DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a repactuação contratual decorrente da convenção coletiva de trabalho registrada no MTE em 27/02/2025, sob o número RR000014/2025, em razão da alteração do salário base e vale alimentação previsto em sua cláusula terceira "salários normativos" e cláusula décima "vale alimentação", como também, o reajuste do vale transporte conforme decreto n°158/2023 Prefeitura Municipal de Boa Vista, da empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de 17 (dezessete) postos de almoxarife, com dedicação de mão de obra exclusiva, o qual atende as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 759.385,09. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000775202457. Objeto: Aquisição de extintor de incêndio, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NORONHA DE ARAUJO Chefe Substituto Seção Recursos Logísticos (SIASGnet - 28/05/2025) 257051-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 25060.000318/2014-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 101.XXX.XXX-72 VALDECI HATSUMURA. Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel, para abrigar a garagem e almoxarifado da sede do DSEI/LSUL.. Vigência: 18/05/2014 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.599,62. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060000917202414. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar deslocamentos marítimos rotineiros e esporádicos, incluindo mão de obra, fornecimento de combustível e manutenção corretiva e preventiva, com atendimento em Registro - SP, Mongaguá - SP, Paranaguá - PR e Angra dos Reis - RJ.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 28/05/2025) 257048-00001-2025NE011111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90133/2025 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: OFICIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 21.566.560/0001-88. Total do Fornecedor: R$ 658.008,37. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 28/05/2025) EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2025 - UASG 257035 Processo: 25047.000835/2025-11 - Partícipes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo e INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ 05.862.741/0001-03. Objeto: Doação dos bens móveis de informática, considerados inservíveis para a Administração, relacionados no Anexo Único do Termo de Doação nº 001/2025. Data de assinatura do termo e de recolhimento dos itens pelo donatário: 20/05/2025. Célio Cezar Ferreira Coordenador Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257030 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 25040.000077/2018-71. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 25.265.142/0001-01 - S R ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2025 a 12/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.380.155,80. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-05-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 895.104,91. Leia-se: Valor Total: R$ 11.636.363,83. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000378202443. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de locação de veículos sem motoristas, livre de quilometragem, sem combustível, com seguro total e manutenção para atender ao Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins - DSEI/PIN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-90003- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão prestados nos municípios de Parintins, Maués, Nhamundá e Barreirinha, conforme disposto no TR. EVALDO BATISTA LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 27/05/2025) 257030-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25061.001561/2019-51. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 15.868.091/0001-59 - NORTE AMBIENTAL LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 09/2023 (0033803597), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 à 01/06/2026, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos grupos A, B e E, conforme RDC n.º 222, de 28 de março de 2018 e resolução conama n.º 358/2005, para atender ao dsei-porto velho/RO em toda a sua jurisdição: casai's dos municípios de ji-paraná/RO, alta floresta d'oeste/RO, guajará- mirim/RO e humaitá/AM, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.700,48. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.000729/2021-25. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável ao contrato administrativo n.º 14/2022, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um circuito de acesso, síncrono, dedicado a internet, na velocidade de 20 mbps de download e upload" para atendimento as necessidades da casai de jaru/RO, adstrita ao DSEI Porto Velh o / R O, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Em 31/05/2025 ficará rescindido o contrato em epígrafe, por conseguinte, o distrito sanitário especial indígena porto velho e a empresa OLLA comunicação LTDA, ficarão isentos de quaisquer vínculos em relação aos direitos e obrigações, conforme previsto na cláusula décima primeira - rescisão.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257046 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 25058.000098/2019-89. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Conceder a repactuação dos preços contratados, referente aos dissídios coletivos de 2024 e 2025, de acordo com as convenções coletivas de trabalho pb000144/2024 e pb000113/2025.. Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.331.925,48. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257046 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 25058.000334/2023-43. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 20.298.792/0001-30 - MULTI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra, por mais 30 (trinta) dias, passando a contar de 26/05/2025 a 26/06/2025.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.964,52. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo nº. 25054.000253/2025-45. Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e empresa CORESMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Pagamento das Notas Fiscais nº.00000829 e nº.00000830, referente a prestação do serviço de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão, digitalização e escaneamento de documentos, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato e insumos (outsourcing de impressão), com a disponibilização de máquinas de reprografia para cópias preto e branco, com prestação da manutenção preventiva e corretiva, por conta e responsabilidade da contratada, para atender a Sede do DSEI Rio Tapajós e Casas de Saúde Indígenas - CASAI's localizadas nos municípios de Itaituba e Santarém, realizado no mês de Dezembro de 2024, que ficou sem cobertura orçamentária suficiente. Valor Total: R$ 1.791,73 (mil setecentos e noventa e um reais e setenta e três centavos). Dotação orçamentária: Nota de Empenho nº. 2025NE000098, classificada no Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 234651 e Natureza de Despesa: 339092-93. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257054 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25066.001195/2023-76. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA. Objeto: A negociação de índice de reajuste anual contratual, referente à prestação de serviços de fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no munícipio de goiatins/to. o valor estimado mantido do contrato será de r$ 300.661,50 (trezentos mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) para o período de 12 (doze) meses.. Vigência: 04/07/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.661,50. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).