DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 27/05/2025) 90014-00001-2025NE000001 3ª REGIÃO 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/05/2025) 90016-00001-2025NE000006 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2025 - CPADG O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da 11ª Subseção Judiciária de Marília TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº3/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 3/2025. Marília-SP, 20 de maio de 2025. ALEXANDRE SORMANI 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO No texto de "BASE LEGAL", no extrato do quinto termo aditivo ao Contrato nº 4/2022, publicado no dia 14.04.2025 no Diário Oficial da União - Seção 3. Onde se lê: "art. 124, I, "a" e "b" da Lei nº 14.133/2021", Leia-se: "art. 65, I, "a" e "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993". P.A. nº 0004004-52.2021.4.04.8001. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa WAYNE IMPORT LTDA, CNPJ 22.044.452/0001-08 pelos Correios e por email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0008727-24.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão nº 90027/2024(item 43), realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza-CE, 28 de maio de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90011 Nº Processo: 0000907-44.2025.4. Objeto: Registro de preços para compra futura de café torrado e moído, do tipo GOURMET ou Especial, e açúcar do tipo cristal, coloração branca, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 - Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JAIRO OLIVEIRA RAMOS Agente de Contratação (SIASGnet - 28/05/2025) 90011-00001-2025NE000162 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima VIVIANE RODRIGUES ZARDINI DE PAULA, CPF nº 000.XXX.XXX-XX para que, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias, apresente alegações finais relativas ao processo ético nº 37.075. SIMONE BUIATE BRANDÃO Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99 c/c art. 32, parágrafo único, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima SUZE PONTES LEITE, CPF nº 005.XXX.XXX-XX,, sobre o agendamento de sessão de julgamento do processo ético nº 33.851/2021 (protocolo SICCAU nº 1569999/2022), a se realizar no dia 06/06/2025, às 09h, em formato remoto (link da sessão fornecido através de mensagem remetida ao e- mail cadastrado da profissional junto ao SICCAU). Motivo da intimação por edital: foram fracassadas as tentativas de intimação de atos processuais anteriores através dos meios disponibilizados por Suze (e-mail e endereço cadastrados no SICCAU). SIMONE BUIATE BRANDÃO Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 PARA PARCERIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ATHIS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso torna pública assinatura de TERMO DE FOMENTO referente ao 2º EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO. Processo SEI nº 00164.000265/2024-11. Vigência: 180 dias. Valor total do termo: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Contratado: Federação Matogrossense de Associações de Moradores de Bairros. CNPJ: 14.971.816/0001-77. Assina pelo Contratante: Elisangela Fernandes Bokorni, Presidente do CAU/MT. Assina pela Contratada: Walter Maria De Arruda. Processo SEI nº 00164.000265/2024-11. Vigência: 180 dias. Valor total do termo: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Contratado: Modular Assessoria Tecnica. CNPJ: 43.929.888/0001-54. Assina pelo Contratante: Elisangela Fernandes Bokorni, Presidente do CAU/MT. Assina pela Contratada: Victor André Botelho Rodrigues dos Santos. Processo SEI nº 00164.000265/2024-11. Vigência: 180 dias. Valor total do termo: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Contratado: Centro de Formação e Pesquisa Olga Begário Prestes. CNPJ: 07.329.673/0001-39. Assina pelo Contratante: Elisangela Fernandes Bokorni, Presidente do CAU/MT. Assina pela Contratada: Itelvina Maria Masioli. Processo SEI nº 00164.000265/2024-11. Vigência: 180 dias. Valor total do termo: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Contratado: União Coxipoense de Assoc de Morador. CNPJ: 01.376.540/0001-37. Assina pelo Contratante: Elisangela Fernandes Bokorni, Presidente do CAU/MT. Assina pela Contratada: José Maurício Pereira. Processo SEI nº 00164.000265/2024-11. Vigência: 180 dias. Valor total do termo: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Contratado: União Coxipoense de Assoc de Morador. CNPJ: 01.376.540/0001-37. Assina pelo Contratante: Elisangela Fernandes Bokorni, Presidente do CAU/MT. Assina pela Contratada: José Maurício Pereira. Processo SEI nº 00164.000265/2024-11. Vigência: 180 dias. Valor total do termo: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Contratado: União Coxipoense de Assoc de Morador. CNPJ: 01.376.540/0001-37. Assina pelo Contratante: Elisangela Fernandes Bokorni, Presidente do CAU/MT. Assina pela Contratada: José Maurício Pereira. Processo SEI nº 00164.000265/2024-11. Vigência: 180 dias. Valor total do termo: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Contratado: Modular Assessoria Tecnica. CNPJ: 43.929.888/0001-54. Assina pelo Contratante: Elisangela Fernandes Bokorni, Presidente do CAU/MT. Assina pela Contratada: Victor André Botelho Rodrigues dos Santos. Processo SEI nº 00164.000265/2024-11. Vigência: 180 dias. Valor total do termo: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Contratado: Federação Matogrossense de Associações de Moradores de Bairros. CNPJ: 14.971.816/0001-77. Assina pelo Contratante: Elisangela Fernandes Bokorni, Presidente do CAU/MT. Assina pela Contratada: Walter Maria De Arruda. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do CAU/MT - https://transparencia.caumt.gov.br/?page_id=259 - aba "Licitações", opção "Chamadas Públicas" que é o campo destinado à publicação de todas as informações alusivas ao presente certame. Nada mais. ELISANGELA FERNANDES BOKORNI Presidente do CAU/MT CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica s/nº. Partícipes: Município de Juiz de Fora e CAU/MG. Objeto: O intercâmbio de informação, mútua cooperação técnica e fixação de critérios e normas de ação conjuntas entre os partícipes, no sentido de intensificar o relacionamento institucional e ampliar o intercâmbio entre CAU/MG e MUNICÍPIO visando o aprimoramento do exercício da Arquitetura e Urbanismo no território municipal e cumprimento da legislação profissional vigente, bem como estabelecer mecanismos para a sua realização, ainda propor e realizar ações conjuntas com o objetivo de fomentar e ampliar discussões no campo da Arquitetura e Urbanismo que sejam afetas as entidades parceiras, com a participação de especialistas convidados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 12.378/2010. Termo de Cooperação Técnica s/nº. Partícipes: Município de Governador Valadares e CAU/MG. Objeto: O intercâmbio de informação, mútua cooperação técnica e fixação de critérios e normas de ação conjuntas entre os partícipes, no sentido de intensificar o relacionamento institucional e ampliar o intercâmbio entre CAU/MG e MUNICÍPIO visando o aprimoramento do exercício da Arquitetura e Urbanismo no território municipal e cumprimento da legislação profissional vigente, bem como estabelecer mecanismos para a sua realização, ainda propor e realizar ações conjuntas com o objetivo de fomentar e ampliar discussões no campo da Arquitetura e Urbanismo que sejam afetas as entidades parceiras, com a participação de especialistas convidados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 12.378/2010. EDITAL Nº 1 - CAU/MG, DE 28 DE MAIO DE 2025 RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA CONCORRER NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), no uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações, INFORMA: 1 - A integra da Relação Final dos candidatos deferidos para concorrer como PCD está disponível para consulta no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cau_mg_25. 2 - As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra a relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência estarão à disposição a partir da data provável de 3 de junho de 2025, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cau_mg_25. 3 - O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento. CECÍLIA FRAGA DE MORAES GALVANI