DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 53.359/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SILVIO ROMERO LOUREIRO MUSSO, .630.237-, , FREVP00319752025, 773- 0; RODRIGO OKUBO ROCHA PINHO, .648.638-, , FREVP00335972025, 773-0; ROSELI APARECIDA LOPES DANTAS, .636.058-*, , FREVP00336192025, 773-0; S G M K LOCACOES LTDA, 06.065.895/0001-29, , FREVP00344572025, 773-0; RODOTALENTO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 37.673.276/0001-40, , FREVP00345892025, 773-0; SFORZA TRANSPORTES LTDA, 51.903.346/0001-30, , FREVP00345392025, 773-0; SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, 47.193.149/0001-06, , FREVP00349832025, 773-0; ROSELE MARIA SODRE SIQUEIRA, .511.526-, , FREVP00349992025, 773-0; RODOVIARIO DUAS MARIAS LTDA., 52.841.056/0001-72, , FREVP00350002025, 773-0; , FREVP00350062025, 773-0; , FREVP00350162025, 773-0; RODOVIARIO VIAPIANA LTDA, 42.739.624/0001-75, , FREVP00350402025, 773-0; RONIS GOMES DA SILVA, .665.578- , , FREVP00350582025, 773-0; S M DOS SANTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, 09.413.115/0001-82, , FREVP00350702025, 773-0; RODRIGO DE SOUZA MOLINA, .842.408-*, , FREVP00350902025, 773-0; SERRA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA, 12.319.691/0001-70, , FREVP00350962025, 773-0; WELLINGTON ROBERIO DE OLIVEIRA, .157.446-, , FREVP00352192025, 773-0; , FREVP00352322025, 773-0; SOARES & SILVA RODOVIARIO LTDA., 51.859.251/0001-67, , FREVP00352942025, 773-0; SIMONE APARECIDA FRANCOSO, .822.208-, , FREVP00353842025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 53.364/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; F. G. RIBEIRO DA SILVA JUNIOR SOLUCOES EM RECICLAGENS, 44.624.289/0001-95, , FREVP00319482025, 773-0; FELIPE DE BARROS LEITE, .469.528-*, , FREVP00344862025, 773-0; , FREVP00353582025, 773-0; EDISON CLAUDINO, .662.818-, , FREVP00347662025, 773-0; EXPEDITO JOSE DE SOUZA , .809.969-, , FREVP00347942025, 773-0; EMANUEL APOLINARIO COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR, .378.944-*, , FREVP00346202025, 773-0; EDESIO DE LIMA SANTOS, .862.597-, , FREVP00350172025, 773-0; , FREVP00350222025, 773-0; FACA TOUR RIO LTDA, 30.582.411/0001-01, , FREVP00350212025, 773-0; ELIETE DO AMARAL, .675.018-, , FREVP00350632025, 773-0; FERNANDA DA SILVA SANTOS FERREIRA, .531.857-*, , FREVP00350052025, 773-0; FABIANA PEREIRA POR T O, 34.562.733/0001-31, , FREVP00351982025, 773-0; ENZO SANTORIO CONTE, .874.857- , , FREVP00352782025, 773-0; EMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDA, 72.189.988/0009-47, , FREVP00352852025, 773-0; ELVENI LAUERMANN KAEFER, .253.031-, , FREVP00353212025, 773-0; EUSTAQUIO VIGIANI, .571.456-*, , FREVP00351782025, 773-0; ELIZEU MOTA LTDA, 04.429.697/0001-71, , FREVP00351212025, 773-0; EMTEL LOCADORA LTDA, 12.279.184/0001-50, , FREVP00351332025, 773-0; FERNANDA G O M ES ACIOLI SOUZA, .068.828-, , FREVP00354002025, 773-0; ELZA GONCALVES CANDIDO, .546.977-, , FREVP00354392025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 53.365/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MARCELO BARBOSA RIBEIRO, .236.807-*, , FREVP00345282025, 773-0; MARCELA MONTALVAO TERROSO, .496.571-, , FREVP00345322025, 773-0; LOGBEL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 52.279.514/0001-21, , FREVP00345422025, 773-0; LOGSUL TRANSPORTES CHAPADA LTDA, 33.092.312/0001-21, , FREVP00346982025, 773-0; MARCELO SANTOS DE SOUZA, .004.578-, , FREVP00347402025, 773-0; LUIZ GUILHERME DE CAMPOS, .677.938-*, , FREVP00346462025, 773-0; MARCELO C A R LO S PANTALEAO, .931.458-, , FREVP00346312025, 773-0; MAICON JONHATAN PEREIRA FAUSTINO, .246.727-, , FREVP00349952025, 773-0; LUIZ FELIPE VEIGA DAS NEVES VALERIO, .857.007-*, , FREVP00350252025, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00350422025, 773-0; , FREVP00350462025, 773-0; , FREVP00350552025, 773-0; , FREVP00350742025, 773-0; , FREVP00350822025, 773-0; , FREVP00350862025, 773-0; MADALENA & SILVA TRANSPORTES LTDA., 08.879.448/0001-39, , FREVP00351862025, 773-0; , FREVP00352102025, 773-0; LUCIMAR PILATTI SIMON TRANSPORTES LTDA, 09.664.687/0001-34, , FREVP00352072025, 773-0; M P MARTINS DA SILVA VEICULOS, 32.814.884/0001-04, , FREVP00353562025, 773-0; MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA, 04.583.197/0002-70, , FREVP00354052025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 53.368/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DAYTONA LOCADORA E TRANSPORTES LTDA, 41.000.009/0001-80, , FREVP00344802025, 773-0; , FREVP00347792025, 773-0; CARLSON ANDRE MENDES PINHEIRO, .066.967-, , FREVP00345902025, 773-0; CELOMAR MAASS, .055.770- , , FREVP00345012025, 773-0; COLVARA TRANSPORTES LTDA, 27.899.603/0001-23, , FREVP00347332025, 773-0; DENE FONTES LIMA, .145.307-*, , FREVP00350102025, 773-0; DAVID PINHEIRO CARMO, .121.968-, , FREVP00350392025, 773-0; COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, 10.215.988/0002-40, , FREVP00350432025, 773-0; , FREVP00350542025, 773-0; DEBORA NERY, .216.438-, , FREVP00350612025, 773-0; EDESIO DE LIMA SANTOS, .862.597-*, , FREVP00350952025, 773-0; COMERCIO E TRANSPORTE DE VERDURAS CANDIDO LTDA, 03.169.009/0001-19, , FREVP00351842025, 773-0; DANIEL CASSANDRA, .872.568-, , FREVP00351872025, 773-0; CARLOS EDUARDO HOFFMANN, .005.719-, , FREVP00352092025, 773-0; DOCTORS CARE HOLDING LTDA, 54.066.849/0001-97, , FREVP00352292025, 773-0; DANIELE GONCALVES SAMPAIO ROCHA, .065.227-*, , FREVP00352422025, 773-0; CARMELIA SALLES MATTOS, .604.757-, , FREVP00352742025, 773-0; COMERCIAL NONATO LTDA, 29.942.435/0001-37, , FREVP00351292025, 773-0; L. C. NUNES, 10.962.766/0001-00, , FREVP00351042025, 773-0; CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES PALACE, .660.601-, , FREVP00351392025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração