DOEAM 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 51 CUNHA, EPC, Mat. 151050-9 C, KAREN LILIANNE PENALBER IMBELONI, EPC, Mat. 170613-6 B, com retorno no dia 15.04.2025, RUDIVAL MAGNO PEREIRA, Com. Pol., Mat. 172466-5 A, DIANE DE JESUS SIMOES SICSU, EPC, Mat. 211046-6 A e SUZANA DE SOUZA MONTENEGRO PORTO BR, EPC, Mat. 155424-7 B, com partida no dia 16.04.2025, ambos via fluvial. Manaus, 26.05.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#225311#51#228870/> Protocolo 225311 <#E.G.B#225323#51#228882> RESENHA DA PORTARIA Nº 576/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.006765/2025-67-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. LUCAS BASTOS SILVA, IPC, Mat. n° 272453-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 01.04.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 26.05.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#225323#51#228882/> Protocolo 225323 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#225612#51#229171> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 002/2025-PMAM PARTÍCIPES: PMAM e OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. - CNPJ: 30.528.655/0001-06. ASSINATURA: 22 de maio de 2025. OBJETO: Fornecimento de SAL e SUPLEMENTO MINERAL VITAMÍNICO, com fins de atender as necessidades do Regimento de Polícia Montada - RPMon - da Polícia Militar do Estado do Amazonas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 184.511,75 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e onze reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.181.3264.2157.0001; Natureza de Despesa: 33903006; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. Manaus, 22 de maio de 2025. THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesa <#E.G.B#225612#51#229171/> Protocolo 225612 <#E.G.B#225358#51#228917> POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS ESPÉCIE: PORTARIA Nº 536/2025/DPA-1, DE 26MAI2025. Assunto: Convocação para a Entrega de Documentos - SUB JUDICE. Referência: Edital nº 01/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. Considerando o SIGED OFÍCIO Nº 4153/2025-CGAB/PGEAM; Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0577477-17.2024.8.04.0001; Considerando a obrigação de atender as decisões judiciais. RESOLVE: Art.1° CONVOCAR a candidata abaixo relacionada a comparecer na Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA, localizada no Comando Geral da PMAM, na Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, Manaus/AM, no dia 28 de maio de 2025, às 9:00 horas, para realizar a entrega de todos os documentos previstos no item 17 do Edital de regência. Edital 01 - Curso de Formação de Oficiais. Feminino Inscrição Nome Class 1239040 ANDREA CRISTINA DE LIMA LOPES 30 Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 26 de maio de 2025. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#225358#51#228917/> Protocolo 225358 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#225395#51#228954> ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025-CBMAM, PUBLICADO NO DOE Nº 35.447, PÁG. 24 DE PODER EXECUTIVO - SEÇÃO ll Onde se lê: Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026; Valor Global: R$ 660.000,00; Valor Mensal: R$ 55.000,00; Leia-se: Vigência: Prazo indeterminado; Valor Mensal: R$ 55.000,00. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 26 de maio de 2025. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#225395#51#228954/> Protocolo 225395 <#E.G.B#225444#51#229003> RESENHA DA PORTARIA Nº 246/DRH-1, 23 DE MAIO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 94, DE 23/5/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0108180- 95.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: VICTOR BRUNO NASCIMENTO SAMPAIO, 268.094-7A, com efeitos financeiros a contar de 25/04/2024. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#225444#51#229003/> Protocolo 225444 <#E.G.B#225448#51#229007> RESENHA DA PORTARIA Nº 247/DRH-1, 23 DE MAIO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 94, DE 23/5/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0112226- 30.24.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: TALITA SARRAFF PEREIRA, 268.331-8A, com efeitos financeiros a contar de 31/10/2024. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#225448#51#229007/> Protocolo 225448 <#E.G.B#225457#51#229016> RESENHA DA PORTARIA Nº 248/DRH-1, 23 DE MAIO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 94, DE 23/5/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0114508- 41.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO