DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.659.927/0001-91 - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato.. Vigência: 02/08/2021 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.089.419,64. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 32/2012. Nº Processo: 35172.000129/2012-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: A renovação do Certificado de Disponibilidade e Empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/01/2025, perfazendo o valor mensal total de R$26.000,00 (vinte e seis mil reais) e o valor global total de R$312.000,00 (trezentos e doze mil reais), referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme Certificado de Disponibilidade Orçamentária - CDO nº 124, de 18/02/2025 (SEI nº 19538777) e Despacho Decisório SRNE/INSS nº 120, de 24/02/2025 (SEI nº 19631455). Vigência: 05/09/2012 a 03/02/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA RECIFE EXTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROCESSO Nº 35014.264441/2020-15. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do imóvel situado à Rua Pedro Melo, Casa nº 335, no bairro San Martin, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº sob o nº 29.979.036/0001-40, representado pela Gerente- Executiva Recife, Denise Martins da Fonseca Zotto Andrade, designado pela Portaria MDS nº 25, de 23/01/2018, publicada no DOU nº 17, Seção 2, página 39, de 24/01/2018, e nos termos da competência delegada através da Portaria INSS nº 3.522, de 23/8/2006, publicada no DOU nº 163, de 24/8/2006. OUTORGANTES COMPRADORES: Martha Oliveira de Albuquerque, inscrita no CPF/MF sob nº XXX.381.XXX-XX, Silvio Oliveira de Albuquerque, inscrito no CPF/MF sob nº 339.XXX.XXX-00, Norma de Albuquerque Pires, inscrita no CPF/MF sob nº 488.XXX.XXX-20, Vilma Oliveira de Albuquerque, inscrita no CPF/MF sob nº 744.XXX.XXX-53 e Luiza Oliveira de Albuquerque, inscrita no CPF/MF sob nº 744.XXX.XXX- 68, e como interveniente cedente o Espólio de Inaldo Ribeiro de Albuquerque. LAVRATURA: 4º Serviço Notarial do Recife/PE, Livro 259-E, Fls. nº 122/125, em 11/03/2021. VALOR DA VENDA: R$ 154.062,00 (cento e cinquenta e quatro mil e sessenta e dois reais). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 7º Registro de Imóveis do Recife/PE, Matrícula nº 5.208, R-17- 5.208, do Livro nº 02, em 02/07/2021. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 05-30, Seção 3. onde se lê: expedir a presente apostila para reajuste de preços do contrato nº 21/2024, cujo objeto é contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional norte centro/oeste (srnco), firmado entre esta autarquia e a empresa daten tecnologia ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 04.602.789/0001-01, conforme autorizam o artigo 136, inciso i, da lei 14133/2021 e os atos constantes do processo nº 35014.433904/2024-29 (35014.271435/2023-67 processo originário), para registrar i - a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato 21/2024, através de reajuste, conforme cálculos feitos pela contratada e percentuais verificados pela divisão de controle de contratos no documento sei 19863010 e ratificados pela gestão contratual, resultando no novo valor global de r$ 68.249,64 (sessenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), com um acréscimo de r$ 3.539,70 (três mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos) na aquisição, a contar de 08/08/2024. . Leia-se: expedir a presente apostila para reajuste de preços do contrato nº 21/2024, cujo objeto é contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional norte centro/oeste (srnco), firmado entre esta autarquia e a empresa daten tecnologia ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 04.602.789/0001-01, conforme autorizam o artigo 136, inciso i, da lei 14133/2021 e os atos constantes do processo nº 35014.433904/2024-29 (35014.271435/2023-67 processo originário), para registrar i - a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato 21/2024, através de reajuste, conforme cálculos feitos pela contratada e percentuais verificados pela divisão de controle de contratos no documento sei 19863010 e ratificados pela gestão contratual, resultando no novo valor global de r$ 68.249,70 (sessenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), com um acréscimo de r$ 3.539,70 (três mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos) na aquisição, a contar de 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 35014.109536/2024-09. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar a partir de 15/10/2024 o montante estimado de r$22.399,20 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos), para o período de 15/10/2024 a 15/10/2027. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.388,60. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 12/2016. Nº Processo: 35443.000019/2016-05. Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: BRUNA DAMINI DE CAMARGO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Votorantim/SP, por 24 meses. Alteração do índice de reajuste mensal, para IPCA/IBGE. Valor mensal. R$ 9.200,00. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.800,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 35014.360588/2023-88. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 16.748.369/0001-17 - R M A SOARES SERVICOS IMOBILIARIOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Lins/SP, por 9 meses. Valor mensal: R$ 16.300,00. Vigência: 01/06/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.700,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 35372.001099/2016-99. Dispensa. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 31.358.408/0001-63 - PARPINELLI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Penápolis, por 60 meses, no valor mensal de R$ 15.186,51. Vigência: 07/06/2025 a 07/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 911.190,60. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014117890202407. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de Projeto de Revestimento de Fachada do edifício da Agência da Previdência Social São Vicente/SP, localizada à Avenida Pérsio de Queiroz Filho, nº 38, no município de São Vicente/SP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES Chefe Dllc - Sr-se1 (SIASGnet - 27/05/2025) 512006-57202-2025NE080009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL R ES C I S ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 81/2024 publicado no D.O de 30/05/2025, Seção 3|PAGINA|. Fica rescindido, a partir de 19/05/2025, o Contrato nº 81/2024, firmado entre o INSS e a empresa ÁGIL LTDA. A presente rescisão se dá por ato unilateral do INSS, com fulcro no art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/21 (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 333005 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 44011.000613/2023-98. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 03/2023 por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 17/05/2025 e com término previsto para 16/05/2027. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.600,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 333005 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 44011.002014/2023-17. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2025 até 26/05/2026 e o reajuste do valor do contrato, aplicando 5,06%, referente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado no período de março de 2024 a fevereiro de 2025. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.465,28. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 240016 Nº Processo: 09016.000003/2025-13. Dispensa Nº 6/2025. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços técnico- especializados nas áreas de logística e de composição de bancas examinadoras para a organização e a realização do concurso de admissão à carreira de diplomata (cacd) 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 1.464.858,81. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).