DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900314 314 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE ATA Nº 042/2025 Partes: Município de Porto União e Sérgio Baiak e Filhos e Cia. LTDA. Objeto: aquisição de peças e acessórios, e contratação de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, motocicletas, caminhões e ônibus constantes na frota do Município. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes, com base na Lei 14.133/2021. Valor: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Base legal: Pregão Eletrônico 032/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 9B04372BC5D382CC7DACBE7C6774A32F97B110B4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de equipamento médico-hospitalar, material permanente e kit de saúde bucal, para atender ao programa Saúde na Escola-PSE vinculado à Secretaria de Saúde do município de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 27/05/2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 12/06/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 26 de maio de 2025 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 5/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Homologação 15/05/2024 Contratante: FUNDO MUN. DE ASS. SOCIAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 09.149.617/0001-48 Contratada: DCN COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ nº 10.653.923/0001-04 Objeto: Prestação de serviços de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha 13 kg e 45 kg) para serem utilizados no ano de 2024, e aquisição de casco de Botijão (recipientes) de P13 e casco de botijão (recipientes) de P45, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tubarão, Fundação Municipal de Educação, Secretarias e o 8º Batalhão de Bombeiros Militar do Município de Tubarão Despesa: 35.001.08.244.0010.2024.3.3.90.00.00 - MANUTENÇÃO DA REDE DE PR OT EÇ ÃO SOCIAL BÁSICA / 2.660.0000.0907 - Proteção Social Básica - Exercício Anterior Valor: R$ 9.800,00 Vigência: 16/05/2025 até 16/05/2026 Data da Assinatura: 16/05/2025 Código registro TCE: A0B5C0BB871D4860182547022F830A9173D251A1 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Adm. nº 033/2025 Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Pregão Eletrônico destinada a presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro De Preços para futuras "Aquisição de Medicamentos e demais itens constantes da Relação Municipal de 1•Medicamentos-REMUME, 2•Nutrição Complementar Balanceada e 3•Tiras Reagente para Diagnóstico Clínico, objetivando atender as necessidades das Farmácias Municipais sob a Gestão da Secretária Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência", menor preço por item, será realizado as 09 horas do dia 11 de junho de 2025 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 11 de junho de 2025. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected], ou através do telefone 17 3635-1757 - Setor de Licitação. Aparecida D'Oeste/SP, 28 de maio de 2025. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Licitatório nº 053/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR OFICINA DE CANTO E CORAL, SOCIOEDUCATIVAS E DEMAIS ATIVIDADES". EXCLUSIVO ME/EPP O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 29 de maio de 2025, no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DE: Das 08h do dia 29/05/2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: às 07h59m do dia 13/06/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h às 08h29m do dia 13/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30m do dia 13/06/2025. TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS. PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). MODO DE DISPUTA: Aberto. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. RECURSOS: Federal e Municipal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 27 de maio de 2025. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, para "Registro de preços para aquisição de carnes e embutidos para cozinha piloto e demais setores." Data de encerramento do envio de Proposta e início da Sessão: 11/06/2025 às 09h, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h às 17h. Barbosa/SP, 28 de maio de 2025. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, para "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria independente, conforme disposto nos itens 14.5 e 14.6 do Edital nº 01 SJC/FID/2021" Data de encerramento do envio de Proposta e início da Sessão: 13/06/2025 às 09h, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h às 17h. Barbosa/SP, 28 de maio de 2025. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, para "Registro de Preços Para Aquisição de Material de Construção para Todos os Setores". Data de encerramento do envio de Proposta e início da Sessão: 16/06/2025 às 09h, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h às 17h. Barbosa/SP, 28 de maio de 2025. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 Dispensa de Licitação nº 36/2025 Contratada: Fundação Espírita Judas Iscariotes. CNPJ: 47.985.189/0006-97. Objeto: Acolhimento Institucional na Modalidade Residência Inclusiva. Valor Global: R$ 87.634,92. Dotação Orçamentária: 10.01.00 08.122.4001.2005 3.3.90.39.99-01. Assinatura: 04/04/2025. Vigência: 12 meses (06/04/2025 - 06/04/2026). Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2025 CONTRATO Nº 63/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Contratada: Lavore Medicina do Trab. e Recursos Humanos Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo por mais 12 meses (24/05/2025 - 24/05/2026). Valor do Aditivo: R$ 79.109,97. Assinatura: 21/05/2025. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF: CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 5503/2025. Lucas Rafael de Barros, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 006, DE 08/05/2020 E LEI Nº 14.133/2021. CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios. Vistos, etc... A Comissão de Contratação JULGOU VENCEDORAS a COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE CAPÃO BONITO (COMCAB) com 157 (cento e cinquenta e sete) produtores do Município, com 50% (cinquenta porcento) do valor global dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32, do presente Credenciamento/Chamada Pública e COOPERATIVA AGRÍCOLA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (COADS) com 63 (sessenta e três) produtores do Município, com 50% (cinquenta porcento) do valor global dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32, do presente Credenciamento/Chamada Pública, conforme consta na Ata da Sessão Pública anexa ao autos do processo licitatório as suas divisões. resolve: I - ADJUDICO e HOMOLOGO o CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 5503/2025, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 001/2024, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela Comissão de Contratação. Capão Bonito, 28 de maio de 2025. LUCAS RAFAEL DE BARROS Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.o 002/2025, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais aquisições de gênero alimentício do tipo: chá de erva mate, café em pó, açúcar cristal, copo plástico descartável para agua e copo plástico descartável para café. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 16 de junho de 2025, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 30/05/2025 às 10h00 ao dia 16/06/2025 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected]. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação