DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800138 138 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 resultado do descumprimento na inexecução total, oriundo da Pregão Eletrônico nº 17/2023, Nota de Empenho nº 2023NE000378, conforme processo administrativo nº 25388.000449/2024-87, em que foram assegurados o contraditório a Defesa Prévia e Recurso Administrativo. Rio de Janeiro-RJ, 27 de maio de 2025. MARCO ANTÔNIO CARNEIRO MENEZES AVISO DE PENALIDADE O Diretor da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 244 de 21/06/2021, com base no Inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, torna público que foi aplicada à empresa JAE ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA, estabelecida na cidade de Rio de Janeiro, no endereço Rua da Proclamação, nº 661 - Bonsucesso, inscrita no CNPJ nº 04.220.523/0001-02, a pena de suspensão do direito de licitar e contratar com a Fundação Oswaldo Cruz, pelo prazo de 2 (dois) mês que se iniciará em 25/03/2025 à 25/05/2025. A penalidade é resultado do descumprimento na inexecução total, oriundo da Dispensa de Licitação nº 64/2023, Nota de Empenho nº 2023NE000396, conforme processo administrativo nº 25388.000833/2024- 80, em que foram assegurados o contraditório a Defesa Prévia e Recurso Administrativo. Rio de Janeiro-RJ, 27 de maio de 2025. MARCO ANTÔNIO CARNEIRO MENEZES INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000156202521. Objeto: Aquisição de material hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 27/05/2025) 254420-25201-2025NE000029 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de ALUMINIO (OPA+ALUMINIO+PVC) PARA ALU / A LU COM 170MM DE LARGURA - CONFORME MARCAS PADRONIZADAS NA PORTARIA DE PADRONIZAÇÃO 115/2023: AMCOR FLEXIBLES DO BRASIL IND. E COM. DE EMB. LTDA OU NOVA NORDEPLAST IND. E COM DE PLASTICO LTDA. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Registro de Preços, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 04/06/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000424/2025-84. Dispensa Nº 90013/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 22.108.379/0001-90 - MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA. Objeto: Aquisição de livros.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2025 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 2.730,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001043/2025-12. Dispensa Nº 216/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 00.917.363/0001-96 - FERNANDO SAVIO MACHADO BRANDAO. Objeto: Contratação de serviço de acesso online a farmacopeia europeia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2025 a 25/01/2026. Valor Total: R$ 36.500,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 595/2022. Nº Processo: 25386.001484/2022-71. Pregão. Nº 370/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 45.248.943/0001-76 - BECKER'S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 595/2022, pelo período de 08 (oito) meses, pelo período de 27/05/2025 a 27/01/2026. Vigência: 27/05/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.715,68. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 327/2021. Nº Processo: 25386.001071/2021-14. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 327/2021, com a finalidade de reajustar o valor contratual, na forma determinada pela sua cláusula sexta (doc. Sei n. 1006840). Conforme pronunciamento da fiscalização do contrato (doc. Sei n. 4861333), a manifestação da contratada (doc. Sei n. 4861324) e a memória de cálculo do departamento financeiro desta unidade (doc. Sei n. 4941031), o contrato será reajustado pelo índice de custo da tecnologia da informação - icti, no percentual de 6,11(seis vírgula onze por cento), relativo ao período de agosto de 2023 a agosto de 2024, totalizando o valor de r$ 50.230,61 (cinquenta mil, duzentos e trinta reais e sessenta e um centavos).. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 872.334,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000396202503. Objeto: Aquisição de itens de limpeza.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90104-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestor de Divisão (SIASGnet - 27/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000427/2024-15. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 29.935.774/0001-96 - DRM SOLUCOES AERONAUTICAS LTDA. Objeto: Aquisição de instrumentos para manutenção de equipamentos utilizados nos laboratórios da fiocruz, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2025 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 65.900,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 254462 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 25380.002867/2022-17. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 15.868.091/0001-59 - NORTE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços de forma qualitativa.. Vigência: 01/08/2025 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.621,36. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 25389.000016/2024-11. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total do 1º Termo Aditivo: R$ 1.237.565,01. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.225.245,71. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 68/2025 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros n° 68/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001- 35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua sub-unidade da Presidência ESCRITÓRIO PALÁCIO ITABORAÍ, denominado simplesmente PIT e o MUNICÍPIO DE VITÓRIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 27.142.058/0001-26, com sede na Avenida Mal. Mascarenhas de Moraes, 1927 - Bento Ferreira, Vitória - ES, CEP 29.050-945. Objeto: Apoiar o processo de territorialização da saúde no município de Vitória, utilizando como ferramentas o Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) e a Cartografia Participativa. As ações previstas incluem capacitação e assessoria técnica voltadas para a Atenção Básica, com foco inicial na região de Santo Antônio- Vitória - ES, que será utilizada como projeto-piloto para a aplicação da metodologia. Assinatura: 22 de maio de 2025. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2029. Signatários: MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI, Secretária Municipal de Saúde, LORENZO SILVA DE PAZOLINI, Prefeito do Município de Vitória, FELIX JULIO ROSEMBERG, Diretor do PIT e VALCLER RANGEL FERNANDES, Presidente da FIOCRUZ, em exercício. Processo Fiocruz nº 25380.001046/2025-14 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE RESCISÃO REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE e do CONTRATO Nº 62/2024/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e JÉSSICA ALVES MESQUITA. Processo nº: 14022.159676/2021-06 DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE e do CONTRATO Nº 62/2024/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados. DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria- Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e JÉSSICA ALVES MESQUITA. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. EXTRATO DE RESCISÃO REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE e do CONTRATO Nº 88/2024/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e KENJI NAKAKURA PALMEIRA. Processo nº: 19958.250676/2024-47 DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE e do CONTRATO Nº 88/2024/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados. DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria- Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e KENJI NAKAKURA PALMEIRA. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025.