DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900127 127 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90021/2025 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 26 de maio de 2025, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90021/2025-FAR, tendo como vencedoras as empresas:AP Global Soluções Industriais Ltda, CNPJ:42.567.618/0001-88, para os itens: 1,2,3,9,10,11,12,13,15,19,31,32,34,35,44, no valor total de R$ 56.961,00, FGB Comercial Ltda, CNPJ: 22.297.560/0001-92, para os itens 4,5,6,7,8,16,17,18,29,30,33 e 40, no valor total de R$ 31.390,38, CT Bianca Paz Ltda, CNPJ: 33.496.591/0001-99, para os itens: 14,36,37,38,39,41,45, no valor total de R$ 11.151,46, Kiferro Ferragens Eireli-EPP, CNPJ: 08.402.800/0001-40, para os itens 20,21,25 e 26, no valor total de R$ 1.421,84 e C2P Dropshipping de Materiais Ltda, CNPJ: 35.600.549/0001- 00, para os itens: 22,23,24,28,42 e 43, no valor total de R$ 5.847,20. O item 27 foi fracassado. Valor total da licitação R$ 106.771,88. JACOB AUGUSTO SNTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 28/05/2025) 254446-25201-2025NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000489202358. Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 27/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000485202370. Objeto: Aquisição de Béquer, Extrator de Soxhlet e Outros.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 27/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000378202422. Objeto: Aquisição de Material Laboratorio - Vidraria. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 27/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para AQUISIÇÃO DE COLUNAS (MARCA IMTAKT). O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 05/06/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001043/2025-12. Dispensa Nº 216/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 00.917.363/0001-96 - FERNANDO SAVIO MACHADO BRANDAO. Objeto: Contratação de serviço de acesso online a farmacopeia europeia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 36.500,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000523/2025-66. Pregão Nº 90091/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 07.117.852/0001-02 - EDELMANN BRAZIL EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de cartucho para vacina, cartucho camblist e cartucho infliximabe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 261.725,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90077/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 28/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000501202504. Objeto: Aquisição de filtros hepa. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/ compras/edital/254445-5-90135-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 25380.000801/2021-10. Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por 03 (três) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57 §1º inc. Ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/05/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.978,91. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2025 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I com transferência de recursos n° 001/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da sua GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA, denominada GEREB, o HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, doravante denominada GHC, CNPJ nº 92.787.118/0001-20, com sede na Avenida Francisco Trein, 596, Porto Alegre/RS, CEP 91350-200, e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, denominada FIOTEC, como interveniente, CNPJ 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil, nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro /RJ, CEP: 21040-361. Objeto: Desenvolver o Projeto intitulado Vigilância popular no cotidiano da atenção à saúde nos territórios: formação de agentes comunitários de saúde e produção de conexões em linhas de cuidado em agravosprioritários no estado do Rio Grande do Sul (Saúde Prá Gente). Valor total: R$ 12.630.885,00 (doze milhões, seiscentos e trinta mil e oitocentos e oitenta e cinco reais). Assinatura: 28 de maio de 2025. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2028. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, presidente da Fiocruz; MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS, diretora da GEREB; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, diretora executiva da Fiotec e; GILBERTO BARICHELLO, diretor-presidente do GHC. Processo Fiocruz n.º 25027.000504/2024-38 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959141. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUCAO DA CIDADANIA, CNPJ nº 09273825000154. Solicitação de ajustes no Plano de Aplicação Detalhado para melhorias no Projeto FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA ATRAVÉS DAS CAPACITAÇÕES E ASSESSORAMENTO TÉCNICO SOLIDÁRIA. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/07/2024 a 27/08/2025. Data de Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: PATRICIA MARIA DE LUNA, CPF nº .954.344-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 959026. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS, CNPJ nº 21039699000173. Solicitação de Termo Aditivo de Prazo - Prorrogação de Prazo de Vigência Termo de Fomento 959026/2024. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/06/2025 a 24/06/2026. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA, CPF nº .196.977-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000004/2025 ao Instrumento código 945671. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO ACARIQUARA ORGANIZACAO DE SERVICOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTAVEIS, CNPJ nº 06284362000138. Remanejamento de rubricas, conforme NT 2900/2025/MTE. Valor Total: R$ 1.547.748,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 18/11/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: ADEMAR ROBERTO MARTINS DE VASCONCELOS, CPF nº .690.722-. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Márcia dos Anjos Cerqueira Oliveira CPF XXX.567.365-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 32120/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio SPPE/MTE/CODEFAT nº 019/2008 - PlanSeQ - Transferegov.br 701183, Processo 46069.004734/2008-30, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA