DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.803.108/0001-31 VIGÊNCIA: A rescisão contratual entra em vigor a partir do dia 13/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.2025-1.002 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Faro/PA, ano letivo 2025. Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: A. C. B. Andrade Comercio de Produtos Alimentícios e Indústria de Pescados Ltda - CNPJ: 07.166.320/0001-65. Contrato nº 2025-1.002.1-PNAE/FNDE. Valor: R$ 469.843,45. vigência 26/05/2025 a 26/05/2026. Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: A. C. B. Andrade Comercio de Produtos Alimentícios e Indústria de Pescados Ltda - CNPJ: 07.166.320/0001-65. Contrato nº 2025- 1.002.1-PEAE/PA. Valor: R$ 354.469,45. vigência 26/05/2025 a 26/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025-1.002 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.2025- 1.002 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Faro/PA, ano letivo 2025. Vigência da Ata de Registro de Preços - ARP: 20/05/2025 à 20/05/2026, prorrogável na forma da lei. Ficam registrados os valores da empresa: A. C. B. Andrade Comercio de Produtos Alimentícios e Indústria de Pescados Ltda - CNPJ: 07.166.320/0001-65. Valor Registrado: R$ 1.648.550,00. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-1.002 Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Faro/PA, ano letivo 2025. Vencedor: A. C. B. Andrade Comercio de Produtos Alimentícios e Indústria de Pescados Ltda - CNPJ: 07.166.320/0001-65. Valor R$ 1.648.550,00. Faro-PA, 28 de maio de 2025 ROOSIVELT IRENO PIMENTEL DE ANDRADE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Na publicação do dia 16/05/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 276, na segunda coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025. Onde se lê: com abertura no dia 30 de maio de 2025. Leia-se com abertura no dia 12 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2025-PC/PA-PMIA Objeto: cooperação mútua entre as partes signatárias, Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu e a Polícia Civia do Estado do Pará, visando dar apoio as atividades da Polícia Civil, especificamente aos serviços para emissão de Carteira de Identidade aos cidadãos residentes no Município e Igarapé-Açu e aos serviços de identificação criminal e aos serviços de atendimento social a vítima de crime ocorrido na circunscrição de mesmo, propiciando melhores condições de atendimento ao público. Assinatura: 12 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, com fornecimento de Serviços de licença de uso anual ao Sistema Específico de Identificación Civil da Secretaria de Estado de Segurança Publica para a Prefeitura Municipal de Igarapé- Açu. CONTRATO Nº 040/2025: Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, CNPJ nº 05.149.117/0001-55, Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, CNPJ Nº 05.059.613/0001-18. Valor Global: R$ 6.060,03 (seis mil e sesenta reais e três centavos). Vigência do Contrato: 12 meses. Assinatura: 14 de maio de 2025. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 - PMI-INEX-C PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025 Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Hotelaria/Hospedagem, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé- Miri, Secretarias e Fundos por um período de 12 meses, e em conformidade com a Lei 14.133/2021. Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br ZAIDA MARIA P. DA TRINDADE. Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2025-PMI-C AVISO DE SUSPENSÃO/RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público por meio de sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2025-PMI-C nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Vertical e Horizontal de Vias Públicas Urbanas do Município de Igarapé-Miri, com data da sessão pública para o dia 29/05/2025 às 09:00h, horário de Brasília, decidiu SUSPENDER o certame, em virtude de acatar o pedido de impugnação e fazer os ajustes necessários nos valores das planilhas. A Nova data do certame será dia 12/06/2025 às 09:00h horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM/PA e no Portal da Transparência do município de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. NAHARA SANTANA F. DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 REGISTRO DE PREÇOS ELETRONICO Nº 004/2025-SEMSA. A Secretária Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições, amparado pelo parecer jurídico, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da Licitação/Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Passagens Intermunicipais, Através de Transporte Regular de Passageiros Igarapé- Miri/Belém - Belém/Igarapé-Miri, Para Atendimento dos Usuários do Programa de Tratamento Fora do Domicilio-TFD. Vencedor: Jaruma Rodofluvial Ltda - CNPJ: 01.570.147/0001-80. Valor: R$ 622.400,00. Data da Homologação: 27/05/2025. Igarapé-Miri/Pa, 28 de maio de 2025 FRANCISCO SANTANA DIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025- SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025- SEMSA-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Passagens Intermunicipais, Através de Transporte Regular de Passageiros Igarapé-Miri/Belém - Belém/Igarapé-Miri, Para Atendimento dos Usuários do Programa de Tratamento Fora do Domicilio-T F D. