DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do contrato de serviços de monitoramento da frota de veículos do CRCMG via sistema de rastreamento, por 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/1993. Valor total: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Assinatura: 28/4/2025. Dispensa de licitação nº 11618. Espécie: 2º Termo Aditivo. Contratada: Brasil 84 Publicidade e Propaganda Lt d a . Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do contrato de prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, por 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/1993. Valor total estimado: R$ 1.329.900,00 (um milhão trezentos e vinte e nove mil e novecentos reais). Assinatura: 30/4/2025. Tomada de Preços n.º 001/2022. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 23/2025 Processo Administrativo n. 51.828/2025 - Concorrência Eletrônica 02/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50. Contratado: VK SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ/MF n° 31.025.807/0001-02 Objeto: prestação de serviços de Engenharia para Execução do Projeto de Reforma e Ampliação do Prédio Sede do CRECI/CE, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 à 26/01/2026. Valor Total: R$ 2.667.500,00 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). Fortaleza/CE, 27 de maio de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2025 CIÊNCIA DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, intima o citado a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida, para comparecer à sede do Regional, sito à Rua Cel. Genuíno, 421, Conj. 401, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-350, para conhecimento da decisão proferida nos Processos Ético- Disciplinares: 1. PED 2014/000011 - Wolmar Pinheiro Neto, CREF 015920-G/RS; 2. PED 2019/000094 - Nelma Vargas, CREF 000024-G/RS; 3. PED 2022/000132 - Oraci Carlos da Silva Gonçalves, CREF 020296-G/RS, nos termos do art. 48, inciso V, da Resolução CONFEF 509/2023, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Fica ciente a parte notificada que a falta de manifestação importará no arquivamento do processo da forma como se encontra. Porto Alegre, 28 de maio de 2025. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA Presidente do CREF2/RS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, intima o citado a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida, para comparecer à sede do Regional, sito à Rua Cel. Genuíno, 421, Conj. 401, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-350, para conhecimento da decisão proferida nos Processos Ético-Disciplinares: 1. PED 2019/000046 - Lilian Kirsch de Farias, CREF 022932-G/RS e apresentar recurso, nos termos do art. 120 da Resolução CONFEF 509/2023, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Fica ciente a parte notificada que a falta de manifestação importará na continuidade do processo da forma como se encontra. Porto Alegre, 28 de maio de 2025. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA Presidente do CREF2/RS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE 2025 PARA O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 14ª REGIÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇ O POR LOTE na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 04/06/2025 - Link: https://www.gov.br/compras/pt-br - Horário da Fase de Lances: das 08h00 às 14h00. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG 926461 Objetivo: Contratação de banco público para o Conselho de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Inexigibilidade de Licitação n° 90003/2025. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Inexigibilidade do CREF14/GO-TO nº 90003/2025 conforme especificado abaixo: Empresa: Banco do Brasil S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, totalizando o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Contratação de serviços de Agente de Integração, com a atribuição de intermediar junto às instituições de ensino a celebração de Termo de Compromisso com estudantes, de cursos de nível superior, de ensino médio, de educação profissional e de educação especial, interessados em estágio não obrigatório remunerado Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF 22/ES, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória ES, 28 de maio de 2025. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 004/2025 - Processo: PG-2024.00.961 - Objeto: Contratação Empresa especializada em serviços de publicidade, Empresa: Nimbus Publicidade Ltda. - CNPJ Nº 34.230.123/0001-30, Valor Total: R$ 3.045.000,00 (Três milhões e quarenta e cinco mil Reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.002 - (Propaganda e Publicidade) - Data: 23 de maio de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. EDITAL DE ITIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 14 §1º do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciada em questão, vem por este edital INTIMAR a Senhora WANESSA DA SILVA COSTA RODOVAL H O, da deliberação da câmara de ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do procedimento ético nº 896/2023, protocolo n° PG2023.00.329 e da Decisão n° 004 de 3 de julho de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Plenário do Conselho Regional de Enfermagem nos termos do artigo 14, § 1º do Código de Processo Ético da Enfermagem. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO EDITAL DE ITIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 14 §1º do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com o denunciado em questão, vem por este edital INTIMAR o Senhor Lucas Henrique Borges Oliveira da Silva, da deliberação da câmara de ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do procedimento ético-disciplinar nº 934/2023, protocolo n° PG2023.01.300 e da Decisão n° 004 de 6 de março de 2024, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Plenário do Conselho Regional de Enfermagem nos termos do artigo 14, § 1º do Código de Processo Ético da Enfermagem. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 90 § 4º do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com o denunciante em questão, vem por este edital NOTIFICAR o Senhor MARCO VINICIOS OLIVEIRA SANTANA, da apresentação do recurso por parte da denunciada do processo ético-disciplinar nº 875/2022 e protocolo n° PG2022.00.771, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital apresentar contrarrazões ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90005/2025 PAD-PG-2024.00.821 - Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de empresa especializada para serviços contínuos de monitoramento por sistema eletrônico de segurança - Realização: 17/06/2025 às 09h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.gov.br/compras/pt-br - Info: (62) 3239-5320, [email protected] Goiânia - GO 28 de maio de 2025 ELYKERSON FRANCISCO SANTOS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato n.º 07/2020, datado em 30/04/2025, IMOBILIÁRIA PEDRA LTDA. CNPJ: 00.057.023/0001-32; Objeto: prorrogação de contrato: 02/05/2025 a 01/11/2025. Valor total: R$ 11.371,26. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 24/2020. Cuiabá-MT, 27 de maio de 2025. João Pedro Neto de Sousa, Conselheiro Secretário do Coren/MT conforme Decisão Coren/MT n° 027/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 925798 Nº Processo: 10/2025. Objeto: Aquisição de 3 (três) camionetes, de acordo com as especificações constantes no Projeto de Captação de Recursos Financeiros, via PLATEC, visa atender as demandas operacionais do COREN-MT., conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Item Licitados: 1. Edital: 90004/2025. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras ou na Rua dos Lírios, 363, Jardim Cuiabá - Cuiabá/MT. Entrega das Propostas: de acordo com o PNCP, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Indicadas no PNCP, no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregoeira01@coren- mt.com.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://https://www.coren-mt.gov.br/categoria/transparencia/licitacoes/pregao/ FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE INTIMAÇÃO Sr. Engenheiro Civil Denis Igor Neres de Laet, Registro nº 20872/D-DF. Referência: Processos nº 207987/2022. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profisisonal (CEP) no prazo de 15 (quinze) dias contados da presente publicação. FABYOLA GLEYCE DA SILVA RESENDE Coordenadora da Comissão de Ética Profissional