DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900088 88 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20, com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 382.850-4, 382.851-1 avaliados no valor total R$ 99.140,00 (noventa e nove mil e cento e quarenta reais). Esses bens pertencem ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 0.0040.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ nº 03.382.356/0001-25. Processo nº 59511.000094/2025-66. OBJETO: Execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará - Região Centro-Sul. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado; O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 2.825.344,74 (dois milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), assegurado através da CRP nº 068/2025 C.00. AUTORIZADA pela Resolução nº 529, da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 9 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Henrique Jorge Nogueira Pimentel - Representante legal da contratada. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.000265/2025-86 ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0232.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: R. DA S. Costa e Mendonça Comércio de Tecidos LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 12.591.019/0001-39. OBJETO: Interrupção do Contrato 0.0232.00/2024, a partir de 07/05/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, (peça 35), do processo supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..- 24. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO Nº 14/2025/SE/MJSP - REDEMAIS OBJETO: adesão da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, OTAMIR CESAR MARTINS - Diretor Presidente da ADAPAR e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 27/05/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08059.000847/2024-14. POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Polícia Federal convoca todos os interessados a participarem do Chamamento Público nº 01/202 - CGAD/DLOG. Prestação do serviço de empréstimo gratuito, por meio do regime de comodato, de veículos blindados e não blindados, à combustão, elétricos e híbridos para a realização de atividades de proteção à pessoa, notadamente autoridades federais do primeiro escalão (Ministros de Estado, Ministros do Judiciário entre outros) e autoridades estrangeiras em grandes eventos, na região do Distrito Federal. O prazo de recebimento das propostas será de 02 a 16 de junho de 2025. O Edital poderá ser retirado, gratuitamente, no sítio https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2025/diretoria-de- administracao-e-logistica-policial-dlog/copy_of_chamamento-publico, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. FLAVIO ALVES CARLOS Ordenador de Despesas COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08206.000930/2023-63. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 31/05/2025 a 30/05/2026, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, do contrato 03/2023 - dti/pf, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico especializado, garantia do fabricante (incluindo a substituição de peças em campo, quando necessário), atualização tecnológica dos equipamentos, renovação por subscrição das licenças necessárias à operação contínua e banco de horas para implementação de melhorias nas soluções tecnológicas que compõem o núcleo de rede do data center da polícia federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.870,53. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200342 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08206.001091/2021-39. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do período de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2025 a 31/05/2026 ou até que seja concluída a transição para contratos de novos links para o sistema sis, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, do contrato 04/2022 - dti/pf, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), no fornecimento de entroncamentos digitais dedicados (links e1) e na prestação de serviço de discagem direta a ramal (ddr) de forma contínua. A inclusão do item "a contratada realizará a evolução tecnológica do meio de acesso dos serviços de conexão com a rede pública atualmente utilizando protocolo r2d e/ou isdn (serviço digitronco), para o protocolo de sinalização de telefonia chamado sip (session initiation protocol) de todos os acessos digitroncos existente no escopo do contrato. A conectividade será provida pela contratante fornecendo link de 60 mbps e 2 links de 4 mbps, para comportar a migração 8 links sip (240 canais) e 2 links (30 canais cada). Para o processo da migração dos entrocamentos sip será necessário a emissão da ordem de serviço contemplando as instalações, onde será fornecido os gateways de voz" aos termos contratuais.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.382,45. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comu nicação da PF, torna público o RESULTADO DO PREGÃO SRP 90002-2025,SEI 08206.000290/2023-91;OB JETO: REG I S T R O DE PREÇOS para equipamentos de Radiocomunicação com protocolo TETRA; Sagrando-se vencedoras as empresas:TELTRONIC BRASIL LTDA/03.316.088/0001-43, para o G1 de itens valor total R$79.956.043,00; G2 total R$22.051.645,00;G3 total R$17.758.185,00; G4 total R$39.736.198,00 e G5 total R$9.768.873,00. A empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA/10.652.730/0001-20 pelo menorvalor G6 total R$4.270.972,00. A empresa GLOBALCASE COMERCIO DE MÓVEIS LTDA/32.136.825/0001-24pelo menor valor total ITEM 25 R$2.705.504,10 epelo menor valor total ITEM 26 R$69.210,57. Maiores Informações: www.pncp.gov.br JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro DTI/PF (SIDEC - 28/05/2025) 200342-00001-2025NE800067 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2025 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.001437/2023-85. Não se Aplica Nº 3/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA . Contratado: 13.828.397/0001-56 - MUNICIPIO DE CACHOEIRA. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município cachoeira, nos termos do art. 6º, inc. Iii e iv e §3º da lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-a a 29-d do decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2035. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2025 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.008670/2023-99. Não se Aplica Nº 4/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA . Contratado: 13.646.005/0001-38 - MUNICIPIO DE ALAGOINHAS. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de alagoinhas-ba, nos termos do art. 6º, inc. Iii e iv e §3º da lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-a a 29-d do decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: art. 6º, inc. Iii e iv e §3º da lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-a a 29-d do decreto nº 9.847, de 2019. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2035. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2025 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.005957/2023-67. Não se Aplica Nº 5/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA . Contratado: 13.784.384/0001-22 - MUNICIPIO DE MARAGOGIPE. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de maragogipe-ba, nos termos do art. 6º, inc. Iii e iv e §3º da lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-a a 29-d do decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: art. 6º, inc. Iii e iv e §3º da lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-a a 29-d do decreto nº 9.847, de 2019. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2035. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2025 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.006700/2023-22. Não se Aplica Nº 2/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA . Contratado: 14.060.602/0001-49 - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de são gonçalo dos campos, nos termos do art. 6º, inc. Iii e iv e §3º da lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-a a 29-d do decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: art. 6º, inc. Iii e iv e §3º da lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-a a 29-d do decreto nº 9.847, de 2019. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2035. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200346 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08255.007031/2023-14. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 32.723.407/0001-33 - CINCOL SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) anos, a partir de 02/07/2025 até 01/07/2029, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo ix, da in seges/mp nº 05, de 2017.. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.476,64. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).