DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 26 de maio de 2025. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Ordenador de despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2025-PMJ CONTRATO Nº 330/2025-FME. Origem: CONCORRÊNCIA nº CP/2025.003-FME. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DESPORTO-FME, CNPJ Nº. 06.088.674/0001-76. Contratado: S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 48.395.326/0001-91, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UMA SALA DE AULA NA ALDEIA NOVA ESPERANÇA, ÁREA INDIGENA DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. Valor total do R$ 368.895,04 (Trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). Orgão: 4042 Fundo M.e D.da E.B.e Des.Prof Ed-FUNDEB, Projeto atividade: 12 361 0401 1.050 Construção,Reforma e Ampliação Unidades Ensino Z.Rural e Áreas Indígenas(FUNDEB), Elemento de despesa:4.4.90.51.00 Obras e instalações, Fontes de Recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT, 15430000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR. Vigência do Contrato: 27/05/2025 A 31/12/2025 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assumidas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.190301/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE Magalhães Barata, torna público que se fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.190301/2025, tipo Maior Desconto, data de abertura: dia 10/06/2025, às 09:00h min, horário local. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS AGREGADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA - PA. Retirada do edital, pelos links: Portal da Transparência Municipal - https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da-transparencia; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Portal de Licitanet - https://licitanet.com.br/,e email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.180300/2025 Espécie AVISO DE LICITAÇÃO o Fundo Municipal de Saúde, torna público que se fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.180300/2025, tipo Menor Preço, data de abertura: dia 10/06/2025, às 14:00h min, horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A, DE SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER NAS NECESSIDADES DA UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DE MAGALHÃES BARATA.. Retirada do edital, pelos links: Portal da Transparência Municipal - https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da- transparencia; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Portal de Licitanet - https://licitanet.com.br/,e email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.170300/2025 Espécie AVISO DE LICITAÇÃO o Fundo Municipal de Saúde, torna público que se fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.170300/2025, tipo Menor Preço, data de abertura: dia 12/06/2025, às 14:00h min, horário local. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO SETOR DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MAGALHÃES BARATA. Retirada do edital, pelos links: Portal da Transparência Municipal - https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da-transparencia; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Portal de Licitanet - https://licitanet.com.br/,e email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.090501/2025 Espécie AVISO DE LICITAÇÃO o Fundo Municipal de Educação, torna público que se fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.090501/2025, tipo Menor Preço, data de abertura: dia 12/06/2025, às 09:00h min, horário local. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do Município de Magalhães Barata/PA. Retirada do edital, pelos links: Portal da Transparência Municipal - https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da-transparencia; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Portal de Licitanet - https://licitanet.com.br/,e email: [email protected]. Magalhães Barata Pará, 27 de maio de 2025. GERSON MIRANDA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 051/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505211.000049/2024-41, Pregão Eletrônico nº 90099/2025-CPL/DGLC/SEPLAN, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia para revitalização/pintura dos prédios públicos Secretaria Municipal de Educação de Marabá - PA. Empresa: J C ALVES DE SOUZA EDIFICACOES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 07.367.453/0001-08, Valor R$ 1.558.291,50 (um milhão quinhentos e cinquenta e oito mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 27/05/2025. Término da Vigência: 27/05/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 138/2023- SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 7.140/2023-CEL/SEVOP/PMM, Concorrência n° 004/2023 - CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA, VISANDO O MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original n° 138/2023- SEMED/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente de 27/05/2025 até 26/05/2026. Contratada: L.A.R. MELO LTDA, CNPJ n° 18.621.879/0001-54. Assinatura: 27/05/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo - 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO: PRAZO: 03 (três) meses - 23/05/2025 até 22/08/2025) - Contrato Administrativo Nº 297/2024/SEVOP, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE E PATINS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VP-06, ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, NUCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, vinculado ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32.948/2023/CEL/SEVOP/PMM na modalidade o TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2023- CEL/SEVOP/PMM, Empresa: GALVÃO E SILVESTRE ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ Nº 28.926.233/0001-39. Assinatura: 19/05/2025, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Pública - SEVOP. ITALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA - Secretário. Extrato de Termo Aditivo - 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO: PRAZO E SERVIÇO: 18 (dezoito) meses - 19/01/2025 até 19/07/2026 - Serviços: R$ 75.531,77 (setenta e cinco mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos) - Contrato Adequado = R$ 10.415.271,82 (dez milhões, quatrocentos e quinze mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos) - Contrato Administrativo Nº 529/2023/SEVOP, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA COBERTA DAS LARANJEIRAS, NUCLEO CIDADE NOVA - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, vinculado ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 21.130/2023/PMM, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2023/CEL/SEVOP/PMM, Empresa: M D SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 19.969.637/0001-19. Assinatura: 17/01/2025, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Pública - SEVOP. ITALO IPOJUCAN DE AR AÚ J O COSTA - Secretário. Extrato de Termo Aditivo - 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO: PRAZO E SERVIÇO: 07 (sete) meses - 05/02/2025 até 05/09/2025 - Serviços: R$ 3.357.205,32 (três milhões, trezentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinco reais e trinta e dois centavos) - Contrato Adequado = R$ 17.880.946,44 (dezessete milhões, oitocentos e oitenta mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) - Contrato Administrativo Nº 546/2023/SEVOP, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM VITÓRIA E LARANJEIRAS NO NÚCLEO CIDADE NOVA; KM-07 NO NÚCLEO NOVA MARABÁ; E ESTRADA DO MURUMURU NO NÚCLEO MORADA NOVA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, vinculado ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 12.748/2023/PMM, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023/CEL/SEVOP/PMM, Empresa: G. R. FROTA LTDA, CNPJ Nº 15.376.197/0001-35. Assinatura: 04/02/2025, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Pública - SEVOP. ITALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA - Secretário Interino. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90031/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050556.000084/2024-36/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 13/06/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 28 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90028/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050707140.000102/2024-17-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/06/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. UASG: 929648. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 28 de maio de 2025. MANCIPOR OLIVEIRA LOPES Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 452/2024-SEVOP Extrato de Termo de Apostilamento - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO: Fonte de Recursos - Contrato de Financiamento nº 40/00033-8 - Banco do Brasil - Contrato Administrativo Nº 452/2024/SEVOP, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS AVENIDAS VP03, VP07, VE02 (NÚCLEO NOVA MARABÁ), AV. 2000 (NÚCLEO CIDADE NOVA) E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SEBASTIÃO MIRANDA (VILA SORORÓ - KM 35) - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, vinculado ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050505211.000052/2024-64, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024-CEL/PMM, Empresa: Concreta Engenharia Ltda, CNPJ Nº 09.120.837/0001- 49. Valor Mantido: R$ 6.350.000,00 (seis milhões trezentos e cinquenta mil reais). Assinatura: 12/03/2025, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Pública - SEVOP. ITALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA - Secretário Interino. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 01/2025, fica prorrogada para dia 02/06/2025. Informações e-mail: [email protected]. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.05.09.001-SESPED-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/04.25.001-SESPED-PMM, vinculada ao Processo Administrativo nº 04.30.001/2025-SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua Antônio Bezerra Falcão, nº 1754, bairro Decouville, Marituba/PA, CEP 67.200-000, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal Segurança Pública e Defesa Social do Município de Marituba/PA . Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. Contratado: Bruno de Oliveira Padilha, CPF *.667.932-. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Vigência: 12.05.2025 a 11.08.2025. Data de Assinatura: 08.05.2025. Ord. de Despesas: Mikhail Guimarães Perouansky - Secretária Municipal de Administração.