DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900086 86 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90132/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.004008/2024-32. OBJETO: registro de preços para a eventual execução dos serviços de apoio técnico, apoio à fiscalização, supervisão técnica e capacitação técnica, por Sistema de Registro de Preços, visando a implantação e acompanhamento de ações de desenvolvimento regional na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande Do Norte, Tocantins e no Distrito Federal, distribuídos em 4 (quatro) itens, especificado(s) no subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90132/2024. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90132/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União em 19/02/2025, seção 3, página 105, retificado em 31/03/2025, seção 3, página 96, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CO D E V A S F, conforme Resolução nº 318, de 12/03/2025, peça nº 84 do Processo nº 59500.004008/2024-32, retificada pela Resolução nº 508, de 09/05/2025, peça nº 104 do Processo nº 59500.004008/2024-32. ASSINATURA: 28/05/2025. VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 29/05/2026. FORNECEDORES: MINERVA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ nº 47.242.465/0001- 12- itens 1, 2, 3, 4- valor total dos itens: R$ 6.220.794,48 (seis milhões, duzentos e vinte mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos); O valor global desta ATA é de R$ 6.220.794,48 (seis milhões, duzentos e vinte mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000418/2025-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0160.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO VINHÁTICO, CNPJ nº 86.925.070/0001-76. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NATÁLIA BERNA CARDOSO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000637/2025-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0237.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA PONTE/MG, CNPJ nº 16.928.483/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000699/2025-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0251.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPELINHA/MG, CNPJ nº 19.229.921/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 310.091,75. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JONAS BARREIRO DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000721/2025-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0261.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPELINHA/MG, CNPJ nº 19.229.921/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JONAS BARREIRO DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000720/2025-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0272.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPELINHA/MG, CNPJ nº 19.229.921/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ENSILADEIRA. VALOR: R$ 129.810,00. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JONAS BARREIRO DOS SANTOS. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000350/2021-63 -e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.050.00/2021, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Orobó, CNPJ: 10.294.254/0001-13, localizada no estado de Pernambuco. OBJETO: doação de 1 (uma) Retroescavadeira - tombamento nº 274.276-6, avaliada no valor de R$ 211.990,00 (duzentos e onze mil, novecentos e noventa reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 112, 30 de abril de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000350/2021-63-e. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Célio Pereira de Arruda, Procurador. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000673/2025-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0061.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Arcoverde, CNPJ: 10.105.955/0001-67, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET 7549, 75 CV, tombamento nº 361.102-3, CHASSI: 949P75AGNRC000303, 1 (uma) grade Aradora, tombamento nº 377.687-2, avaliados no valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 119, 13 de março de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000673/2025-81-e. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Rômulo Queiroz Morais, Procurado. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001746/2022-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0511.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lagoa do Ouro, CNPJ: 11.286.267/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: doação onerosa de 3 (três) tratores agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland, tombamento nº 321.120-3 - CHASSI NHNTT475ZND604917, tombamento nº 321.121-0 - CHASSI NHNTT475ZND604818, tombamento nº 321.122-7 - CHASSI NHNTT475ZND604921, e 3 (três) grades aradoras - tombamento nº 321.099-6, tombamento nº 321.100-7, tombamento nº 321.101-4, avaliados no valor total de R$ 639.150,00 (seiscentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 573, 15 de dezembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001746/2022-17-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 20/12/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Edson Lopes Cavalcante, Procurador. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59530.001235/2020-25-e ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 3.290.00/2020. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores do Angico e Região, CNPJ/MF sob o nº 27.259.287/0001-25. Onde se lê: "Termo de Doação nº 3.290.00/2020", leia-se: "Termo de Doação nº 3.384.00/2020". DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025. ASSINAM: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.000286/2024-44. Contrato nº 4.0020.00/2024. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a YAPE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.877.436/0001-73. No D.O.U., Seção 3, nº 98 de 27/05/2025, Pág. 95. Onde se Lê: "Suspensão do contrato nº 4.0020.00/2024, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03/05/2025". LEIA-SE: "Suspensão do contrato nº 4.0020.00/2024, por 90 (noventa) dias, a partir de 23/05/2025". Data: 27/05/2025." ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - SRP - UASG 195003 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000045/2025-86-e. Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de materiais diversos (consumo, copa/cozinha, limpeza, expediente, manutenção predial, utensílios e ferramentas) necessários ao funcionamento e para utilização na execução das ações do Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura de Betume - 4ª/CIT, no município de Neópolis, localizado no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 90003/2025: 29/05/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/05/2025. SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. Em 28 de maio de 2025 THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.260.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do contrato, passando seu vencimento de 22/05//2025 para o dia 22/05/2026. DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro proposto à peça 172 do processo nº 59550.002012/2021-28-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINAT U R A : 19/05/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Ivandi Brilhante de Araújo Júnior. Processo n.º 59550.002012/2021-28-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002574/2023-14 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0537.00/2023. CONTRATADA: RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda., CNPJ: 17.464.285/0001-14. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de maio de 2025, passando o seu vencimento para 27 de maio de 2026. 2) VALOR (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO E READEQUAÇÃO DA PLANILHA): As partes formalizam, neste ato, o reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 6.0537.00/2023 a título de recomposição dos preços de aquisição dos materiais betuminosos, nos valores indicados na coluna denominada "1º Termo Aditivo" para os itens 4.2.1, 4.2.2 e 4.2.3 da planilha constante à peça 191 do processo nº 59560.002574/2023-14. As partes ajustam, neste ato, a readequação da planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 575.462,60 (quinhentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), representando 3,545% (três inteiros e quinhentos e quarenta e cinco milésimos por cento) do valor contratado e com decréscimo no valor de R$ 575.462,60 (quinhentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), representando 3,545% (três inteiros e quinhentos e quarenta e cinco milésimos por cento) do valor contratado, permanecendo inalterado o valor contrato em R$ 16.235.000,00 (dezesseis milhões e duzentos e trinta e cinco mil reais). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 191 do processo nº 59560.002574/2023-14. 3) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍ S I CO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma constante à peça 168, fl.5, do processo n° 59560.002574/2023-14. 4) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional, Fonte: 1000, PTRES: 237684; e do nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Fonte: 1444, PTRES: 219365; sob gestão da 6ª Superintendência Regional. Dotação a empenhar: R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 38% (trinta e oito por cento). FU N DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: arts. 71, 72 e 81, da Lei 13.303/2016 e arts. 133, §2º e §3º e 134, do RILC Codevasf), sem olvidar o atual entendimento do TCU. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025.