DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário da sessão de abertura: 13/06/2025 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores informações: [email protected]. João Pessoa, 28 de maio de 2025. JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - UASG: 927237 (90004/2025) O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site do CRF/PB (www.crfpb.org.br). Data e horário da sessão de abertura: 10/06/2025 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores informações: [email protected]. João Pessoa, 28 de maio de 2025. JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 004/2025. Processo administrativo nº 267/2025. Contrato administrativo nº 006/2025. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: Concretizar Serviços de Manutenção e Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.109.950/0001-17. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção, instalação e correção dos ar-condicionados do CRF-PI. Vigência: 12 meses. Valor global: 43.136,55 (quarenta e três mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Teresina-PI, 28 de maio de 2025. Raulino Firmino Ferreira, Presidente do CRF-PI. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 90002/2024 - UASG 389496. Processo Administrativo: 041/2023. Contrato: 004/2024 Contratante: RJ TECH INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de DATACENTER, com certificação TIER 3, na modalidade Hosting (servidor dedicado), incluindo infra estrutura, instalação, configuração, migração, manutenção, suporte técnico, garantia de atualizações e monitoramento e aumento qualitativo de Serviço de BASS (Backup as a service), sem alteração no valor contratual, e replicação em nuvem dos servidores e dados. FORNECIMENTO DE INFRAESTRURA (IAAS) DATACENTER DEDICADO NA MODALIDADE HOSTING COM CERTIFICAÇÃO TIER III. Serviço de fornecimento e suporte tecnico de 01 (UM) Servidor dedicado, Dois Storages dedicados e dois Firewalls NFW/UT. Serviço de Suporte técnico ao Hardware e software 24x7. Serviço de configuração de VPN site-to- site (entre a contratante e a contratada). Serviço de monitoramento NOC (Network operation center) e SOC (Security operation center) e 24 x 7 com alertas ao Ti do Crefito2. Serviço de suporte técnico de 02 (dois) Firewalls: FortiGate 100F com as funcionalidades FIREWALL, IPS/IDS, Web application firewall (WAF), ZTNA, SASE e endpoint protection. SERVIÇO DE FORNECIMENTO SAAS de 01( uma) Licenças do Windows server 2019 Standard Edition 20 Cores; 01 ( uma ) Licenças do Microsoft SQL server Standard 20 Cores; 01 (uma) Licenças do Fortigate 100F para FIREWALL, IPS/IDS, WAF e ENDPOINT e das soluções de replicação e backup em nuvem das ferramentas ACRONIS CYBER ou COVE DATA PROTECTION, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, no 2º Termo Aditivo ao Contrato, vigorando a partir de 06/05/2025 até 05/05/2026, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor global de R$ 384.669,48 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos). rio 27/05/2025 NASSER SLEMAN YOUSSEF, Fiscal de Contrato EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2024 - UASG 389496. Processo Administrativo: 007/2024. Contrato: 005/2024 Contratante: VERAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviço de confecção de layout, com apresentação em 3d, descrição detalhada dos objetos/mobiliário a serem adquiridos, com suas respectivas especificações técnicas e preços estimados - com fornecimento de memorial descritivo e planilha de preço e gerenciamento, acompanhamento da aquisição e instalação dos móveis, nas condições estabelecidas Edital, 3º Termo Aditivo ao Contrato, vigência, vigorando a partir do dia 08/05/2025 até o dia 07/05/2026, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor global de R$ 46.340,00 (quarenta e seis mil, trezentos e quarenta reais). rio 27/05/2025. NASSER SLEMAN YOUSSEF, Fiscal de Contrato EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19 - CREFITO-2, DE 28 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. O candidato abaixo deverá comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Félix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 02 de junho a 06 de junho de 2025, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público. CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO . .Nº DE I N S C R I Ç ÃO .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .CRITÉRIO DE I N G R ES S O . .46434 .DANIEL ADELINO DA S I LV A .5º .PPP WILEN HEIL SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público, a todos os interessados, que a sessão de abertura da Licitação, na modalidade Pregão SRP, em sua forma Eletrônica, nº 90003/2025, para registro de preços para a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e materiais de informática, com data marcada para o dia 28/05/2025 às 09:00, fica SUSPENSA, para retificação do Edital e seus anexos. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. LÍVIA FERNANDA VIEGAS RODRIGUES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CRM-PB 08/2025. Partes: CRM-PB e SOMESSO MEDICINA DO TRABALHO E PERÍCIA MÉDICA (CNPJ 10.764.033/0001- 61). Processo: Contratação Direta, por dispensa de licitação consubstanciada no art. 75, II da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada em Saúde Ocupacional para garantir o cumprimento das exigências legais estabelecidas pelas Normas Regulamentadoras, especialmente a NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO), além de outras normas relacionadas à segurança e saúde no trabalho, a serem executados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor global: R$ 13.430,00 (treze mil, quatrocentos e trinta reais). Empenho: Nº 521/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - P.J. João Pessoa, 29 de maio de 2025, retroativo a 13 de maio de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente. Contrato CRM-PB 06/2025. Partes: CRM-PB e MASTER LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA (CNPJ 06.169.094/0001-03). Processo: Contratação Direta, por dispensa de licitação consubstanciada no art. 75, II da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia destinados à lavagem e manutenção dos jalecos do Departamento de Fiscalização do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Empenho: Nº 357/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.015 - MANUTENÇÃO E CONS. DE BENS MÓVEIS - OUTRAS NATUREZAS. João Pessoa, 29 de maio de 2025, retroativo a 10 de março de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Vigência Partes: CRM-PB e ÁLAMO SEGURANÇA ELETRONICA LTDA (CNPJ 00.149.706/0001-10). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 01/2023. Objeto: Segundo termo aditivo de Vigência entre este Órgão e empresa especializada em prestação de serviços de segurança eletrônica. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 17/05/2025 à 17/05/2026. Valor global Anual: R$ 56.440,00 (Cinquenta e Seis mil e quatrocentos e quarenta reais). Empenho: Nº 522/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.099 - Outras locações de mão-de-obra. João Pessoa, 14 de maio de 2025, retroativo à 24 de abril de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, com condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Termo de Referência que pode ser obtido no site (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do Artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas e possíveis dúvidas deverão ser enviadas, em até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 26 de maio de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 389176 Processo nº 32/2025. OBJETO: o objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de plano de assistência odontológica, através de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada, de abrangência estadual, na modalidade de contratação coletivo empresarial, conforme os termos da Lei 9.656 de 3 de junho de 1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br ou (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Abertura das propostas: 12/06/2025 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 27 de maio de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Processo de Licitação SEI 25.22.000000498-0 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95; OBJETO: Contratação de 1 (uma) assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública; SIGNATÁRIOS: pelo Contratante Lucas Levi Gonçalves Sobral, e, pelo contratado Rudimar Barbosa dos Reis. VALOR GLOBAL ANUAL DE: R$ 15.375,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes, conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.006: Lei nº 14.133/2021; FORO: Porto Velho-RO; Porto Velho, 26 de maio de 2025. Dr. Lucas Levi G. Sobral Presidente /CREMERO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - 3/25 ATIDITIVO Processo de Licitação SEI 24.22.000000657-0 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: UNIMED RONDÔNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ: 05.657.234/0001-20; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12(doze) meses - referente ao Plano de Saúde para os servidores do Cremero; SIGNATÁRIOS: pelo Contratante Lucas Levi Gonçalves Sobral, e, pelo contratado Saleh Mahamoud Abdul Razzak. VALOR DA CONTRATAÇÃO PARA OS 12 MESES SERÁ DE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.028: Lei nº 8666/93; FORO: Porto Velho-RO; Porto Velho, 8 de abril de 2025. Dr. Lucas Levi G. Sobral Presidente /CREMERO