DOEAM 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 54 de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado; CONSIDERANDO que consta na Normativa nº006/2018-GS/SEAD, capítulo II artigo 5° e parágrafo único, publicado na DOE de 16 de agosto de 2018, p.16, publicações diversas. R E S O L V E: I - REVOGAR, a Portaria nº 007/2025-GDP/FMT-HVD para elaborar e implantar o Controle e Ajuste do Patrimônio, conforme previsto na Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964, nos artigos 94,95 e 96, que dispõe sobre levantamento físico dos bens e móveis nas Unidades Administrativas. II - DESIGNAR nova composição de membros da Comissão de Implantação de Controle e Ajuste de Patrimônio -FMT-HVD, nomeando os novos membros relacionados abaixo sob a coordenação do primeiro. Elton Alberto Braga Moreira Presidente Isis Fernanda Ferreira Dias Secretária José Geraldo Santos de Araújo Membro Altemise Santos de Carvalho Membro Cesar da Silva Membro Sidney Matos de Andrade Membro Elcimar Cavalcante Neves júnior Membro Wilder Silva de Souza Membro III -Para elaboração implantação os membros da Comissão devem: 1-Implantar a sistemática de Controle de Patrimônio realizando auditorias na base de dados do patrimônio, assim como avaliar os impactos no setor contábil e financeiro; 2-Inciar as ações corretivas necessárias para alinhamento com legislação vigente referente ao Patrimônio; 3-A Comissão terá autoridade de convocar os gestores envolvidos, solicitando apoio de pessoal para execução das tarefas e implantação da sistemática; 4-Notificar Diretoria em caso da recusa do gerente de área no cumprimento dos procedimentos supracitados; 5- Auxiliar na revisão da norma interna de Patrimônio; 6-Avaliar sistemática de interface entre os sistemas Ajuri e AFI com emissão de parecer; 7-Elaborar o plano de atividade para cada programa, serem desenvolvidas e alinhadas cronologicamente ao planejado; 8-Atuar na orientação e treinamento dos colaboradores por meio de consultorias técnicas, esclarecimento de dívidas e promoção de atividades de capacitação; 9-Comparecer as reuniões estabelecidas no cronograma e quando convocados em situações extraordinárias; 10-Manter conduta e de confidencialidade; IV -São assegurados os requisitos de independência, estrutura e autoridade de instancia interna responsável pela implantação sistemática de Controle de Patrimônio com: 1-Acesso irrestrito pessoal, informações e instalações físicas relevantes para executar as atividades; 2-Obrigatoridade das áreas apresentarem informações de forma tempestiva e completa; 3-A possibilidade em obter apoio necessário dos colaboradores das unidades da FMT-HVD e assistência de especialistas e profissionais de dentro ou de fora da organização se aplicável; V -DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data desta publicação, podendo ser prorrogado por igual período para publicação do Plano de Controle Patrimônio. VI - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 27 de maio de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#225267#54#228826/> Protocolo 225267 <#E.G.B#225275#54#228834> PORTARIA Nº0146/2025-GDP/FMT-HVD O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº046/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR o seguinte servidor: ELANE DA SILVA BEZZERRA como Gestor para o Termo de Contrato: n.º006/2025 - LF SERVIÇOS EM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Cujo Objeto é: Serviços de prestação continuada em caráter emergencial de empresa para a prestação de serviços de maqueiro para atender as necessidades do ambulatório e da unidade de Internação da FMT/HVD. Vigência: 15/05/2025 A 14/05/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 27 de maio de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#225275#54#228834/> Protocolo 225275 <#E.G.B#225279#54#228838> PORTARIA Nº0147/2025-GDP/FMT-HVD O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº044/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR o seguinte servidor: AMANDA BRAGA CUNHA, nova Fiscal Titular, servidora TAYSA FERREIRA PIMENTEL, nova Fiscal Substituta no Contrato n.º006/2025 - LF SERVIÇOS EM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Cujo Objeto é: Serviços de prestação continuada em caráter emergencial de empresa para a prestação de serviços de maqueiro para atender as necessidades do ambulatório e da unidade de internação da FMT/HVD. Vigência: 15/05/2025 A 14/05/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 27 de maio de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#225279#54#228838/> Protocolo 225279 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#225437#54#228996> PORTARIA Nº. 00047/2025 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO a ausência temporária do Assessor I AD-1, cargo de provimento em comissão servidora efetiva Agente Administrativo TELMARCIA DAYENE SILVA DO NASCIMENTO, Assessora Jurídica, em virtude da prorrogação de mais 30 (trinta) dias de Férias. CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Delegada 110 de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I- Designar a servidora MARIANA FREITAS DE SOUZA BARBA, Agente Administrativo efetiva detentora do cargo de provimento em Comissão de Gerente AD-2, para continuar respondendo por essa Assessoria Jurídica, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025. II- Cientifique, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 23 de maio de 2025. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#225437#54#228996/> Protocolo 225437 <#E.G.B#225502#54#229061> EXTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2024-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa 3M HEALTHCARE ASSISTENCIA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 03 (três) meses a contar de 30/05/2025 a 27/08/2025; VALOR GLOBAL R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); VALOR MENSAL R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.001403/2025-07-SIGED/FHAJ. Manaus, 27 de maio de 2025. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#225502#54#229061/> Protocolo 225502 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO