DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 O Superintendente Regional da Polícia Federal no Ceará, no uso de das atribuições que confere o art. 50, inciso V, do Regimento Interno da Polícia Fe d e r a l , aprovado pela Portaria MJSP nº 155/2018, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, e da competência delegada pela Portaria DG/PF nº 162, de 14 de março de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 053, de 18 de março de 2024, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório na modalidade LEILÃO, contido no Processo eletrônico nº 08270.002177/2025-39. Fortaleza/CE, 28 de maio de 2025. JOSÉ ANTÔNIO SIMÕES DE OLIVEIRA FRANCO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.003029/2025-53. Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE G O. Contratado: 13.878.114/0001-80 - J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de dedetização para controle de pragas e vetores urbanos, incluindo o combate ao mosquito aedes aegypti, com o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários, nas áreas internas e externas adjacentes na superintendência regional da polícia federal em goiás e em suas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2025 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.003669/2024-82. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 01.613.940/0001-19 - MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIAS. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de abadia de goiás/goiás, nos termos do art. 6º, inc. Iii e §3º, da lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 c/c arts. 57 a 60 do decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2035. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2025 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.012159/2023-15. ACT Nº 4/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 01.373.497/0001-56 - MUNICIPIO DE GUAPO. Objeto: Acordo de cooperação técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de guapó/goiás, nos termos do art. 6º, inc. Iii e §3º, da lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 c/c arts. 57 a 60 do decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2025 a 28/05/2035. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2025 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.011212/2024-41. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 24.858.102/0001-00 - MUNICIPIO DE PALESTINA DE GOIAS. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de palestina de goiás/goiás, nos termos do art. 6º, inc. Iii e §3º, da lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 c/c arts. 57 a 60 do decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2035. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.007032/2024-41. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação, supervisão, assessoramento técnico, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e emergencial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, pertencentes à superintendência regional da polícia federal no estado do mato grosso do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 5.373.776,46. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.000877/2025-80. Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA . Contratado: 72.381.189/0001-10 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de garantia dos serviços de manutenção e assistência técnica de servidores de rede da polícia federal do pará.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 29.863,75. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/PR Nº 3/2025 Processo SEI Nº 08385.007914/2024-11 - PF nº PARTÍCIPE 1: 00.394.494/0032-32 - Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná-SR/PF/PR e PARTÍCIPE 2: 76.105.659/0001-74 -PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Objeto: Acordo de Cooperação técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal de Almirante Tamandaré/PR, nos termos do art.6º da Lei nº 10.826, de 2023, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, a ser executado em Almirante Tamandaré/PR, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo ao processo. Fundamento legal: Lei nº 10.826/2003. Valor global: Não se aplica. Assinatura: 22/05/2025. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08385.006439/2022-02. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 77.146.660/0001-00 - COMERCIAL ALVARO DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 7/2022, por mais 12 meses, a partir de 9/6/2025 até 8/6/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/06/2025 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 08389.008588/2024-20. Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGU AC U . Contratado: 28.447.942/0001-31 - C PEREIRA DO NASCIMENTO COM E TRANSP DE GAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 12/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2025 até 06/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.031,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.009417/2024-84. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de digitação para a SR/PF/RN e a DPF/MOS/RN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 400.099,20. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200394 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 08420.002220/2023-33. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação/reajuste do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação das CCTs com o registro n.º RN0000010/2024 e RN0000239/2024 as quais reajustaram os salários-básicos e auxílio- alimentação, os Decretos Municipais/Federais e IPCA acumulado, os quais reajustaram, respectivamente, a tarifa de ônibus do município da Natal/RN, salários-básicos dos engenheiros e demais itens sem mão-de-obra, referentes aos serviços continuados de manutenção, conforme constam no Contrato n.º 21/2023-SR/PF/RN. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 691.642,68. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.007166/2024-70. Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: O presente contrato tem por objeto, o abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto nas unidades do contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/03/2025 a . Valor Total: R$ 157.242,24. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200141 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08675.012350/2022-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação de valores 2025 decorrentes da convenção coletiva de trabalho sindserviço (sei nº 63745503) do contrato n° 01/2023, sei nº 47976498, para contratação de serviços continuados de prestação de serviços terceirizados de tratador de animais, sete dias na semana, de forma contínua, em regime de execução indireta, com fornecimento de