DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ- SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 27/05/2025, por prazo indeterminado. JORGE AUGUSTO DA ROCHA EIRADO Diretor do Pró-Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 679.841/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/098.2 - firmado com a ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES. CNPJ: 04.768.702/0001- 70. OBJETO: Obras de reforma geral e ampliação de imóvel funcional da Câmara dos Deputados -Edifício Bloco K. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo decorre de alteração qualitativa para corrigir a planilha de orçamento constante do Anexo n. 4 ao EDITAL, com a consequente majoração do valor contratado em R$ 119.182,94 (cento e dezenove mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos), equivalente a aproximadamente 0,24% (vinte e quatro centésimos por cento) do valor original atualizado do contrato, com amparo no art. 65, I, "a", da LEI, correspondente ao art. 113, I, "a", do REGULAMENTO. VALOR: R$ 49.204.855,14. Processo 679.841/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/099.2 - firmado com a ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES. CNPJ: 04.768.702/0001- 70. OBJETO: Obras de reforma geral e ampliação de imóvel funcional da Câmara dos Deputados - Edifício Bloco L. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo decorre de alteração qualitativa para corrigir a planilha de orçamento constante do Anexo n. 4 ao EDITAL, com a consequente majoração do valor contratado em R$ 109.174,90 (cento e nove mil cento e setenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a aproximadamente 0,22% (vinte e dois centésimos por cento) do valor original atualizado do contrato, com amparo no art. 65, I, "a", da LEI, correspondente ao art. 113, I, "a", do REGULAMENTO. VALOR: R$ 50.577.109,44. Processo 868953/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/158.1- firmado com a DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PLANALTO LTDA. CNPJ n. 01.856.738/0001-18. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ- SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS e alterar a redação do termo de credenciamento, com o objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. A partir de 26/05/2025, por prazo indeterminado. Processo 1509030/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/030.1- firmado com a DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ALVORADA - LTDA. CNPJ n. 01.602.408/0001-04. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ- SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS e alterar a redação do termo de credenciamento, com o objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. A partir de 26/05/2025, por prazo indeterminado. Processo 433531/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/161.1- firmado com a DATIVA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA JK LTDA. CNPJ n. 38.033.882/0001-64. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - V A LO R ES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS e alterar a redação do termo de credenciamento, com o objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. A partir de 26/05/2025, por prazo indeterminado. Processo 894554/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/167.1- firmado com a DATIVA ÁGUAS CLARAS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. CNPJ n. 24.741.967/0001-92. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS e alterar a redação do termo de credenciamento, com o objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. A partir de 26/05/2025, por prazo indeterminado. Processo 885.024/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/171.1- firmado com a DATIVA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PACINI LTDA. CNPJ n. 00.648.717/0003-06. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - V A LO R ES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS e alterar a redação do termo de credenciamento, com o objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. A partir de 26/05/2025, por prazo indeterminado. Processo 952205/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/110.1- firmado com CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA. CNPJ n. 03.923.271/0001-07. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - V A LO R ES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS e alterar a redação do termo de credenciamento, com o objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. A partir de 26/05/2025, por prazo indeterminado. Processo 857225/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/156.1- firmado com a DATIVA CEILÂNDIA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. CNPJ n. 24.690.055/0001-39. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - V A LO R ES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS e alterar a redação do termo de credenciamento, com o objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. A partir de 26/05/2025, por prazo indeterminado. Processo 856467/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/159.1- firmado com a DATIVA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. CNPJ n. 23.097.104/0023-77. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS e alterar a redação do termo de credenciamento, com o objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. A partir de 26/05/2025, por prazo indeterminado. Processo 884691/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/166.1- firmado com a DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. CNPJ n. 23.097.104/0021-05. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS e alterar a redação do termo de credenciamento, com o objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. A partir de 26/05/2025, por prazo indeterminado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 408.551/2020. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/038.3 - firmado com a MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ n. 03.984.954/0001-74. OBJETO: PARA ATUALIZAÇÃO DA LICENÇA SSA PARA O CONJUNTO DE SOFTWARES DA ALTOQI. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Formalização do reajuste de 7,21%, conforme variação acumulada do ICTI no período de março/24 a fevereiro/25, sobre o preço do item 3 do objeto - Software Service Agreement (SSA) para o conjunto de softwares ALTOQI -, a partir de 04/04/25, passando o valor total contratado para R$ 34.334,22. Processo 265.239/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/206.1 - firmado com a STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ n. 05.388.674/0001-29. OBJETO: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, mediante a disponibilização de equipamentos para impressão, monocromática e colorida. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 6,40%, a partir de 08/01/25, conforme variação acumulada do ICTI entre outubro/23 a setembro/24. VALOR: R$7.368.666,80. SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 OBJETO: Credenciamento de Administradoras de Benefícios, visando à celebração de Termo de Acordo para disponibilizar planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados. O senhor Diretor-Geral torna público que CREDENCIOU a empresa SERVIX Administradora de Benefícios S/S. CELSO DE BARROS CORREIA NETO Diretor-Geral SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0146. Processo: 00200.007391/2025-01. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL - RN. CNPJ: 12.756.037/0001-23. Data da assinatura: 26/05/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 26/05/2025 final: 26/05/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara: Jeú Ferreira Costa. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90059/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.006279/2025. , publicada no D.O.U de 21/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atendimento aos Senadores e Alta Direção da Casa, no Distrito Federal - DF, sem motorista e com fornecimento de combustível, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, lavagem automotiva, seguros, taxas e impostos, visando o atendimento às atividades do Senado Federal, durante 60 (sessenta) meses consecutivos. Novo Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900 Zona Cívico- administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2025) 020001-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.010081/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a reforma de módulos do Bloco 14 para ocupação de pessoal da Secretaria de Polícia Legislativa do Senado Federal (SPOL) de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes dO edital, prevalecerão as últimas. . JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 29/05/2025) 20001-00001-2024NE000003 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 040003 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 12839/2019. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 06.091.637/0001-17 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato. Vigência: 17/06/2025 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.604,43. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).