DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900122 122 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 (a) no cnpj/mf sob o nº 36.654.449/0001-10, de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) elevador da marca otis, capacidade de 630kg ou 8 (oito) pessoas, com 6 (seis) paradas, com fornecimento total de peças e insumos necessários, para a sede da superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to. Vigência: 30/04/2025 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.280,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250039 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25026.000291/2023-73. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 6 (seis) meses do contrato nº 1/2024 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa toro elevadores ltda - epp, inscrito (a) no cnpj/mf sob o nº 36.654.449/0001-10, de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) elevador da marca otis, capacidade de 630kg ou 8 (oito) pessoas, com 6 (seis) paradas, com fornecimento total de peças e insumos necessários, para a sede da superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to. Vigência: 30/04/2025 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.280,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000689/2025-19. Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para oferta do curso de elaboração da nova planilha de custos, formação de preços e terceirização - completo e totalmente prático. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 13.473,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90050/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401148278202489. , publicada no D.O.U de 12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços contínuos de Controle Integrado de Pragas e Vetores, com fornecimento de produtos químicos, materiais e equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Hospital Federal de Ipanema. Novo Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 28/05/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91084/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010948202458. Objeto: Aquisição de Medicamentos. ( PROCESSO: 25410.010948/2024-58 ). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91084-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 27/05/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 181/2025, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 5, perfazendo o total de R$ 12.572,0000 (doze mil quinhentos e setenta e dois reais); Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026; Data da Assinatura: 27/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.003/2025. Processo nº 33409.011669/2024-79. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 174/2025, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, nos itens 5, 8 e 11, perfazendo o total de R$ 108.750,5200 (cento e oito mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos); Ata nº 175/2025, GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 6, perfazendo o total de R$ 797,7200 (setecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos); Ata nº 177/2025, CRISTALIA PRODUTOS Q U I M I CO S FARMACEUTICOS LTDA, no item 15, perfazendo o total de R$ 21.106,8000 (vinte e um mil cento e seis reais e oitenta centavos); Ata nº 178/2025, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 21 e 22, perfazendo o total de R$ 3.293,3796 (três mil duzentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos); Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026; Data da Assinatura: 27/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.107/2025. Processo nº 33409.003711/2024-88. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2025 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.014/2025. Processo 33409.000304/2025-08. Objeto: Aquisição de EPIs para radioproteção, sendo a empresa vencedora: LAGOS SOLAR ENERGIA ALTERNATIVA LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 28/05/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90072/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.072/2024. Processo 33409.002321/2023-18. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo a empresa vencedora: CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 28/05/2025) 250059-00001-2025NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002804202495. Objeto: Aquisição de medicamentos para Farmácia (DOPAMINA, CLORIDRATO 5 MG/ML INJETÁVEL, AMPOLA 10 ML, DOXAZOSINA, MESILATO 2 MG COMPRIMIDO, EFEDRINA, SULFATO 50 MG/ML INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML...). Processo: 33409.002804/2024-95. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 28/05/2025) 250059-11111-2025NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de adesão n° 03/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Vigência: até dia 14/02/2026. Data da Assinatura: 20/05/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90022/2024-HOSPITAL GERAL DE CURITIBA - UASG: 160223. Processo INTO nº 25057.002553/2025-39. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de adesão n° 04/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: até dia 17/12/2025. Data da Assinatura: 22/05/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90013/2024-INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - UASG: 250059. Processo INTO nº 25057.004379/2025-69. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003952202436. Objeto: Contratação DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA GUARDA, TRATAMENTO TÉCNICO E TRANSPORTE DE PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES, EXAMES DE IMAGEM E BOLETINS DE ATENDIMENTO MÉDICO (BAM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 28/05/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004463202582. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 28/05/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL CONJUNTO SAPS/SGTES/MS Nº 7/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO DE MÉDICOS AO PROGRAMA DE PROVIMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - DSEI - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (Publicado no DOU de 2/5/2025, edição extra) ANEXO II (*) FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM OPOSIÇÃO AO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL DOS MÉDICOS DE PERFIS 2 E 3 (INTERCAMBISTAS) ORIENTAÇÕES: Antes de preencher o formulário, leia atentamente o subitem 11.1, do Edital Conjunto SAPS/SGTES/MS nº 7/2025. Digitar o formulário em fonte Times New Roman, tamanho 11; especificar os itens do Edital que justificam a fundamentação do recurso; imprimir, assinar e enviar digitalizado pelo Sistema de Gerenciamento de Programas - SGP. À SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NOME DO CANDIDATO: _________ CPF: ____ E-MAIL: ____________ ( ) Perfil 2: médicos brasileiros com habilitação para exercício da Medicina no exterior; e ( ) Perfil 3: médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior