DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABYOLA GLEYCE DA SILVA RESENDE Coordenadora da Comissão de Ética Profissional CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 389422 Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº 64985/2024, publicada no D.O.U em 21/05/2025 pág: 281, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. MOTIVO: Retificação dos valores unitários da tabela constante do Item 2.2 do Anexo I - Termo de Referência do edital. TIPO: Menor Preço do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br, www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 27 de maio de 2025. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Agente de Contratação EXTRATOS DE ACORDO Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 027/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Jaupaci-GO. Processo nº: 55557/2025. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Jaupaci no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea - G O. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2029. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e o Edivaldo Batista Guimarães - Prefeito de Jaupaci. Goiânia, 20/05/2025. Extrato do Termo de Acordo de Cooperação nº 028/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Agência Tower Ltda. Processo nº: 46853/2025. Objetivos: formalizar uma parceria entre o Crea-GO e a Agência Tower, visando conceder desconto nos serviços ofertados pela Empresa, aos beneficiários deste Acordo. Vigência: 24 meses a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Adrielly Rodrigues Alves - Sócia da Agência Tower. Goiânia, 20/05/2025. Extrato do Termo de Acordo de Cooperação nº 001/2025/SEMAD Concedente: Crea-GO. Convenente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Processo nº: 92697/2024. Objetivos:reunir esforços técnicos e administrativos para que as áreas gerenciais e/ou os departamentos da Semad e do Crea- GO, envolvidos com a utilização das tecnologias e organização do trabalho, possam potencializar recursos humanos e materiais, promovendo a cooperação necessária à troca de informações visando a modernização do sistema de fiscalização de ambas as instituições, a proteção dos ecossistemas, dos recursos hídricos e minerais, da flora, da fauna, conforme às seguintes ações, entre outras: a) operacionalização e compartilhamento dos sistemas informatizados voltados para emissão de documentos de licenças ambientais, cadastramento, gerenciamento de dados referentes aos produtores agrícolas, estabelecimentos comerciais, estabelecimentos industriais, proteção ambiental e unidades de conservação, recursos hídricos, infraestrutura e afins às respectivas atividades, no âmbito do Estado de Goiás; b) ampliação e participação do Crea-GO na discussão dos parâmetros técnicos a serem contemplados nos planos diretores e estudos setoriais em assuntos relacionados ao desenvolvimento do Estado de Goiás; c) compatibilização das bases de dados dos empreendimentos licenciados pela Semad e as ARTs emitidas pelo Cre a - G O. Vigência: 60 meses a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Andréa Vulcanis - Secretária de Estado. Goiânia, 23/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração nº 0018/2025. Chamamento Público: 002/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ACENTOPEA - Associação Centro Mineira dos Profissionais de Engenharia e Agronomia. Projeto: Podeng Acentopea - Pod Cast - 2ª temporada. Vigência: 20/05/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 20/05/2025. Curvelo/MG EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 0021/2025. Convenente: CREA-MG. Conveniado: ENGECOOP - MG. Objeto: Mútua cooperação entre os partícipes, visando aprimorar o desenvolvimento e a execução de planos, através da promoção de ações conjuntas de iniciativas das partes. Vigência: 24 meses. Assinatura: 13/05/2025. Belo Horizonte/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao CPS-0030/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Cava Engenharia de Infraestrutura Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$3.813.593,00. Assinatura: 22/04/2025. Belo Horizonte/MG| 1º Apostilamento ao CPS-0005/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Maxtronic Sist. Eletrôn. Ltda. Objeto: Alteração da razão social. Assinatura: 23/04/2025. Pará de Minas/MG| 13º Aditivo ao CAI-0005/2012. Locatário: CREA-MG. Locador: Juville Imóveis Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e Reajuste. Vr: R$27.205,32. Assinatura: 23/04/2025. Ituiutaba/MG| 5º Aditivo ao CAI- 0005/2020. Locatário: CREA-MG. Locador: Casa Chaves Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e Reajuste. Vr: R$ 37.077,36. Assinatura: 11/04/2025. Caeté/MG| 2º Aditivo ao CPS-0035/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Elevar Com. e Ass. Téc. de Elev. Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 7.206,00. Assinatura: 16/04/2025. Varginha/MG| 1º Apostilamento ao CPS- 0009/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Mapel Máq. e Artigos para Escrit. Ltda. Objeto: Reajuste. Vr: R$ 29.960,40. Assinatura: 23/04/2025. Belo Horizonte/MG| 1° Apostilamento ao CAI- 0003/2024. Locatário: CREA-MG. Locador: Solucionar Neg. Imob. Ltda. Objeto Alteração de dados bancários. Assinatura: 30/04/2025. Ponte Nova/MG| 7º Aditivo ao CPS-0031/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Air Minas Ar Condicionado Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 650.755,91. Assinatura: 05/05/2025. Belo Horizonte/MG| 1° Apostilamento ao CPS- 0008/2025. Contratante: CREA-MG. Contratado: Wyntech Serv. em Tecn. da Inform. Ltda. Objeto: Alteração da Razão Social. Assinatura: 30/04/2025. Porto Alegre/RS| 2º Aditivo ao CPS-0046/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: A & D Motoboy Eireli. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção. Vr: R$ 29.826,60. Assinatura: 16/04/2025. Ibirité/MG| 17º Aditivo ao CAI-0006/2008. Locatário: CREA-MG. Locador: Flavia Belisário Dantas. Objeto: Alteração do locador e dados bancários. Assinatura: 11/05/2025. Pedro Leopoldo/MG| 1º Aditivo ao CPS-0016/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Implanta Informática Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 444.522,18. Assinatura: 12/05/2025. Brasília/DF| Termo de Acordo e Rescisão Contratual, de 30 de abril de 2025 - CAI-0010/2014. Partícipes: CREA-MG e João dos Reis Bastos. Sete Lagoas/MG| Termo de Encerramento Contratual, de 19 de maio de 2025 - CPS-0048/2021. Partícipes: CREA-MG e Vicomp - Sistemas Comp. e Telecom. Divisão Curvelo Ltda. Curvelo/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS Nº 2/2025 EDITAL Nº 10/2025 - UASG 389088 Processo n.º 017.000498/2025-98 Objeto: destinação adequada dos bens patrimoniais inservíveis ao Crea-PR, classificados como antieconômicos ou irrecuperáveis, por meio da transferência da posse e propriedade, mediante doação à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como às suas autarquias e fundações públicas; empresas públicas federais ou das sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço público, desde que a doação se destine à atividade fim por elas prestada; organizações da sociedade civil, incluídas as organizações sociais a que se refere a Lei n.º 9.637/1998, e as organizações da sociedade civil de interesse público a que se refere a Lei n.º 9.790/1999; e ainda associações e cooperativas que atendam aos requisitos previstos no Decreto n.º 5.940/2006, na forma estabelecida na legislação vigente. Edital disponível a partir de 27/05/2025. Localidade: Curitiba -PR. Edital disponível no endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr. Entrega dos documentos de habilitação: a partir de 27/05/2025 por intermédio do e-mail [email protected]. Limite para o recebimento dos documentos de habilitação: até às 17h00 de 13/06/2025. Curitiba, 26 de maio de 2025. SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 017.002246/2022-51. LOCADOR: Flávio Augusto Aimoto. OBJETO: Reajuste do valor de Locação do Imóvel da Inspetoria de Cornélio Procópio. VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.297,66. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 05/05/2025 a 14/12/2027. Signatário: Flávio Augusto Aimoto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 017.000997/2023-13. LOCADOR: Ulisses Ferreira de Melo Neto, Airton Luiz Araujo de Melo e Pedro Henrique Araujo de Melo. OBJETO: Reajuste do valor de Locação do Imóvel da Inspetoria de Ibaiti. VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.560,64. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 25/04/2025 a 05/04/2028. Signatário: Leonel Pereira. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ EDITAL DE CITAÇÃO Nº 5/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/PI, sito na Rua Eliseu Martins, 1767- centro, Teresina-PI, no horário das 8 h às 17 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: ANTONIO LUCAS BONA CARVALHO (REFRISEG ME) - THE-00091440/2024; CONCRETIZE CONSTRUTORA LTDA - SRN-01000150/2020; CONSTRUTORA MATEUS LTDA - EPP - SRN- 01000061/2024; MAVASCON CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS - PAR-01000073/2021. Teresina/PI, 28 de maio de 2025 HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS Presidente do CREA-PI CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: RGC PERÍCIAS CONTÁBEIS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de serviços de peritos contadores para assessoramento técnico em matéria de cálculos trabalhistas, nas etapas de conhecimento, liquidação e execução de processos judiciais trabalhistas em que o CREA/RS for parte ou terceiro interessado. Modalidade: Dispensa de Licitação (Dispensa Eletrônica nº 90004/2025). Contrato: PS009/2025. Processo: 2025.000004579-7. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor unitário: Item 1 - Laudo Cálculo de liquidação (R$ 501,50); Item 2 - Cálculo Complementar / Instrução Complementar (R$ 228,00). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Ione Estela de Lima Reichert pela RGC PERÍCIAS CONTÁBEIS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA/RS, torna público o TERMO ADITIVO Nº 02/2025 AO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA GFIS Nº001/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL - FAMURS (PROCESSO nº 2023.000003214-3). A íntegra do termo poderá ser obtida no website https://www.crea-rs.org.br/site/index.php ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Registro de Preços de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. DATA DA SESSÃO: 09/06/2025. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. São Luís - MA, 21 de maio de 2025. HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90003/2025 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 71, inciso III da Lei nº 14.133/21, resolve ANULAR o pregão eletrônico nº 90003/2025, conforme decisão da autoridade superior informada no sistema comprasnet. Fica desde já, notificados os participantes para conhecimento e demais providencias nos termos do §3º do art. 71 da Lei 14.133/21. João Pessoa/PB, 28 de maio de 2025. CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente