DOEAM 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 50 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 27 de maio de 2025. ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC<#E.G. Protocolo 225497 <#E.G.B#225503#50#229062> PORTARIA Nº 91/2025 - CORR/CSC. O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.106.015/0001-52, por não cumprir os termos das Atas de Registro de Preços nº 0272/2024-1; 0256/2024-1 e 0150/2024-2 - e-Compras.AM; DESIGNAR as Servidoras: Tainá Maria da Graça Barroso, Renata Barroso Vieira e Fabíola Rodrigues do Nascimento, respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 27 de maio de 2025. ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC<#E.G.B#225503#50#229062/> Protocolo 225503 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#225278#50#228837> RESENHA DA PORTARIA Nº 565/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.006745/2025-96-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. JOAO OTAVIO OLIVEIRA DA SILVA, IPC, Mat. n° 272.455-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 01.04.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 23.05.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#225278#50#228837/> Protocolo 225278 <#E.G.B#225288#50#228847> RESENHA DA PORTARIA Nº 566/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.006948/2025-82-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a Sra. EVANICE DE PAULA CAVALCANTE MENESES, DPC, Mat. n° 272.426-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 03.04.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 26.05.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#225288#50#228847/> Protocolo 225288 <#E.G.B#225292#50#228851> RESENHA DA PORTARIA Nº 569/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.006741/2025-08-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. WESLEY DE OLIVEIRA MACHADO, IPC, Mat. n° 272.452-9 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 01.04.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 26.05.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#225292#50#228851/> Protocolo 225292 <#E.G.B#225297#50#228856> RESENHA DA PORTARIA Nº 572/2025-GDG/PC Memorando nº 046/2025- CORE/PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento de DINOR GOMES CASTELO BRANCO, IPC, Mat. nº 211.333-3 A, de Manaus/AM para Paraná/PR, via aéreo, no período de 04/05 a 18/05/2025. Manaus, 26.05.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#225297#50#228856/> Protocolo 225297 <#E.G.B#225300#50#228859> RESENHA DA PORTARIA Nº 573/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.006683/2025-12-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. ROMANO LUIZ BRESSAN, IPC, Mat. n° 272.436-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 31.03.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 26.05.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#225300#50#228859/> Protocolo 225300 <#E.G.B#225302#50#228861> RESENHA DA PORTARIA Nº 568/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.006778/2025-36-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. ARMANDO DIADOSK JUNIOR, DPC, Mat. n° 272.439-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 01.04.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 26.05.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#225302#50#228861/> Protocolo 225302 <#E.G.B#225304#50#228863> RESENHA DA PORTARIA Nº 571/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.007069/2025-78-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. WESCLEY ECLESIASTES FERREIRA ARAUJO, IPC, Mat. n° 219.685-9 C, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 04.04.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 26.05.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#225304#50#228863/> Protocolo 225304 <#E.G.B#225308#50#228867> RESENHA DA PORTARIA Nº 570/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.007355/2025-33-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30% (trinta por cento) ao Sr. JEFERSON VICENTE DA SILVA, DPC, Mat. n° 272.438-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 08.04.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 26.05.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#225308#50#228867/> Protocolo 225308 <#E.G.B#225311#50#228870> RESENHA DA PORTARIA Nº 575/2025-GDG/PC Memorando Nº 337/2025-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) MATEUS IMPERATRIZ MOREIRA, DPC, Mat. 228214-3 A, JACIRA NUNES VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO