DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 36.637, de 21 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2025, Seção 02, página 48, onde se lê: "[...] de 20 de julho a 2 de agosto de 2025 [...]"; leia-se: "[...] de 21 de julho a 3 de agosto de 2025 [...]". DESPACHO Nº 39.283, DE 27 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: RAFAEL JACQUES RODRIGUES, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar de Visita de Estado à França e da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Oceano - UNOC-3, em Paris e Nice, França, de 2 a 11 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus. DANIEL PINHEIRO VIEGAS DESPACHO Nº 39.296, DE 27 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: PEDRO MARIANO MARTINS PONTES, Coordenador-Geral de Cooperação Bilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar de Visita de Estado à França e da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Oceano - UNOC-3, em Paris e Nice, França, de 2 a 11 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus. DANIEL PINHEIRO VIEGAS DESPACHO Nº 39.403, DE 27 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora: CLAUDIA FERREIRA LIMA, Chefe de Serviço, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da Reunião de Coordenadores Nacionais do Projeto de Porte Médio para a implementação do Plano de Ações Estratégicas do Sistema Aquífero Guarani - PPM-Guarani e Reunião do Conselho Diretor Projeto - CDP, em Montevidéu, Uruguai, de 27 a 31 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus. DANIEL PINHEIRO VIEGAS INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 1.964, DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar BERNARDO FERREIRA ALVES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1422857, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento de Ações para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - COPAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº1.931 Designar EDUARDO SUREK DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1488134, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Guanabara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº1.932 Dispensar, a contar de 24 de maio de 2025, NICOLA SAVERIO HOLANDA TANCREDI, matrícula SIAPE nº 1511428, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento Geoespacial - DGEO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado também do encargo de substituto que atualmente ocupa. Nº1.933 Designar DRIELLE DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 2893064, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento Geoespacial - DGEO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº1.934 Designar VITOR HUGO FERNANDES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2174727, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento Geoespacial - DGEO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº1.935 Designar WILHAN ROCHA CANDIDO ASSUNCAO, matrícula SIAPE nº 1713731, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cautário-Guaporé, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº1.938 Designar JOSE LUIS OLIVEIRA BRANDAO, matrícula SIAPE nº 2188065, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Reserva Extrativista de Canavieiras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº1.957 Dispensar, a pedido, GABRIEL LAGE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2169646, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Serra do Gandarela, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº1.958 Designar TATIANA SANTANA TIMOTEO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1667078, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Serra do Gandarela, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº1.959 Dispensar, a pedido, BRUNO DELANO CHAVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2170742, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Floresta Nacional do Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº1960 Designar JOSE RISONEI ASSIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1422988, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Floresta Nacional do Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº1.992 Designar NAGILA MARIA PEREIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1577868, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Negreiros, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Araripe, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº1.993 Designar SHEILA SOUZA THURLER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2162117, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Operacionalização da Proteção Ambiental - COPRO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 163, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.017259/2025-41, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: NOME: Mateus Machado Neves. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador - CCT IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na "Offshore Wind Technical Mission". PERÍODO: De 14 a 22 de junho de 2025, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO