697.494,80. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114629 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 21064.000030/2022-90. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nos termos da cláusula segunda do termo de contrato.. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.111,07. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114629 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 21064.000258/2022-45. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA .. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 23/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.266,16. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 114606 Nº Processo: 03615.000071/2025-39. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 37.356.450/0001-21 - D DOS S VASQUES LTDA. Objeto: Contratação do fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável de 20 l. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 17.850,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 114616 Nº Processo: 03628.000137/2024-61. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 15.392.907/0001-10 - SUPER CONNECT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Comunicação Multimídia - SCM (banda larga não dedicado), a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor ou fibra ótica, sem limite (franquia de dados), para atendimento às necessidades de comunicação de dados da agência de coleta do IBGE em Nossa Senhora das Dores, no estado de Sergipe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 32/2025-SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 032/2025 - Projeto: "Núcleo de Informações Sociais - NINSOC". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 28/05/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 10/06/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 18/06/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 27 de maio de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 33/2025-SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 033/2025 - Projeto: "Núcleo de Informações Sociais - NINSOC". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 28/05/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 10/06/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 18/06/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 27 de maio de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP