DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: 1) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam, neste ato a Readequação a planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 693.554,75 (seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), representando 3,426% (três inteiros e quatrocentos e vinte e seis milésimos por cento) do valor contratado, e com decréscimo no valor de R$ 693.554,75 (seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), representando 3,426% (três inteiros e quatrocentos e vinte e seis milésimos por cento) do valor contratado, mantendo o valor do contrato em R$ 20.246.000,00 (vinte milhões e duzentos e quarenta e seis mil reais). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 195 do processo n° 59560.002573/2023-70. 2) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICOFINANEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 224 do processo nº 59560.002573/2023-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, da Lei 13.303/2016 e art. 134, do RILC Codevasf), sem olvidar o atual entendimento do TCU. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0019.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa VANPRIME COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.601.480/0001-58 - PROCESSO nº 59580.000222/2025-58. OBJETO: Contratação do fornecimento de 4 unidades de Pás Carregadeiras, no valor unitário de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), no total de R$ 1.372.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil reais), destinadas a atender as necessidades do desenvolvimento regional da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90017/2024, realizado pela Codevasf 8ª/SR. Conforme autorizado pela Resolução nº 518 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 9 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e VANESSA SOARES DE FARIA, Representante legal. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000069/2025-51-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0035.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Barra do Ouro. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.700-1. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000144/2025-84-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0038.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a MUNICIPIO DE FATIMA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE FATIMA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.691-4. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000088/2025-88-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0047.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ITACAJÁ/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE ITACAJÁ/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.704-9. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000092/2025-46-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0049.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pugmil/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Pugmil/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.710-4. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000408/2024-19-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0149.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Rio dos Bois/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Rio dos Bois/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.450,00 (doze mil e quatrocentos e cinquenta reais). a) 10 (dez) Tenda/Barraca - para feira livre, Tombamento(s): 336.483-3, 336.484-0, 336.485-7, 336.486-4, 336.487-1, 336.488-8, 336.489-5, 336.490-5, 336.491-2, 336.492-9. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000053/2025-69. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0211.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa a NSA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.987.085/0001-71. DO OBJETO: Fornecimento, montagem e instalação de sistemas de irrigação na área de atuação da Codevasf, no estado de Goiás, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 222.321,00 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e um reais). DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000032/2025-43. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0110.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa a REAVEL VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 30.260.538/0001-04. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 4 (quatro) CAMINHONETES 4X4 DIESEL, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90063/2024 e Ata de Registro de Preços - item 13.. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 887.200,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000323/2025-31-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0147.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de AMARALINA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Kit casa de farinha, tombamento 350.678-1, avaliado em R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000199/2025-12-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0088.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ANÁPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (dois) caminhões basculantes, tombamentos 384.657-5 e 384.658-2, placas SDH6A01 e SDI7A01, avaliados no valor total de R$ 1.014.000,00 (um milhão e quatorze mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000314/2025-41-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0155.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Novo Gama - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar- condicionado, tombamento 351.204-5, avaliada em R$295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000345/2025-00-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0158.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO LUÍS DE MONTES BELOS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) máquina de corte a disco, tombamento 296.987-3; 1 (uma) máquina de costura galoneira, tombamento 297.025-9; 1 (uma) máquina de costura interlok, tombamento 297.482-0; 1 (uma) máquina de costura reta, tombamento 315.545- 3; 1 (uma) máquina de costura overlock, tombamento 315.514-7; avaliadas em R$11.480,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000250/2025-79 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0050.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DO MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO - AMAPA - APROESEN. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 3 (três) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 386.688-5, 386.689-2, 386.690-2, avaliados em R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000213/2025-61 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0051.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DO AMAPÁ - AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao 20 (vinte) Balança - eletrônica, Capacidade mínima 15 kg; 40 (quarenta) Freezer Horizontal - Capacidade mínima 500 L, Bivolt, duas tampas, com termostato, Dreno e Puxador; 20 (vinte) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa inox, dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90; 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm. Tombamento(s): 382.608-3, 382.609-0, 382.610-0, 382.611-7, 382.612-4, 382.613-1, 382.614-8, 382.615-5, 382.616-2, 382.617-9, 382.618-6, 382.619-3, 382.620-3, 382.621-0, 382.622-7, 382.623-4, 382.624-1, 382.625-8, 382.626-5, 382.632-0, 377.490-4, 377.491-1, 377.492-8, 377.493-5, 377.494-2, 377.495-9, 377.496-6, 377.497-3, 377.498-0, 377.499-7, 377.500-8, 382.501-3, 382.502-0, 382.503-7, 382.504-4, 382.505-1, 382.506-8, 382.507-5, 382.508-2, 382.509-9, 382.510-9, 382.511-6, 382.512-3, 382.513-0, 382.514-7, 382.515-4, 382.516-1, 382.517-8, 382.518-5, 382.519-2, 382.520-2, 382.521-9, 382.522-6, 382.523-3, 382.524-0, 382.525-7, 382.526-4, 382.527-1, 382.528-8, 382.529-5, 382.548-4, 382.549-1, 382.550-1, 382.551-8, 382.552-5, 382.553-2, 382.554-9, 382.555-6, 382.556-3, 382.557-0, 382.558-7, 382.559-4, 382.560-4, 382.561-1, 382.562-8, 382.563-5, 382.564-2, 382.565-9, 382.566-6, 382.572-1, 383.302-5, 383.303-2 , avaliados em R$ 237.539,80 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000211/2025-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0053.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.230/0001-83. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 2 (dois) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 382.808-5, 382.809-2; b) 2 (dois) Grade - Niveladora