DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 20/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 25/2024 Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 12/2025. Processo Administrativo nº 50905.003758/2024-60 decorrente do Pregão Eletrônico nº 25/2024. Fornecedor: ARTPROJETOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.354.767/0001-09. Objeto: "Aquisição de bens comuns e mobiliários para os empregados da PortosRio". Itens 06, 07, 08, 09, 10 e 11. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 40.101,64 (quarenta mil cento e um reais e sessenta e quatro centavos). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela ARTPROJETOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI, sua Representante Legal, LAIS DE LUCENA MARIANO SAINT CLAIR. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/05/2025. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 13/2025. Processo Administrativo nº 50905.003758/2024-60 decorrente do Pregão Eletrônico nº 25/2024. Fornecedor: SENA E PRATES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.536.916/0001-24. Objeto: "Aquisição de bens comuns e mobiliários para os empregados da PortosRio". Itens 12, 13 e 14. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 25.276,00 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e seis reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela SENA E PRATES LTDA, sua Representante Legal, MÔNICA CRISTINA RODRIGUES PRATES. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/05/2025. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 14/2025. Processo Administrativo nº 50905.003758/2024-60 decorrente do Pregão Eletrônico nº 25/2024. Fornecedor: SUPER ÁGUA PURIFICADORES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.011.836/0001-00. Objeto: "Aquisição de bens comuns e mobiliários para os empregados da PortosRio". Item 01. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 25.840,00 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela SUPER ÁGUA PURIFI C A D O R ES E COMERCIO LTDA, seu Representante Legal, THIAGO SILVA VILLELA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/05/2025. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 15/2025. Processo Administrativo nº 50905.003758/2024-60 decorrente do Pregão Eletrônico nº 25/2024. Fornecedor: R2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.140.249/0001-14. Objeto: "Aquisição de bens comuns e mobiliários para os empregados da PortosRio". Item 03. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 42.399,50 (quarenta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela R2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, seu Representante Legal, RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA . Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/05/2025. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 16/2025. Processo Administrativo nº 50905.003758/2024-60 decorrente do Pregão Eletrônico nº 25/2024. Fornecedor: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.277.417/0001-22. Objeto: "Aquisição de bens comuns e mobiliários para os empregados da PortosRio". Item 04. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 116.228,50 (cento e dezesseis mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA , seu Representante Legal, JEFERSON APARECIDO COSTA PESSOA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/05/2025. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 17/2025. Processo Administrativo nº 50905.003758/2024-60 decorrente do Pregão Eletrônico nº 25/2024. Fornecedor: MR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.700.670/0001-75. Objeto: "Aquisição de bens comuns e mobiliários para os empregados da PortosRio". Item 05. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 8.448,80 (oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela MR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E FERRAGENS LTDA, sua Representante Legal, LUZIA ESTER DUARTE DE LIMA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/05/2025. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 194019 Nº Processo: 08759.000384/2022-23. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original de forma amigável, tendo em vista a exigência do art. 5º da portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023, o qual define que as contratações com prazo indeterminado, fundamentadas na lei nº 8.666/93, deverão ser extintas até 31/12/2024. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 194033 Número do Contrato: 126/2023. Nº Processo: 08743.000039/2023-40. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, número de registro no MTE: TO000024/2025, acrescendo o valor de R$ 37.301,81. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.525,10. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 194010 Nº Processo: 08748.000295/2025-59. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 990.673,46. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 194022 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 08786.000602/2023-83. