DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 0016244-25.2022.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 087/22; Contratada: ENGEVOLT ENGENHARIA E MONTAGENS ÉLETRICAS LTDA.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 1º/11/2025 a 31/10/2026.; Valor: R$5.600,14; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2025NE000717; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Adriano Correa Santana - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 27/05/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de enlaces de transmissão de dados dedicados (MPLS) e equipamentos de uso continuado, serviços de instalação, configuração, manutenção, gerenciamento proativo e monitoramento para interligação de unidades do TRE-PB distribuídas por todo o Estado da Paraíba e fornecimento de enlaces de internet banda larga de uso esporádico e temporário para conexão de pontos remotos com a rede da Justiça Eleitoral. ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIDEC - 27/05/2025) 070009-00001-2025NE000186 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0006014-75.2025.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "GoHacking Active Directory Certificate Services", na modalidade EAD, com carga horária de 40 h/a para 04 (quatro) servidores da Seção de Infraestrutura/STI/TRE/PI. CONTRATADA: GOHACKING CYBER SECURITY LTDA. , CNPJ nº 44.699.669/0001-99. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TIC0, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 23/05/2025, pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0005666-57.2025.6.18.8000. OBJETO: contratação da Defensora Pública Rosa Mendes Viana Formiga para ministrar palestra neste Tribunal, com o Tema "Regimes de casamento e sua interface com a violência doméstica", no âmbito do Programa F LO R ES C E R : Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras do TRE-PI, instituído pela Resolução TRE - PI nº 485, de 16 de julho de 2024. CONTRATADA: Rosa Mendes Viana Formiga. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 22/05/2025, pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70006 Nº Processo: 0016699-78.2024. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra especializada, peças e insumos para os sistemas fotovoltaicos instalados nas dependências das edificações dos Fóruns e Cartórios Eleitorais do TRE-PI. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 27/05/2025) 70006-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 00036115220256218. Objeto: Aquisição de 03 veículos novos (01 do tipo Sedan e 02 veículos do tipo minivan) com dação de 03 veículos usados (02 Ford Fiesta e 01 Kombi) da frota do TRE-RS como parte do pagamento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/05/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90014- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora Geral (SIASGnet - 27/05/2025) 70021-00001-2025NE000059 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 0005041-39.2025.6. Objeto: Aquisição de copos descartáveis biodegradáveis em polipropileno, sob demanda, para fornecimento contínuo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90015- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 27/05/2025) 70021-00001-2025NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2019.0.000059396-6. OBJETO: locação de imóvel situado na Avenida Presidente Lincoln, 911, lojas A, B, C, D, E, F, I e O, Vilar dos Teles, São João de Meriti para instalação das 88ª, 89ª, 186ª e 187ª Zonas Eleitorais. LOCADORAS: MÔNIKA DREYSSIG KRONEMBERGER e KARLA DREYSSIG. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.003.710,70. VALOR MENSAL: R$ 23.695,00, acrescido dos encargos. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Desembargador Peterson Barroso Simão — Presidente do TRE-RJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N. 2020.0.000014357-8. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2022, de prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio. CONTRATADA: MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 00.242.351/0001-09. OBJETO: Acréscimo de 5,81% ao valor contratado para o período de 21/03/2025 a 20/03/2026, referente à adição de 33 unidades do item 03, e de 38 unidades do item 08. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$2.636,74, conforme reforço da Nota de Empenho n. 290/2025. Elemento: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$168.573,32. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de assinatura de duas licenças anuais do software Autodesk Revit, versão 2025 Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIDEC - 27/05/2025) 070020-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 5.200/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desmontagem, transporte, montagem e instalação da estrutura porta-paletes, com mão de obra a cargo da Contratada, para atender as demandas do TRE- SC, em razão de mudança do local que hoje abriga o depósito de urnas eletrônicas, almoxarifado e depósitos de materiais e equipamentos de diversas unidades internas do Tribunal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020- 5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 27/05/2025) 70020-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0002544-14.2025. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de café em grão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 26/05/2025) 70018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0002343-92.2025.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 01.786.078/0001-46 - TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA. Objeto: O presente acordo tem como objeto estabelecer a cooperação técnica e o intercâmbio cultural, científico e tecnológico, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento, a especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública e a troca de experiências, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.. Fundamento Legal: Lei 14133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).