DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo : 26/05/2025 . .953889/2023 - 1091791-27 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Buriti do Tocantins/TO .Altera contrap: R$ 55.530,08 .T Aditivo: 26/05/2025 . .884951/2019 - 1064993-75 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Porto Nacional/TO .Altera contrap: R$ 445.264,29 .T Aditivo: 26/05/2025 . .897529/2020 - 1071670-29 .C A I X A / M DA S C F .PM Palmas/TO .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo: 26/05/2025 . .931981/23 .M C I DA D ES .PM Crateús/CE .Altera repasse e contrap: R$ 324.265,96 e R$ 649,85 .T Aditivo:27/05/2025 . .915439/21 - estação maria fumaça .M C I DA D ES .Castanhal/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 21/05/2025 . .796068 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Aurelino Leal .Prorroga vigência para 01/06/2025 .TA datado de 31/03/2025 . .915438/21 - feira gourmet do Jaderlândia .M C I DA D ES .Castanhal/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 21/05/2025 . .910383/2021 - 1076360-90 .CAIXA/MAP .PM Tupirama/TO .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo: 27/05/2025 . .950385/23 .MTUR .PM Açucena/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/05/2025 . .922204/2021 - 1080074-89 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Tabocão/TO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 26/05/2025 . .964306/2024 .FNDE .PM Extrema/MG .Altera contrap: R$ 192.633,98 .T Aditivo:28/05/2025 . .972214/2024 .MTUR .PM Três Pontas/MG .inclusão do item 1.2 na CLÁUSULA PRIMEIRA .T Aditivo:28/05/2025 . .916090/21 .M ES P .PM Calmon/SC .Altera vigência: 10/06/2026 .T Aditivo:23/05/2025 . .811518/14 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE A R AG O I Â N I A / G O .Altera vigência: 24/11/2025 .T Aditivo:28/05/2025 . .919204/2021 .MTUR .PM MUCURI .Altera vigência: 31/12/2025 .T. Aditivo . .952007/23 .M C I DA D ES .PM Açucena/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/05/2025 . .952792/24 .M C I DA D ES .PM São João da Baliza/RR .Altera contrap: R$ 4.960,34 .T Aditivo:28/05/2025 . .853048/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE A R AG O I Â N I A / G O .Altera vigência: 26/11/2025 .T Aditivo:28/05/2025 . .963339/24 .MTUR .PM Itutinga/MG .Inclusão no inciso "Condições Gerais" item IV - "Contratação sob condição suspensiva" ao Contrato de .T Aditivo:27/05/2025 . .950678/23 .MTUR .PM São Roque de Minas/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/05/2025 . .950925/23 .MTUR .PM São Roque de Minas/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/05/2025 . .923432/22 .MIDR .PM DIVINÓPOLIS/MG .Altera vigência: 31/08/25 .T. Aditivo:27/05/25 . .913306/21 .M ES P .PM Arapeí/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 27/05/2025 . .912470/21 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio do Pinhal/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 27/05/2025 . .934209/2022 .M C I DA D ES .PM Campina das Missões/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:28/05/2025 . .954081/23 .MAP .PM Itagi/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:15/05/2025 . .917956/21 .MIDR .PM Ipu/CE .Altera vigência: 28/05/2026 .T Aditivo:28/05/2025 . .946720/23 .M C I DA D ES .PM Recife/PE .Altera repasse e contrap: R$ 14.267.575,72 e R$ 28.592,32 .T Aditivo:28/05/2025 . .923194/21 .MAP .PM Ipu/CE .Altera vigência: 28/05/2026 .T Aditivo:28/05/2025 . .805884/2014 .MTUR .PM Anastácio/MS .Altera vigência: 24/02/2026 .T Aditivo: 28/05/2025 . .870500/18 .MTUR .PM Ipu/CE .Altera vigência: 28/05/2026 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:28/05/2025 . .787739/2013 .M ES P .PM Anastácio/MS .Altera vigência: 26/12/2025 .T Aditivo: 28/05/2025 . .786926/2013 .M ES P .PM Anastácio/MS .Altera vigência: 26/02/2026 .T Aditivo: 28/05/2025 . .869791 .Ministério do Turismo (MTUR) .MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO - MA .Altera Contrapartida para R$ 183.916,25 .Termo Aditivo . .942338/23 .MIDR .PM Brejetuba/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 27/05/2025 . .906454 .MIDR .PM PORTO REAL DO CO L ÉG I O .Alt.vig.para: 29/11/2025 .T.A.: 28/05/2025 . .869322/18 .M C I DA D ES .PM Goiânia/GO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 20/05/2025 . .941210/23 .M ES P .PM CAMBARA/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/05/2025 . .945848/23 .M DA S C F .PM SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR .Altera contrap: R$ 393.765,36 .T Aditivo:27/05/2025 . .907642/20 .M C I DA D ES .PM SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB .Altera vigência: 28/11/2025 .T Aditivo:28/05/2025 . .903761 .M C I DA D ES .PM Eusébio/CE .Altera contrapartida R$687.800,25 .TA de 28.05.2025 . .946146/23 .M DA S C F .PM Anori/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/05/2025 . .951066/23 .M C I DA D ES .PM Anori/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/05/2025 . .954336/23 .M C I DA D ES .PM Leme/SP .Inclusão PARTÍC. III / altera. Claus. V - (Dom.bancário) e inclus. itens LXXII e LXXIII na Claus. 2ª .T Aditivo:14/04/2025 . .947521/23 .M C I DA D ES .PM Antônio Dias/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 26/05/2025 . .945788/23 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOLIDÃO/PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/05/2025 . .927931/22 .M DA S C F .PM Açucena/MG .Altera contrap: R$ 570,43; Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:28/05/2025 . .953913/23 .M C I DA D ES .PM Serra Talhada/PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/05/2025 . .948170/23 .M C I DA D ES .PM Serra Talhada/PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/05/2025 . .929133/22 .M C I DA D ES .PM Colatina/ES .Altera vigência: 27/05/2026 .T Aditivo: 27/05/2025 . .929210/22 .M C I DA D ES .PM Colatina/ES .Altera vigência: 27/05/2026 .T Aditivo: 27/05/2025 . .906235/2020 .M C I DA D ES .PM Pancas/ES .Inclui Rendimentos = R$ 26.107,40 .T Aditivo: 28/05/2025 . .843785/17 .M ES P .PM Alegrete/RS .alteração do(s) dado(s) da Cláusula Décima Segunda do(s) item 12 e subitem "c" .T Aditivo:28/05/2025 . .843785/17 .M ES P .PM Alegrete/RS .Altera contrapartida: R$ 15.624,44 .T Aditivo:28/05/2025 . .928606/22 .M C I DA D ES .PM Ribeirão Preto/SP .Altera vigência: 28/07/2026 .T Aditivo:28/05/2025 . .946187/23 .M DA S C F .PM Aveiro/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/05/2025 . .918206/2021 .M C I DA D ES .PM Santa Efigênia de Minas/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 28/05/2025 . .939046/2022 .MAP .PM Santa Efigênia de Minas/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/05/2025 . .972049/24 .MTUR .PM Ponte Nova/MG .alteração/inclusão da CLÁUSULA PRIMEIRA .T Aditivo:26/05/2025 . .888591/19 .M ES P .PM BARRA MANSA/RJ .Altera vigência: 24/11/2025 .T Aditivo: 28/05/2025 . .943161/23 .M C I DA D ES .PM Barra do Quaraí/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/05/2025 . .963865/24 .MTUR .PM Pirapetinga/MG .alteração/inclusão da CLÁUSULA PRIMEIRA .T Aditivo:28/05/2025 . .928782/22 .M C I DA D ES .PM Castelândia/GO .Altera vigência: 28/08/2025 .T Aditivo:28/05/2025 . .962525/24 .FNDE .PM Paranavaí/PR .Altera contrap: R$ 132.498,24 .T Aditivo:28/05/2025 . .965840/24 .MIDR .PM Miraí/MG .alteração/inclusão da CLÁUSULA PRIMEIRA .T Aditivo:28/05/2025 . .961912/24 .FNDE .PM São João das Missões/MG .Altera contrap: R$ 135.243,81 .T Aditivo:28/05/2025 . .929244/2022 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA/RR .Altera vigência: 15/05/2026 .T Aditivo:28/05/2025 . .915557/21 .M C I DA D ES .PM Lorena/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 28/05/2025 . .915556/21 .M C I DA D ES .PM Lorena/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 28/05/2025 . .939539/22 .M C I DA D ES .PM Lorena/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 28/05/2025 . .915558/21 .M C I DA D ES .PM Lorena/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 28/05/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 27/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IMPSJDR - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOÃO DEL REI/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 64.556,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/03/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 27/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IPESMUC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOR ES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.869,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA/RS. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.181,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/11/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 28/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do ITUPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.177,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/08/2025.