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2024 tem por objeto a repactuação de preços, decorrente do reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano do Rio de Janeiro, conforme Decreto nº 55.631, de 1º de janeiro de 2025, e da variação anual do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M, acrescendo o valor de R$ 4.415,32. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 880.525,68. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194022 Número do Contrato: 171/2024. Nº Processo: 08786.000254/2023-44. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar os preços do Contrato nº 171/2024 em 4,261580%, conforme IGP-M do período de 09/2023 a 08/2024, acrescendo o valor de R$ 4.439,87 ao valor contratual original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.851,96. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Joel Batista de Oliveira (NB: 7123474695, CPF: 119*60); Ana Maria de Jesus (NB: 0990124797, CPF: 51949, Protocolo: 358968925); Jacimaria Mendonca Pereira (NB: 1004597891, CPF: 01735, Protocolo: 655669793, Representante Legal: Jose Ribamar Pereira, CPF 50800); Carlos Jose da Silva Falconieri (NB: 1310884444, CPF: 02924, Protocolo: 1457722290, Representante Legal: Sonia Maria Ribeiro da Silva, CPF 32100); Regina Aguilera (NB: 7127603384, CPF: 70959, Protocolo: 932746653); Feliciano Lopez (NB: 7148354111, CPF: 60027, Protocolo: 1708469020); Antonio Jose da Silva (NB: 0526828579, CPF: 03800, Protocolo: 1348621266); Luiz Vieira de Medeiros (NB: 1175072670, CPF: 79453, Protocolo: 1584938650); Pedro Rodrigues de Melo (NB: 5453860754, CPF: 01900, Protocolo: 1542608142); Maria dos Santos (NB: 1266538175, CPF: 82615); Mara Shirley Mulassani Quaresma (NB: 5470344254, CPF: 00651, Protocolo: 363651443); Ketlin Patricia de Candido (NB: 5488589445, CPF: 03260, Protocolo: 392518224); Vanessa Santos Silva (NB: 1011058640, CPF: 11639, Protocolo: 1431780484, Representante Legal: Raquel Santos Silva, CPF 67715); Carmelita Silvino Santiago (NB: 1195652361, CPF: 31450); Jose Ferreira Gomes Filho (NB: 1677571664, CPF: 04198, Protocolo: 1746850976); Dione Soares dos Santos Almeida (NB: 5143145160, CPF: 28849, Protocolo: 1991473052); Elza do Monte Lima (NB: 5404529993, CPF: 45068, Protocolo: 387557980); Paulo Sergio da Silva (NB: 0478831390, CPF: 62887, Protocolo: 2012341059); Francisco Junior de Oliveira Gomes (NB: 7034632600, CPF: 08599, Protocolo: 2048579758, Representante Legal: Sueli Ribeiro de Oliveira, CPF 59715); Francisca dos Santos Goncalves (NB: 5054029989, CPF: 04106, Protocolo: 572319613); Caroline Monique de Oliveira (NB: 5195871902, CPF: 01543, Protocolo: 1405328727, Representante Legal: Eliane Lopes de Oliveira, CPF 06112); Geni Roma (NB: 5356800491, CPF: 70953, Protocolo: 1397752453); Alef Silva de Lima (NB: 6031162699, CPF: 01429, Protocolo: 97584383); Felicia Martinha da Costa (NB: 1160380330, CPF: 58391, Protocolo: 1805598593); Juan Antonio Pereira (NB: 7146578772, CPF: 11070); Nayara da Silva Joventino (NB: 2052304449, CPF: 12986, Protocolo: 510005028); Teresa Nete de Sousa (NB: 1597634058, CPF: 60002, Protocolo: 1597634058); Rosilda Barbosa de Souza (NB: 7006868719, CPF: 70092, Protocolo: 1572225648); Rafaela dos Santos Silva (NB: 2052302241, CPF: 71603, Protocolo: 254768564); Leonardo Rodrigues Andrade (NB: 5150059443, CPF: 09338, Protocolo: 732097371); Maria Justina Espinoza (NB: 7138350032, CPF: 71257, Protocolo: 253738215); Raphael Pires Presogolavicius A da Cruz (NB: 5306547091, CPF: 40458, Protocolo: 1741166130, Representante Legal: Rosana Pires Presogolavicius, CPF 15150); Maria Lerida Garzon de Mendoza (NB: 7137518770, CPF: 70485, Protocolo: 760690336); Maria Lourdes Marquez Loreto (NB: 7125372393, CPF: 71233, Protocolo: 1415569086); Jose Luiz da Silva (NB: 0104235764, CPF: 28691, Protocolo: 632430119); Juan Miguel Gonzalez Hernandez (NB: 7153836846, CPF: 11093); Moises Lopes Machado (NB: 1763145309, CPF: 49149, Protocolo: 720931454); Juan Nepomuceno Guape (NB: 7145141605, CPF: 00320); Juana Apoto (NB: 7143805158, CPF: 10920); Jessica Karoliny Rodrigues de Melo (NB: 2031189829, CPF: 15412, Protocolo: 1762887290, Representante Legal: Maria Aparecida Pereira de Melo, CPF 07930); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jomar Silva dos Santos (NB: 7025714012, CPF: 60347, Protocolo: 2003980696); Valdemiro Silva da Conceicao (NB: 7019994076, CPF: 62282, Protocolo: 913310561); Jose Amaral do Nascimento (NB: 7023650645, CPF: 06415, Protocolo: 981301815); Adailton Ribeiro de Lorena (NB: 5492453617, CPF: 12298, Protocolo: 111782852); Maria Aparecida Ribeiro da Costa (NB: 1064311617, CPF: 01706, Protocolo: 2063597047, Representante Legal: Geralda de Lourdes Luiz Costa, CPF 00000); Gabrielly Silva Basilio Viana (NB: 1712546730, CPF: 05620, Protocolo: 1046996512, Representante Legal: Maurilene Silva Basilio, CPF 00593); Bruno Felipe da Silva Souza (NB: 1101610708, CPF: 36205, Protocolo: 408212458, Representante Legal: Ana Lucia Pereira da Silva Souza, CPF 138**04);