DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900318 318 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 valor. Preferência ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 30 de maio de 2025 até às 08h:59min do dia 11 de junho de 2025. Sessão de Abertura: As 09h:00min do dia 11 de junho de 2025. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. Mirassolândia, 28 de maio de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO Nº 1.291/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CARBONATO DE CÁLCIO - COMPRIMIDO (CORRESPONDENTE A 500 MG DE CÁLCIO ELEMENTAR). EMPRESA VENCEDORA: R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 97.236,00 (noventa e sete mil, duzentos e trinta e seis reais). Mogi das Cruzes, 19 de maio de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Aditamento 01/2025. Prorrogação do Prazo de vigência e Acréscimo. Contrato 03/2024- Pregão Presencial nº 59/2023-PL 17195/2023. Prestação de serviços na manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças acessórios em câmara de marca B I OT EC N O conservação de vacinas para atender a necessidade das unidades de saúde, de acordo com as normas e especificações estabelecidas. Período: 12 meses, a partir de 01/04/2025. Contratada: 46.132.634 MÁRCIO FIGUEIREDO SANTOS-CNPJ nº 46.132.634/0001-07. Valor mensal R$3.970,50. Valor global R$47.646,00. Acréscimo quantitativo de 5,88%. Dotação: 997. Assinatura: 01.04.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº. 05/2025, através da plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br/, objetivando a Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização do campo (Estádio) do Jardim Santa Luiza/Triunfo, em Nova Odessa, com fornecimento de materiais e mão de obra. A íntegra do edital estará disponível para download no sítio eletrônico oficial (PNCP) Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura no seguinte link de acesso: https://transparencia- novaodessa.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes?periodicidade= ANUAL&exercicio=2024&pagina=1&quantidaderegistros=10&listacolunaordem =%5B%7B%22ColunaOrdem%22%3A%22Numero%22%2C%22TipoOrdem%22% 3A%22descend%22%2C%22Ordem%22%3A1%7D%5D. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 29/05/2025, às 14h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/07/2025, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/07/2025, às 09h00min. Nova Odessa, 26 de maio de 2025. GUSTAVO DINIZ VALENTE Secretário Interino de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº7/2025 O Município de Novais, através de seu prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a Alteração dos itens 10,59,76,81,125,291 e 326 do subitem 1.5. Das quantidades estimadas do Anexo I-Termo de Referência do Edital e em demais documentos constantes no processo licitatório, referente ao Pregão Eletrônico nº7/2025, Processo de Licitação n°20/2025, cujo objeto consiste no Registro de preços para eventual aquisição parcelada de Medicamentos Éticos, Genéricos ou Similares, cujos manuais de boas práticas sejam aprovados pela Anvisa e sua comercialização seja devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde, destinados à manutenção das atividades da Farmácia Municipal de Novais, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I-Termo de Referência. Data de encerramento do envio de Proposta:10/06/2025 às 08:30h. Data de abertura do pregão:10/06/2025 às 09h. A alteração na íntegra está à disposição dos interessados no endereço eletrônico:www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Info: Tel: (17)35611266 PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2025 O MUNICÍPIO DE NOVAIS, ATRAVÉS DE SEU PREFEITO, NO uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a Alteração dos valores dos itens: 12,41,48,70,71,74 ao 95,96 ao 104,173 e 174 do Anexo III - Estimativas de Preços do Edital e em demais documentos constantes no processo licitatório, referente ao Pregão Eletrônico nº9/2025, Processo de Licitação n°22/2025, cujo objeto consiste no Registro de preços para eventual aquisição parcelada de tintas de tecido, tintas de artesanato, tintas óleo de pintura em tela, acessórios, tecidos, toalhas e aviamentos para oficinas de artesanato do "Projeto Escola Aberta" Dra. Giovana Hernandes Miguel, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Anexo I-Termo de Referência. Data de encerramento do envio de Proposta:12/06/2025 às 08:30h. Data de abertura do pregão:12/06/2025 às 09h. A Alteração na íntegra está à disposição dos interessados no endereço eletrônico:www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. info: Tel:(17)35611266. Novais/SP, 28 de maio de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio tipo Hatch, para a Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/06/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/ CO M P R A S E D I T A L / ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025 OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Funerários, para a Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SES S ÃO PÚBLICA: 16/06/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2025 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/ CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 28 de maio de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 44.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Fe d e r a l 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 12/06/2025 às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando Registro de preços para Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, para a Secretaria Municipal de Saúde, com Recurso Federal, com entrega parcelada e de acordo com as especificações e valores, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - SP. - Horário: 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão, 28 de maio de 2025. FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos HAMILTON LUIS FOZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Objeto: Eventual aquisição de hortifruti para a merenda escolar, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Abertura: 28 de maio de 2025. Encerramento: 11 de junho de 2025 às 08:00hs. Maiores informações sobre o processamento da presente Licitação serão prestadas, pessoalmente, na Prefeitura Municipal, sendo aceitas consultas pelo telefone (18) 3279-8010, no horário comercial, de Segunda a Sexta-feira, ou no site www.regentefeijo.sp.gov.br. Regente Feijó, 28 de maio de 2025. MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 48/2025 EDITAL N. 50/2025 PUBLICADO DIA 26/05/2025 ONDE LÊ-SE: ANEXO 1A (ITEM 1) ..."O prazo de vigência da Ata de Registro de preços será de um ano"... EDITAL (ITEM 19.1) E ANEXO 9 (ITEM 2.1) ..."A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses"... LEIA-SE: ANEXO 1A (ITEM 1) ..."O prazo de vigência da Ata de Registro de preços será de 10(dez) meses"... EDITAL (ITEM 19.1) E ANEXO 9 (ITEM 2.1) ..."A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 10 (dez) meses"... ANA BEATRIZ A. DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Edital nº 13/2025. Processo nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, através de sua Agente de Contratação, COMUNICA que, receberá até às 09 horas do dia 18 de Junho de 2025, no Setor de Licitações, na Secretaria de Administração Geral a entrega de Documentos para Habilitação e Projeto de Venda para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para Alunos da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Santa Ernestina/SP, aberta pela Chamada Pública nº 01/2025, Edital nº 13/2025, Processo nº 22/2025, com Dispensa de Licitação conforme determinação da Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 e alterações e Resolução nº 21 de 16/11/2021. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, na Rua 21 de Março, nº 384, Centro, Santa Ernestina/SP, de segunda à sexta-feira das 08h00min as 12h00min e das 13h00min as 17h00min ou no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - www.santaernestina.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3356-9104 e (16) 3356-9100 ou ainda através do e-mail: licitacao@ santaernestina.sp.gov.br. Santa Ernestina, 28 de Maio de 2025. LOREM MARIANE SQUISATTI SANT'ANNA Agente de Contratação