DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000240 240 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 45394/2024. Objeto: Aquisição de material odontológico.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 29/05/2025) 50001-00001-2025NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6005260/2025-00. SERVIIR Sistemas e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ 35.479.406/0001-83. 3º Termo Aditivo ao Contrato PE-035/2022-B - Serviços de tradução e interpretação de libras. Prorrogação da vigência por 20 meses, a contar de 29/8/2025 até 28/4/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2025NE000718. Assinatura: 19/5/2025. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Victoria Nabil Musallam, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6022682/2024-00. CLARO S.A. CNPJ 40.432.544/0001-47. 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-046/2023-B, prestação de serviços de acesso à internet mediante ativação de circuitos de comunicação de dados, incluindo locação de equipamentos, gerenciamento e suporte técnico. Fica prorrogada a vigência por 20 meses, a contar de 10/6/2025 até 9/2/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2025NE000744, emitida em 19/5/2025. Assinatura: 28/5/2025. Pelo TST: Dirley Sergio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Fernanda de Paula e Silva Arruda e Davi de Oliveira Bertucci, Procuradoras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6021032/2024-00. CHUBB SEGUROS BRASIL S/A. CNPJ 03.502.099/0001-18. 2º Termo Aditivo ao contrato PE-029/2023. Contratação de seguro para cobertura de bens móveis e imóveis. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 29/05/2025 até 28/05/2026, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2025NE000733, emitida em 22/5/2025. Assinatura: 27/5/2025. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Luciano Alves Santos, Presidente, e Leandro Martinez Raymundo, Vice-Presidente. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0010222-44.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 22528694 (22802578). Credenciado: Benenutri Comercial Ltda. Objeto: a atualização da Cláusula Décima - Do Preço que estabelece os valores dos serviços objeto do Credenciamento para Produtos Nutricionais, Dietas Enterais, Dietas Paraenterais, Suplementos e Correlatos, e atualização das demais cláusulas do credenciamento, que passa a reger-se pelo conjunto de cláusulas do Anexo deste instrumento, de forma consolidada. Vigência desde 28/05/2025. Data da Assinatura 28/05/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Márcia Sandri de Oliveira, Administradora. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro de Reabilitação Psicossocial Estância Resiliência Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 6912213. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0015940-66.2018.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/05/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: IORIS - Instituto Odontológico Rita Strapazzon Sociedade Simples Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 019/2007. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002557-26.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/05/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0000453-19.2024.4. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames clínicos, na modalidade check-up em saúde, em um mesmo turno (manhã ou tarde) e local, contando com várias especialidades médicas e estrutura laboratorial e de imagem, para magistrados do Tribunal Regional Federal da 2a Região e Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90038- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIASGnet - 28/05/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material médico-hospitalar e odontológico, para o Serviço de Odontologia do TRF - 2ª RG, correspondente ao Pregão n.º 90002/2025, homologado em 23/05/2025, conforme processo N.º 0010696-85.2025.4.02.8000. Foi celebrada a ARP Nº 12/2025, com vigência de 30/05/2025 a 30/05/2026, no valor global de R$ 2.488,99, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia- publica/lista-contratos/?orgao=T2 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato nº 0157515. COMODATÁRIOS: UNI ÃO, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região e da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. COMODANTE/ CEDENTE: ZETRASOFT LTDA. COMODANTE/CESSIONÁRIO: SALT TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: 1) alteração da titularidade contratual da Comodante -Cedente para a Comodante -Cessionário com a transferência de todos os direitos e obrigações, originalmente estabelecidos entre o Tribunal Regional Federal da Sexta Região e a Comodante Cedente, para a empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. 2) Inclusão da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais-JFMG como COMODATÁRIA. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0001188-12.2022.4.06.8000, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: assinado digitalmente em 26/05/2025 pelo Diretor geral do TRF6, o Dr. Jânio Mady dos Santos e pelo Diretor do Foro- JFMG, o Dr. José Carlos Machado Júnior pela Comodatária, em 28/05/2025 pelo Senhor Ivani Munhoz, pela Comodante Cedente, ZETRASOFT LTDA; e em 28/05/2025 pela Sra. Aretuza Eufrasio de Carvalho Nunes e em 27/05/2025 pela Sra. Isabela Moreira Neto ambas pela Comodante Cessionária, SALT TECNOLOGIA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2020, de prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem, serviços Gerais e Administrativos nas dependências da Justiça Federal em Patos de Minas. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da Justiça Fe d e r a l de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: VITHA SEERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI: 1) reajuste dos insumos pelo IPCA; repactuação pela CCT MG 000478/2025; reajuste do adicional de insalubridade em face majoração do salário mínimo pelo Decreto 12.342/2024, alterando o valor mensal para R$19.495,42 no período de 16/11/2023 a 30/11/2023; R$19.520,03 no período de 01/12/2023 a 31/12/2023; R$20.633,27 no período de 01/01/2024 a 31/01/2024; R$20.393,94 no período de 01/02/2024 a 21/10/2024; R$20.478,62 no período de 22/10/2024 a 15/11/2024; R$ 20.481,34 no período de 16/11/2024 a 30/11/2024; R$20.468,97 no período de 01/12/2024 a 31/12/2024; R$ 21.727,32 a partir de 01/01/2025; 2) adequação de cláusula contratual. BASE LEGAL: Processo SEI 11443-14- 2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 29/05/2025, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e pelo Sr. Marcus Vinícios Maia Gonçalves, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: ALGAR TI CONSULTORIA S/A. OBJETO: 1) Alteração da Denominação Social da empresa que passa de ALGAR TI CONSULTORIA S/A para POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A. 2) Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato cujo valor fica alterado de R$ 245.269,16 para R$ 254.597,10 com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho a ser emitida para atender as despesas do contrato em curso, Natureza de Despesa nº 339040-11 e PTRES 213540. Base Legal: Processo SEI 0010619-84.2022.4.01.8008; Lei 8.666/1993; Lei 14.973/2024; Lei 12.546/2011 e Lei 8.212/1991. Data de assinatura: Assinado em 26/05/2025, pelo Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Jânio Mady dos Santos, pela contratante e em 27/05/2025 pelo Sr. Wesley Douglas de Assis Lima, pela contratada. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90059 Nº Processo: 35447220250648000. Objeto: Contratação para aquisição de ferramentas e equipamentos de manutenção conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO QUEIROZ LYRIO Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2025) 90059-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 070002 - TER-AC Nº Processo: 0001548-17.2022.6.01.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: aquisição de licenças por volume com suporte denominado Software Assurance, utilizando o Catálogo de Soluções de TIC com Condições Padronizadas -MICROSOFT, Versão do Catálogo: 4.0.0, Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD), Instrução Normativa SGD/ME n° 1, de 4 de abril de 2019, publicado em 28/12/2022, para atendimento das demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2028. Valor Total: R$ 829.294,60. Data de Assinatura: 26/05/2025. Pregão Nº 90003/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070002 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 0000993-63.2023.6.01.8000. Pregão. Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 04.718.633/0003-52 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Repactuar, os valores do contrato 04/2024 (0636636), com fundamento no art. 12 do decreto n.º 9.507/2018, na cláusula décima segunda do instrumento original, bem como na convenção ac000013/2024 (0748181 - registro mte mr017989/2024 - 12/04/2024), firmadas entre o sindicato das empresas de vig. Seg. E transporte de valores do estado do acre e o sindicato dos empregados no setor de segurança privada do estado do acre, a primeira com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.. Vigência: 28/05/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.481,12. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).