DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052800076 76 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 .At i v i d a d e s 1158 21H9 Apoio à Realização de Conferências Nacionais, Estaduais, Distrital e Municipais do Meio Ambiente 18 541 7.000.000 1158 21H9 0001 Apoio à Realização de Conferências Nacionais, Estaduais, Distrital e Municipais do Meio Ambiente - Nacional 18 541 7.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 6.000.000 .TOTAL - FISCAL 7.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5122 Saúde Indígena 474.600.000 .At i v i d a d e s 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 474.600.000 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 474.600.000 S 3- ODC 2 50 6 1000 440.600.000 . . . .S .3- ODC .2 .50 .6 .1002 34.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 474.600.000 .TOTAL - GERAL 474.600.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 3106 Transporte Rodoviário 1.850.701 .Projetos 3106 110I Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR- 230/PA 26 782 1.850.701 3106 110I 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR- 230/PA - No Estado do Pará 26 782 1.850.701 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 1.850.701 .TOTAL - FISCAL 1.850.701 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.850.701 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 92.000 .At i v i d a d e s 1158 21E4 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima 18 542 92.000 1158 21E4 0001 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima - Nacional 18 542 92.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 92.000 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 363.000 .At i v i d a d e s 1189 21F1 Desenvolvimento da Bioeconomia 18 541 108.000 1189 21F1 0001 Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional 18 541 108.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 108.000 1189 21F2 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares 18 541 255.000 1189 21F2 0001 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional 18 541 255.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 255.000 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 273.000 .At i v i d a d e s 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 273.000 1190 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional 18 542 273.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 273.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 272.000 .At i v i d a d e s 6114 21F3 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas 18 541 115.668 6114 21F3 0001 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional 18 541 115.668 F 3- ODC 2 90 0 1000 86.343 F 4-INV 2 90 0 1000 29.325 6114 21F4 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial 18 541 111.000 6114 21F4 0001 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial - Nacional 18 541 111.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 111.000 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 45.332 6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional 18 541 45.332