DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Chavantes-SP, 28 de maio de 2025. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada no ramo de obras de infraestrutura urbana para a execução: "Pavimentação da Estrada Rural CRV 352"', conforme projeto fornecido, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários; conforme especificações e quantidades contidas em Edital completo. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 11/06/2025 às 9:00 horas. Cravinhos, 23 de maio de 2025. ITAMAR GOMES BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo nº 41/2025 O MUNICÍPIO DE DIRCE REIS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o mencionado procedimento de contratação direta, objetivando a Contratação de empresa para confecção e instalação de placas de identificação visual para os prédios da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, do município de Dirce Reis. Em razão do falecimento do Vice Prefeito Municipal, o Senhor Euclides Scriboni Benini, a data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia 26/05/2025 e a final as 7h30 do dia 03/06/2025, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 03/06/2025, a partir das 8h00, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma. Dirce Reis, 28 de maio de 2025. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 18/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico mº 4/2025 - Processo Administrativo nº 18/2025 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa SÃO ROQUE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 51.846.111/0001- 54, cujo o objeto da licitação constante Contratação de Laboratório de Análises Clínicas, para a prestação de serviço em coleta e realização de exames laboratoriais, para atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), pertencente a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Dolcinópolis/SP em 2025, conforme especificações e quantidades do Termo de Referência (TR). Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Dolcinópolis/SP, 6 de maio de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo nº 25/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito municipal do município de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Chamada Pública nº 1/2025 - Processo nº 25/2025 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução nº 02/2023, e atual Lei nº 14.133/2021, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa, ANA PAULA DA CRUZ SOUZA, inscrita no CPF nº XXX.876.218-XX, cujo o objeto da licitação constante: O Presente Termo de Referência tem por Objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o Período de Março a Dezembro De 2025, com a finalidade de Apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar do Município de Dolcinópolis/SP. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Dolcinópolis/SP, 6 de maio de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 H O M O LO G AÇ ÃO Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito municipal do município de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Chamada Pública nº 1/2025 - Processo nº 25/2025 e, considerando o relatório do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique- se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Dolcinópolis -SP, 22 de maio de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 4/2025 - Processo Administrativo nº 18/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique- se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Dolcinópolis -SP, 22 de maio de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 Processo n° 25/2025. Chamada Pública nº 1/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o Período de Março a dezembro de 2025, com a finalidade de Apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar do Município de Dolcinópolis/SP". Contratada(s): ANA PAULA DA CRUZ SOUZA. CPF: XXX.876.218-XX. Data da Assinatura: 06/05/2025. Vigência: 06/05/2025 à 31/12/2025. Valor Global (R$): R$ 39.994,26 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos) EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 Processo Administrativo nº 18/2025. Pregão Eletrônico nº 4/2025. Objeto: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas, para a Prestação de Serviço em Coleta e Realização de Exames Laboratoriais, para atender a Demanda dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), pertencente a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Dolcinópolis/SP Em 2025, Conforme Especificações E Quantidades Do Termo De Referência (TR) Contratada: SÃO ROQUE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. CNPJ: 51.846.111/0001-54. Valor R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil). Vigência: 26/05/2025 - 26/05/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Quantidade. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA. Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1900, Residencial Vale Verde, CEP: 15.745-000 - Marília/SP, CNPJ: 05.641.768/0001-68. Processo Administrativo nº 6/2025. Pregão Eletrônico Nº 3/2025. Objeto: Termo Aditivo de Quantidade ao Termo de Contrato nº 008/2025 de 25 de março de 2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Sistema Pedagógico de Ensino Composto por kits de livros didáticos organizados em módulos para alunos e Professores do Ensino Infantil da Creche Escola "Prof. Joaquim Alberto de Siqueira" e do Ensino Fundamental anos iniciais da Escola Municipal "Prof. Antônio Manente" do Município de Dolcinópolis/SP. Valor do Aditivo: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 123/2025; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação dos Agricultores Familiares de Barra Bonita e Região - Agribarra; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 238.055,20; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 23/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 124/2025; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vanda Aparecida Ribeiro Rochiti; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 39.609,06; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 23/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 125/2025; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Flaísa Rochiti; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 39.609,06; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 23/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 126/2025; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação dos Produtores Rurais Renascer; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 137.948,70; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 23/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 127/2025; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação dos Produtores Rurais União do Brasil - Aprub; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 155.960,74; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 23/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 128/2025; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: A Vida da Gente - Avida; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 132.436,24; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 23/05/2025.