DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0007822-83.2024.6.04.0000. Não se Aplica Nº 112/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 09.347.979/0001-43 - DIAGNOCOR - CLINICA MEDICA LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços médicos e de diagnóstico especializado. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 19/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0006671-48.2025.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.628.111/0001-06 - MUNICIPIO DE BERURI. Objeto: Disponibilização de 2 (dois) servidores, para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2030. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 0000116-49.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento). Vigência: 17/02/2022 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.399,80. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n.º 108/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. EFEITOS: declarado rescindido a partir de 05/06/2025. Processo SEI: 0008571-03.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 29/05/2025. SIGNAT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Osvaldo Cavalcante Rocha, pela Contratada. Salvador, 29 de maio de 2025. Raimundo de Campos Vieira - DIRETOR-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa OXENTE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0022882-96.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 31/03/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Arionilton Silva de Sousa, pela Contratada. Salvador, 29 de maio de 2025. Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 125/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE ITATIRA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de LAGOA DO MATO, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ITATIRA/CE, José Ferreira Mateus, Prefeito de ITATIRA/CE. Data: 28/05/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES . PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 01/2025. As Partes: O JUÍZO ELEITORAL DA 81.ª ZONA ELEITORAL e o Município de TIANGUÁ/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei n.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985. Assinam: pelo Juízo da 81.ª ZE, Denys Karol Martins Santana, Juiz Eleitoral da 81.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de TIANGUÁ/CE, Alex Anderson Nunes da Costa, Prefeito de TIANGUÁ/CE. SEI N.º 2025.0.000007282-6. Data: 08/05/2025. DENYS KAROL MARTINS SANTANA - Juiz Eleitoral da 81.ª ZE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 70023 Nº Processo: 25.0.000001915-4. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de recepção, mediante alocação de 02 (dois) postos de trabalho em regime de dedicação exclusiva (CATSER 8279), conforme condições, especificações e exigências estabelecidas nO Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5- 90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 28/05/2025) 70023-00001-2025NE000039 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Processo SEI Nº 0002113-50.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços, visando a aquisição de tecido de microfibra para limpeza, velcro organizador de cabos, álcool isopropílico e cinta com catraca em aço para amarração para atender as demandas da Seção e Depósito de Urnas. Adjudicatárias: Empresa CAPITAL DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 59.026.030/0001-10 (ITEM 01), NILSON RAFAEL PEREIRA DA SILVA - CNPJ nº 41.622.110/0001-72 (ITEM 03) E W S S DE MENEZES LIMITADA - CNPJ nº 14.592.584/0001-46 (ITENS 02 e 04). Data da Homologação: 28/05/2025. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2025NE000278. Data de emissão: 23/05/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0010823-93.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (adesivos), conforme saldo de Ata (itens 1, 2, 3 e 4), da ARP 66/2024 - PE 90039/2024. Valor: R$ 9.993,80. Credor: SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA (CNPJ: 29.129.687/0001-41). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2025 Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção predial, em regime de MAIOR DESCONTO percentual unitário. Proc. Adm. nº 0001639-04.2022.6.12.8000. Empresas vencedoras e Valor/desconto unitário: FERREIRA GOMES CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA , CNPJ 44.869.438/0001-86: Item 2 - 24,99%; Item 3 - 22,00%; Item 4 - 20,01% e Item 7 - 24,99%; MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 11.175.931/0001-47: Item 6 - 24,00%; WOLNEY GABRYELL NUNES DE CAMARGO LTDA, CNPJ 55.785.623/0001-09: Item 1 - 20,00% e Item 5 - 20,00%; NATALIA DE FATIMA SIQUEIRA MELO, CNPJ 55.593.835/0001-94: Item 8 - R$ 5.899,00; PORTUARIA TRADE COMERCIAL LTDA, CNPJ 34.839.190/0001-57: Item 9 - R$ 8.949,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0011943-69.2021. Objeto: Serviços de Interligação da Rede Local de Comunicação de Dados do TRE-MG, com as redes locais de suas demais unidades administrativas localizadas no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 28/05/2025) 70014-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0012507-43.2024. Objeto: Certificado Digital tipo A3 e-CPF (arquivo digital embarcado em token físico), com validade de 3 (três) anos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 29/05/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Processo SEI 0004363-08.2025.6.18.8000. Dispensa Eletrônica n° 01/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. Contratado: MERITO BRINDES E PREMIAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.883.166/0001-73. Objeto: contratação direta da aquisição de 150 (cento e cinquenta) Medalhas de Mérito Eleitoral José Vidal de Freitas, sendo 50 da Classe Ouro, 50 da Classe Prata e 50 da Classe Especial Fávila Ribeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 30/2025. Vigência: prazo de 6 (seis) meses, improrrogável, contados da publicação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.780,00 (trinta mil setecentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 26/05/2025, pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.