DOEAM 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 52 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: GABRIEL HENRIQUE PERON CALDAS, 269.370-4A, com efeitos financeiros a contar de 27/5/2024. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#225457#52#229016/> Protocolo 225457 <#E.G.B#225463#52#229022> RESENHA DA PORTARIA Nº 249/DRH-1, 23 DE MAIO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 94, DE 23/5/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0111686- 79.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: INGRID DE MELO LIMA, 268.908-1A, com efeitos financeiros a contar de 14/05/2024. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#225463#52#229022/> Protocolo 225463 <#E.G.B#225464#52#229023> RESENHA DA PORTARIA Nº 250/DRH-6, DE 23 DE MAIO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 94, DE 23/5/2025) Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0056997-51.2025.8.04.1000, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 à seguinte servidora: LUIZA HELENE DE LIMA GOMES MACHADO, 255.042-3 A. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#225464#52#229023/> Protocolo 225464 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#225598#52#229157> ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 039/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSPETORIA MISSIONÁRIA LAURA VICUNA. OBJETO: conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da INSPETORIA MISSIONÁRIA LAURA VICUNA, em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 22/04/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000005/2025-04- CETAM. Manaus/AM, 27 de maio de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#225598#52#229157/> Protocolo 225598 <#E.G.B#225603#52#229162> ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 009/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E MINISTÉRIO VIVER EM CRISTO. OBJETO: conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do MINISTÉRIO VIVER EM CRISTO, em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000438/2025-60 - CETAM. Manaus/AM, 27 de maio de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#225603#52#229162/> Protocolo 225603 <#E.G.B#225605#52#229164> ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 037/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO ÁRVORE DA VIDA. OBJETO: conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO ÁRVORE DA VIDA, em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000029/2025-63 - CETAM. Manaus/AM, 27 de maio de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#225605#52#229164/> Protocolo 225605 <#E.G.B#225607#52#229166> ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 002/2025 - CETAM; PROPONENTE: Instituto Gerando Vencedores - IGV; CONCEDENTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM; OBJETO: Qualificação Profissional de Jovens e Adultos visando à sua inserção no mercado de trabalho, por meio do projeto QUALIFICAR PARA EMPREGAR, com oferta de 300 vagas em cursos de qualificação profissional, de acordo com o Plano de Trabalho/Programa que passa a integrar este instrumento; VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028201-CETAM-AM; Programa de Trabalho: 12.122.3310.2793.0011, Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho: 2025NE0000558, data da emissão: 16/05/2025, valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 01.01.028201.000791/2025-40. Manaus/AM, 27 de maio de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#225607#52#229166/> Protocolo 225607 <#E.G.B#225608#52#229167> ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 003/2025 - CETAM; PROPONENTE: Associação Cinco Pães e Dois Peixinhos; CONCEDENTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM; OBJETO: Qualificação Profissional de Jovens e Adultos visando à sua inserção ou recolocação no mercado de trabalho, de acordo com o Plano de Trabalho/ Programa que passa a integrar este instrumento; VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028201-CETAM-AM; Programa de Trabalho: 12.122.3310.2793.0011, Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho: 2025NE0000560, data da emissão: 19/05/2025, valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 01.01.028201.000867/2025-37. Manaus/AM, 27 de maio de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#225608#52#229167/> Protocolo 225608 <#E.G.B#225611#52#229170> ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 001/2025 - CETAM; PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DE VERDADE - ABAV. CONCEDENTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e OBJETO: qualificar profissionalmente 320 indivíduos em situação de desemprego ou primeiro emprego, residentes no perímetro urbano do Município de Manaus-AM, com ou sem educação formal, de forma a oportunizar ao público-alvo a geração de renda e emprego e inserção no mercado de trabalho, de acordo com o Plano de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO