DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900280 280 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 29/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VILA DE SANTANA, S/N, RODOVIA PA 140, KM 29, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DA E.M.E.F. MADAME MIOSOTE ASSUNÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contrato: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA, inscrita sob o CNPJ Nº 02.727.757/0021-50-CONTRATO Nº 29/2024 - SEMED- Valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) , por 12(doze) meses totalizando o Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 01 de janeiro de 2025, com término em 31 de dezembro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA, inscrita sob o CNPJ Nº 02.727.757/0021-50, CONTRATO Nº 29/2024 - SEMED, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 29/2025, para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VILA DE SANTANA, S/N, RODOVIA PA 140, KM 29, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DA E.M.E.F. MADAME MIOSOTE ASSUNÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATO Nº 29/2024 - SEMED- Valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por 12(doze) meses totalizando o Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).Fundamentado no artigo o art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. MILA CECILIA DA SILVA COSTA Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica de Valorizacao dos Profissionais da Educacao -FUNDEB EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2023-LOTE 04 PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCACAO DO MUNICIPIO DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 17/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 02(DUAS) QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NA E.M.E.F SÃO RAIMUNDO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 18/2023-LOTE 04 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 27 de junho de 2024 a 25 de outubro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 13 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2023-LOTE 03 E LOTE 04 PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCACAO DO MUNICIPIO DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 17/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 02(DUAS) QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NA E.M.E.F SÃO SEBASTIÃO (LOTE 03) E E.M.E . F. SÃO RAIMUNDO (LOTE 04), NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 18/2023-LOTE 03 - com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 28 de novembro de 2024 a 28 de março de 2025. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 18/2023-LOTE 04 - com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 26 de outubro de 2024 a 23 de fevereiro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 21 de outubro de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2023-LOTE 03 E LOTE 04 PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCACAO DO MUNICIPIO DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 17/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 02(DUAS) QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NA E.M.E.F SÃO SEBASTIÃO (LOTE 03) E E.M.E . F. SÃO RAIMUNDO (LOTE 04), NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 5º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 18/2023-LOTE 03 - com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 29 de março de 2025 a 27 de julho de 2025. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 18/2023-LOTE 04 - com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 24 de fevereiro de 2025 a 24 de julho de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 21 de fevereiro de 2025. Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2024-TP-LOTE 01 PARTES: FUNDEB e a Empresa A. DA S. BESSA JR & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 12.941.481/0001-19.Referente a Tomada de Preço nº 20/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SANTA MARIA-01 SALA- VILA CASTANHEIRO-LOT E 01, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/202 4 - T P - LOT E 01 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de maio de 2025 a 02 de outubro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 25 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Capitão Poço/Pa, por meio de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o cancelamento parcial dos seguintes itens do Pregão Eletrônico nº005/2025, nos seguintes termos: Itens cancelados: 01,02,06, E 07. Motivo: Ausência de previsão expressa no edital quanto à exigência de apresentação do certificado do INMETRO para os itens em questão, o que impossibilita sua exigência com base no princípio da vinculação ao instrumento convocatório, nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O cancelamento visa resguardar a legalidade do certame e a isonomia entre os licitantes, não havendo prejuízo à continuidade regular da licitação quanto aos demais itens. Capitão Poço/Pa, 28 de maio de 2025 JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito R E T I F I C AÇÕ ES No extrato do contrato do Pregão n° 007/2025, circulado no D.O.U seção 3 pág. 513 e 514, DOE/PA pág. 144 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 no dia 27/05/2025, ONDE SE LÊ: Conforme saldo da Ata de Registro de Preços n° 050501-2025. LEIA-SE: Conforme saldo da Ata de Registro de Preços n° 160501-2025. As demais informações permanecem inalteradas. No extrato do contrato, circulado no D.O.U seção 3 pág. 513 e 514, DOE/PA pág. 144 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 no dia 27/05/2025, ONDE SE LÊ: Decorrente do Pregão n° 007/2025 PME-PE-SRPCP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço n° 050501- 2025. LEIA-SE: Decorrente do Pregão N° 008/2025 PME-PE-SRPCP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço n° 050501-2025. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 035/2025 FME, firmado em 22/05/2025, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal Educação de Conceição do Araguaia- PA e a empresa CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) n° 00.488.605/0001-73. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Construção da Escola de 13 Salas de Aula, Localizada No Bairro Vale do Sol, Será Realizada Em Conformidade Com O Projeto Padrão Fnde, Conceição do Araguaia - Pa, Conforme Detalhamento No Plano de Trabalho E Relatório de Análise Documental E Técnica. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação, é de 835 (oitocentos e trinta e cinco) dias corridos e, o prazo de vigência do contrato será de 835 (oitocentos e trinta e cinco) dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. e) Valores Contratuais: R$ 11.680.660,75 (onze milhões, seiscentos e oitenta mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). f) Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 10.1001.12.361.0401.1031 Fonte: 15001001/15690000/15700000 Elemento: 4.4.90.51.00. Signatários: Pela Contratante a Prefeita Municipal a Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo Contratado o Sr. TATIANO SOTT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025 SEMTEJ A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 002/2025 SEMTEJ, do tipo MAIOR RETORNO ECONÔMI CO (MAIOR PREÇO) em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo PERMISSÃO ONEROSA DE USO DA ÁREA PÚBLICA DENOMINADA "BOATE", DURANTE OS EVENTOS FEST VERÃO E RÉVEILLON CDA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. conforme condições e exigências estabelecidas em edital, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 30/05/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 23/06/2025, início da sessão 08h30m do dia 23/06/2025, (horário de Brasília). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição Do Araguaia-PA, 28 de maio de 2025. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250298 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 22 de Maio de 2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-070402-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA, CNPJ: 15.838.111/0001-49 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para áudio e vídeo, em atendimento as precisões precípuas do departamento de cultura, para realização de eventuais apresentações, junto ao fundo municipal de educação do município de Dom Eliseu-PA. fundamentado no art. 75, inciso II, da lei 14.133/21 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.133920005.6.037 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.06, no valor de R$ R$ 4.800,00 VIGÊNCIA: 21 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250299 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 22 de Maio de 2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-070402-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): INFOSHOP41 TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ: 09.441.686/0001-20 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para áudio e vídeo, em atendimento as precisões precípuas do departamento de cultura, para realização de eventuais apresentações, junto ao fundo municipal de educação do município de Dom Eliseu-PA. fundamentado no art. 75, inciso II, da lei 14.133/21 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.133920005.6.037 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.06, no valor de R$ R$ R$ 390,00 VIGÊNCIA: 21 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250300 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 22 de Maio de 2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-070402-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): CIA BRASILEIRA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.046.657/0001-74 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para áudio e vídeo, em atendimento as precisões precípuas do departamento de cultura, para realização de eventuais apresentações, junto ao fundo municipal de educação do município de Dom Eliseu-PA. fundamentado no art. 75, inciso II, da lei 14.133/21 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 8.515,20 (oito mil, quinhentos e quinze reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.133920005.6.037 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.06, no valor de R$ R$ 8.515,20 VIGÊNCIA: 21 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025