DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 29/05/2025 até às 08h00 do dia 12/06/2025. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 do dia 29/05/2025. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:10min, do dia 12/06/2025, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 28 de maio de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 841/2025 Objeto: Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Data de início da sessão pública: 11/06/2025 às 08h00. O edital licitatório, anexos e demais documentos pertinentes, poderão ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santa Isabel, localizado na Avenida República n° 530, 4º andar, Centro - Santa Isabel/SP, no mural de avisos deste mesmo endereço, através do e-mail: [email protected], na plataforma de disputa eletrônica: novobbmnet.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Santa Isabel-SP, 26 de maio de 2025. FELIPE NABIL VARGAS BOU ASSI Secretário Interino de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº20/2025 - PROC. Nº3343/2025.CONTRATADO: NATÁLIA SILVA XAVIER - OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "CASA SPICA- ATELIÊ DE ARTES", contemplado conforme processo administrativo nº 3343/2025. O prazo de vigência será de até 18(dezoito) meses, a contar da data de assinatura das partes. Valor total do termo de execução: R$ 30.000,00. DATA DA ASSINATURA:20/05/2025. CONTRATANTE:SECULT." Carolina Morales Duwe - Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos - 22/05/2025 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº19/2025 - PROC. Nº3339/2025.CONTRATADO: LARISSA LEAL GONÇALES- OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "RODA DE GESTANTES", contemplado conforme processo administrativo nº 3339/2025. O prazo de vigência será de até 18(dezoito) meses, a contar da data de assinatura das partes. Valor total do termo de execução: R$ 30.000,00. DATA DA ASSINATURA:20/05/2025. CONTRATANTE:SECULT." Carolina Morales Duwe - Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos - 22/05/2025 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº21/2025 - PROC. Nº3340/2025.CONTRATADO: THIAGO ITO MAGRI- OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "CAPOEIRA ANGOLA-ARTE E RESISTÊNCIA", contemplado conforme processo administrativo nº 3340/2025. O prazo de vigência será de até 18(dezoito) meses, a contar da data de assinatura das partes. Valor total do termo de execução: R$ 30.000,00. DATA DA ASSINATURA:20/05/2025. CONTRATANTE:SECULT." Carolina Morales Duwe - Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos - 22/05/2025 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Secretaria Municipal de Cultura "Resumo de Termo de Execução Cultural Nº 22/2025 - PROC. Nº 3341/2025. Contratado: Reginaldo de Morais Ribeiro - Objeto: Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "CRIATIV_IDADE", contemplado conforme processo administrativo nº 3341/2025. Vigência: O prazo de vigência será de até 18(dezoito) meses, a contar da data de assinatura das partes. Valor total do termo de execução: R$ 30.000,00. DATA DA ASSINATURA:16/05/2025. CONTRATANTE:SECULT." Carolina Morales Duwe. Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos. 22/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2025 Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 012/2025, destinado a escolha das propostas mais vantajosas para a contratação de dois profissionais da área de Medicina (Clínico Geral), com carga horária de 25 horas semanais cada, para prestação de serviços na Unidade Básica de Saúde João Roberto e/ou na Estratégia da Saúde da Família Ida Francisquini Ribeiro, podendo atuar nos períodos matutino, vespertino e noturno, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Iracema/SP, do tipo Menor Preço por Item. O edital está disponível no site do município (aba licitação), na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até às 13h00min e a sessão se iniciará as 13h30min (horário de Brasília) do dia 10 de junho de 2025, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br, na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico [email protected] ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema - SP, 28 de maio de 2025. LUIZ AUGUSTO TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024 A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 26.118/2021, Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 22.664/2017, torna público aos interessados na Concorrência Eletrônica nº 038/2024 - CPL nº 344/2024, destinado a Ampliação do Prédio da Divisão de Obras Públicas (DFOP) da Secretaria de Serviços Públicos e Obras - SERPO, declara Adjudicado e Homologado a concorrência em epígrafe para a empresa: LOTE 01 - W2 Engenharia e Consultoria LTDA - CNPJ 07.335.981/0001-77 (nome fantasia W2 Manutenção, Máquinas e Equipamentos), conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível nos endereços bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4jjTyAa (PNCP), pelo fone (15) 3238-2521 ou e-mail [email protected] Sorocaba, 26 de maio de 2025. TAÍS PEREIRA EID Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Edital nº 78/2025 - Processo n° 6046/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da 4º Semana de Arte de Ubatuba. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 29/05/2025 até às 08h00m do dia 13/06/2025. Início da disputa de preços: 13/06/2025 às 09h:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo Administrativo nº 95/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição parcelada de pães congelados, para alimentação escolar destinada aos alunos das escolas públicas municipais e estadual, e, também para o fornecimento aos funcionários públicos das Escolas Municipais, Paço Municipal, UBS, PSF e Pronto Socorro, durante o expediente de trabalho, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 18/6/2025 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 28 de maio de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo Aditivo nº 04 ao termo de Contrato nº 35/12024. Contratante: Município de Urupês CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. Contratada: Bruna Santoro Milani 39778167800 - CNPJ/MF 28.269.431/0001-77. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Período prorrogado: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor mensal: R$ 2.195,00 (dois mil, cento noventa e cinco reais), perfazendo o valor global em R$ 26.340,00 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta reais) para o período prorrogado. Dotação Orçamentária:02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Municipal de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos serviços de proteção social básica - 3.3.90.39.00. Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - Recurso Federal - SCFV. Data da assinatura: 19/05/2025. Fundamento Legal: artigo 57, nº II, da Lei nº 8.666/93. Urupês, 28 de maio de 2025. Roberto Cacciari Filho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROC. 2680/2025 - Aquisição de dois conjuntos de portas de madeira com batentes. Despacho do Exmo. Prefeito ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO, por seus próprios fundamentos, com as cautelas de praxe, o presente certame de Dispensa Eletrônica em favor da empresa:57.716.042 Lucy Evellyn de Carvalho Bueno, tendo em vista que atendeu as exigências editalícias. Várzea Paulista-SP, 23 de maio de 2025. RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA Prefeito