DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANE SÁ RICARTE Coordenadora de Licitações TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0001418-94.2024.4. Objeto: Emissão de certificados digitais de pessoas físicas e jurídicas, dentro das especificações e normas ICP-Brasil para atendimento das necessidades da Justiça Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 26/05/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000287, emitida em 19/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: J L Z SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para processamento de dados (Ata TRF2 Nº 2/2024). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 8.685,00. Proc. nº 0002249-45.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000288, emitida em 19/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de subscrições de licenças de software PHPStorm. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339040. Valor total do empenho: R$ 6.000,00. Proc. N.º 0002787- 89.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 070002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 070002 - TRE/AC Nº Processo: 0001548- 17.2022.6.01.8000 Pregão Nº 90003/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: aquisição de licenças por volume com suporte denominado Software Assurance, utilizando o Catálogo de Soluções de TIC com Condições Padronizadas -MICROSOFT, Versão do Catálogo: 4.0.0, Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD), Instrução Normativa SGD/ME n° 1, de 4 de abril de 2019, publicado em 28/12/2022, para atendimento das demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2028. Valor Total: R$ 829.294,60. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 70011 Nº Processo: 0000276-53.2025. Objeto: Registro de Preços de material permanente - poltronas e cadeiras giratórias.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 26/05/2025) 70011-00001-2024NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa INSTITUTO INOVA - ESTÁGIO E APRENDIZ, CNPJ nº 20.102.605/0001-09. Objeto: Altera as Cláusulas Décima e Décima Segunda do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 180.179,08 (cento e oitenta mil e cento e setenta e nove reais e oito centavos), bem como para prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 4 (quatro) meses, para o período de 01.06.2025 a 30.09.2025, ou até a finalização do processo de licitação para a nova contratação, o que primeiro ocorrer. DATA DE ASSINATURA: em 27/05/2025. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Fabíola Vitória Ribeiro Rocha, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 116/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE MARACANAÚ/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de PAJUÇARA, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MARACANAÚ/CE, Roberto Soares Pessoa, Prefeito de MARACANAÚ/CE. Data: 26/05/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 01/2025. As Partes: O JUÍZO ELEITORAL DA 89.ª ZONA ELEITORAL e o Município de AMONTADA/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei n.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985. Assinam: pelo Juízo da 89.ª ZE, Valdir Vieira Júnior, Juiz Eleitoral da 89.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de AMONTADA/CE, Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito de AMONTADA/CE. SEI N.º 2025.0.000006898-5. Data: 27/05/2025. KLÓVIS CARÍCIO DA CRUZ MARQUES - Juiz Eleitoral da 71.ª ZE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 24/2024 - UASG 070023 Nº Processo: 23.0.000016499-2. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 02.292.266/0001-80 - GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. Objeto: Estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Tribunal Regional Federal, Seção Judiciária de Goiás, Tribunal Regional do Trabalho 18ª região, Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e Ministério Publico do Trabalho em Goiás, visando a facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de pontos de inclusão digital. Fundamento Legal: LEI N° 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 10.248/2023. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 SEI Nº. 0005449-96.2024.6.27.8000. OBJETO: Primeiro Aditivo da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 20/2024 - Prorroga a vigência da ARP nº 20/2024, com renovação de quantitativos, decorrente da licitação na modalidade de Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e desenvolvimento dos projetos institucionais deste Tribunal - Empresa: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.172.445.0001/54; Item 1 - Valor unitário: R$ 150,00 - Qtde: 10; Item 2 - Valor unitário: R$ 120,00 - Qtde: 10; Item 3 - Valor unitário: R$ 180,00 - Qtde: 10; Item 4 - Valor unitário: R$ 100,00 - Qtde: 80; Item 5 - Valor unitário: R$ 120,00 - Qtde: 8; Item 6 - Valor unitário: R$ 280,00 - Qtde: 10; Item 7 - Valor unitário: R$ 100,00 - Qtde: 85; Item 8 - Valor unitário: R$ 150,00 - Qtde: 8; Item 9 - Valor unitário: R$ 139,00 - Qtde: 8; Item 10 - Valor unitário: R$ 1.850,00 - Qtde: 5; Item 11 - Valor unitário: R$ 5.500,00 - Qtde: 5; Item 12 - Valor unitário: R$ 500,00 - Qtde: 7; Item 13 - Valor unitário: R$ 750,00 - Qtde: 7; Item 14 - Valor unitário: R$ 5.000,00 - Qtde: 5; Item 15 - Valor unitário: R$ 3.000,00 - Qtde: 5; Item 16 - Valor unitário: R$ 400,00 - Qtde: 7; Item 17 - Valor unitário: R$ 2.100,00 - Qtde: 7; Item 22 - Valor unitário: R$ 4,30 - Qtde: 500; Item 23 - Valor unitário: R$ 1,49 - Qtde: 500; Item 24 - Valor unitário: R$ 3,80 - Qtde: 700; Item 25 - Valor unitário: R$ 2,80 - Qtde: 500; Item 26 - Valor unitário: R$ 0,40 - Qtde: 2.000; Item 27 - Valor unitário: R$ 64,00 - Qtde: 20; Item 28 - Valor unitário: R$ 58,00 - Qtde: 850; Item 29 - Valor unitário: R$ 16,50 - Qtde: 2.000; Item 30 - Valor unitário: R$ 119,00 - Qtde: 20; Item 31 - Valor unitário: R$ 112,00 - Qtde: 20; Item 32 - Valor unitário: R$ 123,00 - Qtde: 20; Item 33 - Valor unitário: R$ 249,00 - Qtde: 30; Item 34 - Valor unitário: R$ 119,00 - Qtde: 20; Item 35 - Valor unitário: R$ 127,00 - Qtde: 20; Item 36 - Valor unitário: R$ 34,00 - Qtde: 20; Item 37 - Valor unitário: R$ 199,00 - Qtde: 30; Item 38 - Valor unitário: R$ 71,00 - Qtde: 30; Item 39 - Valor unitário: R$ 22,50 - Qtde: 30; Item 40 - Valor unitário: R$ 22,50 - Qtde: 30; Item 41 - Valor unitário: R$ 44,73 - Qtde: 30; Item 42 - Valor unitário: R$ 12,00 - Qtde: 300; Item 43 - Valor unitário: R$ 39,00 - Qtde: 200; Item 44 - Valor unitário: R$ 89,00 - Qtde: 10; Item 45 - Valor unitário: R$ 460,00 - Qtde: 15; Item 46 - Valor unitário: R$ 130,00 - Qtde: 15; Item 47 - Valor unitário: R$ 110,00 - Qtde: 8; Item 48 - Valor unitário: R$ 160,00 - Qtde: 100; Item 49 - Valor unitário: R$ 1.000,00 - Qtde: 8; Item 50 - Valor unitário: R$ 1.160,00 - Qtde: 8; Item 51 - Valor unitário: R$ 40,00 - Qtde: 80; Item 52 - Valor unitário: R$ 26,00 - Qtde: 60; Item 53 - Valor unitário: R$ 17,00 - Qtde: 150; Item 54 - Valor unitário: R$ 35,94 - Qtde: 150; Item 55 - Valor unitário: R$ 90,00 - Qtde: 200; Item 56 - Valor unitário: R$ 1.440,00 - Qtde: 20; Item 57 - Valor unitário: R$ 198,00 - Qtde: 20; Item 58 - Valor unitário: R$ 1.450,00 - Qtde: 6. O Primeiro Termo Aditivo da ARP nº 20/2024 será válido por 12 (doze) meses, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 26 de maio de 2025. Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente do TRE-MA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 SEI Nº. 0005449-96.2024.6.27.8000. OBJETO: Primeiro Aditivo da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 21/2024 - Prorroga a vigência da ARP nº 21/2024, com renovação de quantitativos, decorrente da licitação na modalidade de Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e desenvolvimento dos projetos institucionais deste Tribunal - Empresa: ACM BAPTISTA LTDA - CNPJ: 49.645.027/0001-20; Item 18 - Valor unitário: R$ 20,68 - Qtde: 5.500; Item 19 - Valor unitário: R$ 29,95 - Qtde: 5.000; Item 20 - Valor unitário: R$ 2,79 - Qtde: 2.300; Item 21 - Valor unitário: R$ 24,95 - Qtde: 400. O Primeiro Termo Aditivo da ARP nº 21/2024 será válido por 12 (doze) meses, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 26 de maio de 2025. Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente do TRE-MA