DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900316 316 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa De Licitação nº 32/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais; Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC; Valor Total: R$ 40.000,00; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de cursos de modalidade presencial para os servidores da rede socioassistêncial. Assinatura: 23.05.2025; Vigência: 12 (doze) meses código do PNCP 45299104000187-1-000091/2025. Bts, 26.05.2025 - Aline Cristina Duarte - Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 14/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. O Edital estará disponível a partir do dia 28/05/2025, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h50 do dia 11/06/2025, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 26 de maio de 2025. Fábio dos Santos Amaral - Secretário Municipal de Administração. Itu, 26 de maio de 2025. FÁBIO DOS SANTOS AMARAL. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Objeto: Aquisição de mesa de iluminação DMX, para o Teatro Municipal, utilizando Recurso Federal PNAB, lei nº 14.399/2022 Aldir Blanc. Propostas até às 09h00 do dia 18/06/2025. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 14/05/2025. JOSÉ ALCIDES FANECO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTAO VIDIGAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SOB Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a cancelamento da sessão do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial sob nº 017/2025, para Contratação de serviços Médico especializado em Pediatria, conforme especificações do edital e seus anexos, previamente agendada para o dia 10/06/2025 às 09h00min, O novo edital e novas informações serão publicados nos meios oficiais. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. Gastão Vidigal/SP, 28 de maio de 2025. DANIEL GUARNIERI CRIADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 Município de Guaíra/SP torna público o interesse da Administração em obter PROPOSTAS ADICIONAIS para Processo 71/25 Dispensa de Licitação 24/25-AQUISIÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS INFANTIS, CONFORME A LEI 13722/2018 (LEI LUCAS). Propostas adicionais serão recebidas através do link: https://licitamaisbrasil.com.br/ ou enviar para o e-mail: [email protected], com o assunto PROPOSTA ADICIONAL- DISPENSA 24/25- LEI LUCAS. Período de recebimento das propostas é de 29/05/25 às 9h até 02/06/25 às 09h. Após divulgação do resultado, será solicitada a habilitação da empresa vencedora. Guaíra/SP, 27 de maio de 2025. ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 016/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reparos das galerias de água pluviais na GRO-020 no município de Guarani D'Oeste-SP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra. DESPACHO: O presente processo de licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2025 trata da seleção da melhor proposta, menor preço global, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO o objeto desse processo, à Empresa VOTU TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ nº. 59.551.217/0001-32, que ofertou o valor global de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) e HOMOLOGO o certame licitatório Concorrência Pública nº. 001/2025 para Contratação de empresa especializada para Reparos das galerias de água pluviais na GRO-020 no município de Guarani D'Oeste-SP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra. Guarani D'Oeste, 28 de maio de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item- OBJETO - Registro de Preços Para Fornecimento Parcelado e Programado de Insumos Diabéticos, Destinados A Reposição de Estoque do Almoxarifado da Saúde, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. COM A CONCESSÃO DO APARELHO GLICOSÍMETRO OU MONITORES EM REGIME DE COMODATO - (SISTEMA DE AUTOMONITORAMENTO DA GLICEMIA CAPILAR(AMGC). - CADASTRO DE PROPOSTAS - 29/05/2025 às 00h00 até o dia 23/06/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 23/06/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 27 de maio de 2025. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor do Departamento de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 7/2025 O Município de Hortolândia informa a abertura do CE 07/2025, Edital 50/2025, PMH 91425/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Recapeamento asfáltico de diversas vias no Município de Hortolândia - Fase 9, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 08/07/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 13 de maio de 2025 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária de Adm. e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 47/2025 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 47/2025. Edital 56/2025. PMH 92090/2025. Objeto: Serviços técnicos interativos visando a composição de uma rede de multisserviços de comunicação, voz e dados objetivando a melhoria no atendimento ao cidadão. SESSÃO 13/06/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 23 de maio de 2025. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Adm. e Gestão de Pessoal. AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 49/2025 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 49/2025. Edital 58/2025. PMH 92566/2025. Objeto: Serviço de limpeza hospitalar. SESSÃO 16/06/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 23 de maio de 2025. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 Concorrência nº 003/2025. Processo Administrativo nº 2.087/2025 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratado: GRI F FO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 03.321.997/0001-70. Objeto: construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 1, Padrão FNDE. Valor total: R$ 5.200.000,00 (recursos federal e próprio). Vigência: a partir da data da assinatura até a emissão do Termo de Conclusão de Obra. Execução: 24 meses a contar do recebimento pela contratada da autorização para início dos serviços. Ibitinga, 23 de maio de 2025. Florisvaldo Antonio Fiorentino - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Adm. Nº. 193/2025 - Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura, através de sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto Contratação de Estrutura de Palco, Som, Iluminação, Sanitários Químicos, Tendas e Outros para realização de Eventos no Município de Iporanga/SP, pelo período de 12 (doze) meses via sistema de Registro de Preço (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com o Termo de Referência, nos moldes da Lei Federal 14.133/2021, seguindo com a programação abaixo: Data inicial para cadastro da proposta e documento de habilitação na plataforma: A partir do dia 30/03/2025 às 9h00. Data final para cadastro da proposta e documentos de habilitação na plataforma: Até dia 10/06/2025 às 09h00. Data e horário para início da disputa: Dia 10/06/2025 às 09h30. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura www.iporanga.sp.gov.br , ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Iporanga, no Setor de Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa, n° 70 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 13h30min. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015)-3556-1281. Iporanga-SP, 28 de maio de 2025. MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito do Município de Ipuã, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025, de 27 de maio de 2025, tendo como objeto a contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, vinculada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde) Contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, vinculada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde). Ipuã/SP, 27 de maio de 2025. PRISCILA HONORATO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público a realização do Pregão Eletrônico 09/2025, tendo como OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar para pneus e protetores de câmara de ar para pneus, destinados aos veículos e máquinas pertencentes ao patrimônio do município de iracemápolis, por fornecimento parcelado e a pedido, com logística reversa, pelo período de 12 (doze) meses Processo: 124/2025 O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 11 de junho de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos serão disponibilizados à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected],[email protected] com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 28 de maio de 2025. NELITA MICHEL Prefeito