DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900126 126 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 854191. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI, CNPJ nº 06553671000166. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 316.905,49, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 29/06/2025 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO, CPF nº .002.073-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 869319. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO, CNPJ nº 06554414000149. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2027. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: ALUIZIO MOREIRA VAZ, CPF nº .854.413-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919738. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI, CNPJ nº 01612678000198. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 104.797,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/06/2025 a 29/01/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO, CPF nº .700.143-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA SERVIÇO DE CONVÊNIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, em face a impossibilidade de entrega da Notificação nº 786/2023/SECOV/SUEST-BA-FUNASA, convoca o senhor André Vicente de Oliveira Lopes, Representante Legal da empresa KTM Construtora Ltda, CNPJ 07.416.953/0001-84 responsável solidário, pela inexecução física da obra, referente ao convênio EP nº 0262/2007, cujo o objeto foi Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, no município de Itapitanga/Ba, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde para que no prazo de 15 dias a contar desta publicação, apresente defesa, solicite parcelamento do débito, nos termos da Portaria AGU Nº 395 de 22/10/13, ou recolha à Fundação Nacional de Saúde, o valor histórico de R$ 19.214,12(dezenove mil, duzentos e catorze reais e doze centavos), que atualizado em 31/03/2023 através Demonstrativo de Débito do TCU, corresponde a R$ 42.302,64 (quarenta e dois mil, trezentos e dois reais sessenta e quatro centavos). A devolução em questão deverá ser realizada por meio de GRU - Guia de Recolhimento da União, específica para este fim, disponível no sitio www.tesouro.fazenda.gov.br - sob o código 18836-0, UG/Gestão 255000/36211. O comprovante deverá ser encaminhado ao Serviço de Convênios, no endereço Av. Sete de Setembro, nº 2328 - Corredor da Vitória, Salvador- Bahia - Cep 40080-004, ou através dos e-mail's: [email protected] e [email protected]. A não comprovação do recolhimento por meio de GRU, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, implicará na tomada das medidas administrativas pertinentes conforme legislação vigente. Salvador-BA, 28 de maio de 2025. ROSANA VIEIRA COSTA Chefe do Serviço de Convênios/Suest-BA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 930454. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE PARAIPABA, CNPJ nº 10380608000142. Solicitação de Prorrogação de Vigencia - Convênio 930454 e 00355/2022 - IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NAS LOCALIDADES ROSARIO E CACIMBAO DOS TABOSAS NO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE. Valor Total: R$ 976.160,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/06/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: ARIANA CORDEIRO FACANHA DE AQUINO, CPF nº .318.603-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000015/2025 ao Instrumento código 796734. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 15023898000190. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio, nos termos da sua Cláusula Décima Sexta - Da Vigência. Valor Total: R$ 5.265.501,76, Valor de Contrapartida: R$ 1.070.132,01, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: JOSE HENRIQUE LEITE, CPF nº .523.041-, Convenente: MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, CPF nº .476.760-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 255013 Nº Processo: 25190.000149/2025-96. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MG. Contratado: 52.379.816/0001-71 - NOVA ABSOLUC LTDA. Objeto: Café, torrado, moído, torra média, pacote de 500 g.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0179/2014. COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de Canto do Buriti/PI, CNPJ: 06.554.042/0001-50, com sede na Praça Santana, 517- Centro, CEP: 64890-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 28/05/2025. Signatários: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Substituta e Marcus Fillipe Nunes Alves, Prefeito - Processo: 25100.007125/2014-77. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 0174/2014. COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de Jurema/PI, CNPJ: 01.612.850/0001-63, com sede na Praça Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, 11 - Centro, CEP: 64782-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 27/05/2025. Signatário: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Substituta - Processo: 25100.007120/2014-44. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0178/2014. COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de Piracuruca/PI, CNPJ: 06.553.887/0001-21, com sede na Rua Rui Barbosa, 289- Centro, CEP: 64240-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 27/05/2025. Signatários: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Substituta e Francisco Marcelo Carvalho Mendes, Prefeito - Processo: 25100.007124/2014-22. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0188/2014. COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de São Gonçalo do Gurguéia/PI, CNPJ: 01.612.607/0001-95, com sede na Av. São Gonçalo, s/n - Centro, CEP: 64993-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 27/05/2025. Signatários: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Substituta e Roselidia Lustosa de Sousa Marques, Prefeita - Processo: 25100.007134/2014-68. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ EDITAL Nº 22, DE 28 DE MAIO DE 2025 DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pela Portaria nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97. Eliminação por Desistência Cargo: Pesquisador em Saúde Pública Perfil: PE20 - Educação profissional de nível médio na área de saúde mental - Rio de Janeiro 2º -- RACHEL GOUVEIA PASSOS () (**) Concorre a vaga de pessoa negra MARIO MOREIRA INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254421 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25382.000398/2021-09. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento repactuação dos valores contratuais diante da ccts 2024/2025, para os cargos de recepcionista e apoio administrativo, do reajuste do salário mínimo em janeiro de 2025, conforme item 23 do termo de referência e reajuste dos insumos de mão de obra não decorrente de mão de obra. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.702.322,14. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 001/2025, Processo nº 25420.000258/2025-52, celebrado entre Instituto de Ciências Tecnologia em Biomodelos da Fundação Oswaldo Cruz - ICTB/FIOCRUZ e o Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC, São Paulo - CNPJ: 05.862.741/0001-03. O objeto de Doação são Bens Inservíveis (Bens de Informática), atendendo o Decreto nº 9.373/2018. Fernando Antonio Albano Tinoco. Chefe da Seção de Patrimônio do ICTB. INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25029.000451/2021-92. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente a fixação do piso salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem com base na Lei Federal nº 14.434/2022, reajuste salarial da categoria de 4,00% e benefício social familiar, conforme convenção coletiva de trabalho e reajuste do salário mínimo de 2024 para fins de insalubridade. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.631.526,24. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000107202598. Objeto: AQUISIÇÃO DE DE DIÓXIDO DE CARBONO EM NUGGETS (Gelo seco) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 28/05/2025) 254420-25201-2025NE000029