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: Jaruma Rodofluvial Ltda, CNPJ.: 01.570.147/0001-80 - Valor: R$ 622.400,00. Data da assinatura da Ata 28 de maio de 2025, vigência da Ata é de 12 (doze) meses. Francisco Santana Dias - Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250217; Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-007-Pe/Srp; Contratante: Fundo de Manut.e Des. da Educação Básica-Fundeb; Contratada(O): Posto de Combustivel Mandacaru Ltda; Valor Total: R$ 1.276.553,66 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Seis Mil, Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Seis Centavos); Vigência: 28 de Maio de 2025 à 31 de Dezembro de 2025; Data da Assinatura: 28 de Maio de 2025. Contrato nº 20250218; Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-007-Pe/Srp; Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme; Contratada(O): Posto de Combustivel Mandacaru Ltda; Valor Total: R$ 1.332.240,42 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta Reais e Quarenta e Dois Centavos).; Vigência: 28 de Maio de 2025 à 31 de Dezembro de 2025; Data da Assinatura: 28 de Maio de 2025. Contrato nº 202505280001; Origem: Pregão nº 9/2025 - 0019 -Pe; Contratante: Fundo de Manut. e Des. da Educação Básica-Fundeb; Contratada(O): Dh Solucoes e Empreendimentos Ltda; Valor Total: R$ 19.650,00 (Dezenove Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais); Vigência: 28/05/2025 à 31/12/2025; Data da Assinatura: 28 de Maio de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 202505260001; Origem: Pregão nº 9/2025-0014-Pe-Srp; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(O): C R Oliveira Comercio e Serviços Ltda; Valor Total: R$ 38.109,60 (Trinta e Oito Mil, Cento e Nove Reais e Sessenta Centavos); Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025; Data da Assinatura: 26 de Maio de 2025. Contrato nº 202505260003; Origem: Pregão nº 9/2025-0014-Pe-Srp; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(O): Print Arts Informatica Ltda; Valor Total: R$ 22.071,50 (Vinte e Dois Mil e Setenta e Um Reais e Cinquenta Centavos); Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025; Data da Assinatura: 26 de Maio de 2025. Contrato nº 202505260004; Origem: Pregão nº 9/2025-0014-Pe-Srp; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(O): L C Pozzer Eireli; Valor Total: R$ 15.834,90 (Quinze Mil, Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa Centavos); Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025; Data da Assinatura: 26 de Maio de 2025. Contrato nº 202505230001; Origem: Pregão nº 9/2025-0014-Pe-Srp; Contratante: Fundo de Manut. e Des. da Educação Básica-Fundeb; Contratada(O): L C Pozzer Eireli; Valor Total: R$ 42.019,60 (Quarenta e Dois Mil e Dezenove Reais e Sessenta Centavos); Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025; Data da Assinatura: 26 de Maio de 2025. Contrato nº 202505230002; Origem: Pregão nº 9/2025-0014-Pe-Srp; Contratante: Fundo de Manut. e Des. da Educação Básica-Fundeb; Contratada(O): C R Oliveira Comercio e Serviços Ltda; Valor Total: R$ 117.149,00 (Cento e Dezessete Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais); Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025; Data da Assinatura: 26 de Maio de 2025. Contrato nº 202505220001; Origem: Pregão nº 9/2025-0014-Pe-Srp; Contratante: Fundo de Manut. e Des. da Educação Básica-Fundeb; Contratada(O): Print Arts Informatica Ltda; Valor Total: R$ 27.448,10 (Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Dez Centavos); Vigência: 26/05/2025 à 31/12/2025; Data da Assinatura: 26 de Maio de 2025. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-0006 A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo de DISPENSA ELETRÔNICA de Licitação, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE CARRETA DE MADEIRA PARA TRATOR COM CAPACIDADE DE 5 (CINCO) TONELADA COM RODADO SIMPLES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AGROP E PRODUÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 04/06/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.017 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 11/06/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.017 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro