DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão de recebimento e seleção de propostas será realizada às 09h00min do dia 11 de junho de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 11 de junho de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. AGNALDO EDSON DOS SANTOS TRISTÃO Sec. Mun. Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de junho de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/25 Republicação Edital Nº 27/25, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços nas áreas de manejo arbóreo, capina e roçada. O cadastro das Propostas que seriam recebidos em 09/06/2025, será recebido até o dia 16/06/25 às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/25 Edital Nº 35/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preços pelo prazo de 12 meses para eventual execução de serviço de alambrado e gradil eletro- fundido, com fornecimento de material e mão e obra. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 13/06/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO Nº 2.576-3/2025 OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais de cama, mesa e banho para atendimento das Unidades Escolares de Ensino Infantil do município de Jaboticabal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: COMERCIAL TÊXTIL DFM EIRELI EPP: 1, R$46,89; 3, R$8,98; FENIX COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA: 2, R$10,99; MATHAN DISTRIBUIDORA LTDA: 4, R$17,97. Jaboticabal, 27 de maio de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2025 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Baterias Veiculares, para frota do Município de Jaci, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 11/06/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/. Jaci, 28 de maio de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 044/2025, Sistema Registro de Preços n.º 024/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AGULHAS, SERINGAS, LÂMINAS E FIOS DE SUTURA, proveniente do Processo Administrativo nº 0300000148/2025-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, sagrou-se vencedora para o item 15 do certame, no valor total de R$ 877,80 (oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos); MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.874.929/0001-40, sagrou-se vencedora para os itens 12, 14, 16, 18 e 19 do certame, no valor total de R$ R$ 2.327,60 (dois mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta centavos); CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI, CNPJ nº 24.586.988/0001-80, sagrou-se vencedora para os itens 11, 13, 23, 24 e 30 do certame, no valor total de R$ 33.290,00 (trinta e três mil duzentos e noventa reais); POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 18.519.219/0001-67, sagrou-se vencedora para os itens 8, 17, 25, 26 e 27 do certame, no valor total de R$ 77.680,00 (setenta e sete mil seiscentos e oitenta reais); SELENIUM MEDICAL LTDA, CNPJ nº 46.762.527/0001-54, sagrou-se vencedora para os itens 2, 3, 5, 6, 7, 9, 20, 21 e 22 do certame, no valor total de R$ 116.016,00 (cento e dezesseis mil e dezesseis reais); Blumédica Produtos Medicos e Cirurgicos LTDA, CNPJ nº 01.470.743/0001-98, sagrou-se vencedora para o item 29 do certame, no valor total de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais); Quanto aos itens 1, 4 e 28, estes restaram FRACASSADOS. Quanto ao item 10, este restou DESERTO. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e; CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 26 de maio de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 AVISO DE EDITAL RETIFICADO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2025 que objetiva o Registro de preço para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda do Centro Dia do Idoso, Casa de Apoio ao Migrante e o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, sendo entregue de forma parcelada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Anexo I - Termo de Referência, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 12 de junho de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, aos 28 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/25 Ref.: Pregão Eletrônico nº 31/25 - Processo nº 221/25 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Registro de preço para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda do Centro Dia do Idoso, Casa de Apoio ao Migrante e o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, sendo entregue de forma parcelada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Anexo I - Termo de Referência, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para adequações no Edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 03 de junho de 2025, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 28 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4692/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 - EDITAL Nº 06/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 4692/2025, Processo Licitatório nº 27/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2025, que tem por objeto o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de locação de tendas diversas, sons, banheiros químicos, gradil metálico, e palco, incluindo montagem, desmontagem e manutenção durante todo o evento; em favor das empresas: PH DE CAMPOS ESTRUTURAS E EVENTOS - ME - CNPJ: 20.116.452/0001-40 - LOTE 01 - (Itens 01, 02, 03), LOTE 02 - (Itens 01, 02, 03); EDILSON FURLAN VIEL - ME - CNPJ: 45.297.920/0001-51 - LOTE 03 - (Itens 01, 02), LOTE 04 - (Itens 01, 02); MATHEUS MONTEALVÃO DA SILVA - EPP - CNPJ: 53.656.660/0001-91 - LOTE 05 - (Itens 01, 02, 03), LOTE 06 - (Itens 01, 02, 03), LOTE 07 - (Itens 01, 02, 03), LOTE 08 - (Itens 01, 02, 03). Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem as respectivas Atas de Registro de Preços. Mirandópolis, 28 de maio de 2025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público que Altera e Retifica o seguinte aviso de licitação: Pregão Eletrônico: nº 11/2025. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: A aquisição de material hospitalar, para uso no CSIII (Centro de Saúde III), ESFs (Estratégia Saúde da Família), P.S. (Pronto Socorro), e distribuição a população do munícipio de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 3.540.996. Data Base do Orçamento: maio/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 5(cinco) dias úteis do recebimento da ordem de fornecimento. Critério de Julgamento: Menor